A SUSTENTABILIDADE DOS PROJETOS DE ASSENTAMENTO DE REFORMA AGRÁRIA
Resumo
O presente estudo visa explorar a política de Reforma Agrária no Brasil como parte do processo de desenvolvimento sustentável. A partir de um panorama acerca do Programa Nacional de Reforma Agrária e de sua aplicação, busca-se o alinhamento da política pública com a ideia de sustentabilidade. O estudo se inicia com a cronologia da Reforma Agrária no país, mais especificamente com relação às formas de exploração. Após, faz uma síntese acerca do conceito de desenvolvimento sustentável e explora a desapropriação por descumprimento da função sócio-ambiental como fator de concretização da sustentabilidade. Por fim, traz um histórico da política agrícola notadamente contrária à preservação ambiental e apresenta modelos de produção de alimentos orgânicos dentro dos projetos de assentamento como elementos do processo de sustentabilidade. Por se tratar de uma pesquisa exploratória e descritiva, utilizar-se-á o método dedutivo.
Declaro(amos) ainda que o trabalho é original e que não está sendo considerado para publicação em outra revista, quer seja no formato impresso ou no eletrônico.
Temos ciência de que a revista se reserva o direito de efetuar nos originais alterações de ordem normativa, ortográfica e gramatical com vistas a manter o padrão culto da língua, respeitando, contudo, o estilo dos autores e que os originais não serão devolvidos aos autores.
