DIREITO À SEGURANÇA ALIMENTAR SOB A LUZ DE MOVIMENTOS SOCIAIS AGROECOLÓGICOS: PERSPECTIVAS DECOLONIAIS PARA A REALIZAÇÃO DA SOBERANIA ALIMENTAR NO BRASIL

THE FOOD SECURITY LAW BY THE AGROECOLOGY SOCIAL MOVEMENTS: DECOLONIAL PERSPECTIVES UP TO THE FOOD SOVEREIGNTY ACCOMPLISHMENT IN BRAZIL

  • Francieli Iung Izolani pela Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões
  • Rosângela Angelin Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões
  • Jacson Roberto Cervi Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões
DOI: https://doi.org/10.21671/rdufms.v8i1.17997

Abstract

The agri-food production pattern established in Brazil, based on export-oriented monocultures using pesticides and transgenics, may be contributing to feed back the existing coloniality here, due to following the hegemonic interests of Social North. It so happens that this agricultural pattern has made it difficult to achieve food sovereignty and the right to food security. In addition, it has caused poor distribution and concentration of food in the upper classes, food waste throughout the production chain and the most diverse socio-environmental impacts, causing ways to overcome this coloniality paradigm, such as the agroecological social movements. In this context, this study has the central objective of understanding those limits and possibilities for the food sovereignty promotion in Brazil, from agroecological social movements focused on the right to food security. For that, the methodological trinomial is used, with a systemic-complex approach, bibliographic research procedure and abstract and file techniques. It is concluded that agroecological social movements constitute viable alternatives to liberation from coloniality that affects Brazil and they may effectively generate an emancipatory process towards the desired food sovereignty. However, they come up against some obstacles, such as the law essence, the challenges generated by the capital financialization, reductionist tendencies on education and knowledge and the very issue of the hyperconsumption’s capitalist society.

Author Biographies

Francieli Iung Izolani, pela Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões

Doutoranda em Direito pela Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões - Campus Santo Ângelo (URISAN). Mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria (2021) - Linha de Pesquisa Direitos da Sociobiobiversidade e Sustentabilidade. Pós-Graduada em Direito Constitucional pela Universidade Anhanguera-Uniderp (2016) e Pós-Graduada em Direito Civil pela Universidade Anhanguera-Uniderp (2016). Pós-Graduada em Direito Previdenciário com ênfase ao Magistério Superior pela Universidade Anhanguera-Uniderp (2011). Graduada em Direito pela Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (2008). Aprovada no Exame da Ordem dos Advogados do Brasil (2008). Membro do Grupo de Pesquisa em Direito da Sociobiodiversidade (GPDS/UFSM) e do Grupo de Pesquisa em Direito dos Animais (GPDA/UFSM). Membro da equipe técnica da Revista Direitos Emergentes na Sociedade Global da Universidade Federal de Santa Maria (REDESG/UFSM). Membro do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (Conpedi). Coordenadora da Coleção Latinoamérica y Derecho en Exposición. Coordenadora da Coleção Derecho Civil en Foco. Organizadora da Coleção Mulheres e Meio Ambiente: Nosso Papel Fundamental. Membro da Equipe do Metabolic Rift.

Rosângela Angelin, Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões

Pós-Doutora nas Faculdades EST (São Leopoldo). Doutora em Direito pela Universidade de Osnabrueck (Alemanha). Docente do Programa de Pós-Graduação stricto sensu. Doutorado e Mestrado em Direito e da Graduação em Direito da Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões (URI), Campus Santo Ângelo-RS. Coordenadora dos Projetos de Pesquisa Direitos Humanos e Movimentos Sociais na Sociedade Multicultural, vinculado ao PPGDireito, acima mencionado. Coordena o Projeto de Extensão “O lugar dos corpos das Mulheres na Sociedade: uma abordagem do corpo e da defesa pessoal”, o Projeto de Extensão “Fridas Missioneiras” e o Projeto de Extensão “Direitos Humanos, Cultura de Paz e Cooperação nas Escolas”. Líder do Grupo de Pesquisa registrado no CNPQ “Direitos de Minorias, Movimentos Sociais e Políticas Púbicas”. Integrante do Núcleo de Pesquisa de Gênero da Faculdades EST. Integra a Marcha Mundial de Mulheres. Colaboradora em Projetos Sociais junto a Associação Regional de Desenvolvimento, Educação e Pesquisa (AREDE).

Jacson Roberto Cervi, Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões

Pós-doutorado pela Universidade de Passo Fundo com bolsa CAPES. Doutor em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul, com estágio doutoral na Universidade de Sevilha-ES. Mestre em Direito pela Universidade de Caxias do Sul. Possui Graduação em Direito pela Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul e especialização em Direito Público pela mesma Instituição. Professor titular da graduação e pós-graduação (Mestrado e Doutorado) em Direito da Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, Campus de Santo Ângelo. Advogado. Membro do grupo de pesquisa “Novos Direitos em Sociedades Complexas”. Experiência profissional na área de Direito, com ênfase em Direto Ambiental, atuando principalmente nos seguintes temas: Direito Ambiental, Constitucional e Ecologia Política.

Published
2023-03-03
Issue
Vol 8 No 1 (2022): Revista Direito UFMS
Section
Artigos

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