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Vol 3 No 1 (2017): Revista Direito UFMS
Published:
2017-07-27
Full Issue
PDF (Português (Brasil))
Editorial
Livia Gaigher B. Campello, Luciani Coimbra de Carvalho
PDF (Português (Brasil))
DOI :
https://doi.org/10.21671/rdufms.v3i1.4162
CONSTITUCIONALISMO LATINOAMERICANO
Cesar Landa
PDF (Português (Brasil))
DOI :
https://doi.org/10.21671/rdufms.v3i1.4113
LA ÉTICA EN LA ENSEÑANZA DEL DERECHO
Pilar Giménez Tello, Victoria Eugenia Plaza
PDF (Português (Brasil))
DOI :
https://doi.org/10.21671/rdufms.v3i1.4114
EL ESTADO DE COSAS INCONSTITUCIONAL COMO UN MECANISMO DE EXIGIBILIDAD DE RESPETO Y GARANTÍA DE LOS DERECHOS HUMANOS EN COLOMBIA Y SU APLICACIÓN EN BRASIL POR LA CORTE SUPREMA
Omar Huertas Díaz, Ana Alice de Carli, Bruno de Paula Soares
PDF (Português (Brasil))
DOI :
https://doi.org/10.21671/rdufms.v3i1.4096
MEA CULPA, SUA CULPA, TUA MAXIMA CULPA: COLLECTIVE RESPONSIBILITY AND LEGAL JUDGMENT
Nergis Canefe
PDF
DOI :
https://doi.org/10.21671/rdufms.v3i1.3542
DRAWING THE LINE BETWEEN PROPER AND IMPROPER PROSELYTISM: THE RIGHT TO ATTEMPT TO CONVINCE ONE’S NEIGHBOR IN EUROPE
Leticia Machado Haertel
PDF
DOI :
https://doi.org/10.21671/rdufms.v3i1.3305
IDENTIDADE, DEMOCRACIA E NARRATIVA: POR UMA ANTROPOLOGIA DO SUJEITO NA IDENTIDADE MODERNA
Loiane Prado Verbicaro, Alanna Caroline Gadelha Alves
PDF (Português (Brasil))
DOI :
https://doi.org/10.21671/rdufms.v3i1.3392
MOBILIDADE GUARANI E TERRITORIALIDADE NAS FRONTEIRAS DE MATO GROSSO DO SUL: O PLURALISMO JURÍDICO COMUNITÁRIO-PARTICIPATIVO
Antonio Hilário Aguilera Urquiza, Luyse Vilaverde Abascal Munhós
PDF (Português (Brasil))
DOI :
https://doi.org/10.21671/rdufms.v3i1.3311
EXTRAFISCALIDADE NAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS: MECANISMO ALTERNATIVO DE VIABILIDADE
Renan Lemos Livramento, Daniele dos Santos Nogueira Justino, Antonio Conceição Paranhos Filho, Welington Oliveira de Souza Costa
PDF (Português (Brasil))
DOI :
https://doi.org/10.21671/rdufms.v3i1.3551
A MULTIDIMENSIONALIDADE DA SUSTENTABILIDADE: ABORDAGENS CONSTITUCIONAIS SOBRE O DIREITO AO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO E A PARTICIPAÇÃO POPULAR
Maria da Glória Costa Gonçalves de Souza Aquino, Cristiane Caldas Carvalho
PDF (Português (Brasil))
DOI :
https://doi.org/10.21671/rdufms.v3i1.3754
MEDIAÇÃO COMO INSTRUMENTO PARA SOLUÇÃO DE CONFLITOS: DIREITO FUNDAMENTAL DE ACESSO À JUSTIÇA
Elaine Cler Alexandre dos Santos, Pedro Pereira Borges
PDF (Português (Brasil))
DOI :
https://doi.org/10.21671/rdufms.v3i1.3280
A TRIBUTAÇÃO SOBRE O CONSUMO E AS DESIGUALDADES SOCIAIS NO ESTADO DE CRISE SOCIOECONÔMICA.
Daisy Rafaela da Silva, Darlan Alves Moulin
PDF (Português (Brasil))
DOI :
https://doi.org/10.21671/rdufms.v3i1.2978
PRINCÍPIO DA PARTICIPAÇÃO E INFORMAÇÃO DAS MULHERES NAS TOMADAS DE DECISÕES AMBIENTAIS EM MOÇAMBIQUE
Valentina Alfredo Veleta, Maria Cláudia da Silva Antunes de Souza, Micheline Ramos de Oliveira
PDF (Português (Brasil))
DOI :
https://doi.org/10.21671/rdufms.v3i1.3709
A SOLIDARIEDADE COMO BASE PARA EFETIVAÇÃO DIREITOS HUMANOS NO ÂMBITO INTERNACIONAL.
Marcelino da Silva Meleu, Lais Cristina Bandeira
PDF (Português (Brasil))
DOI :
https://doi.org/10.21671/rdufms.v3i1.4074
A NATUREZA JURÍDICA DOS CONDOMÍNIOS EDILÍCIOS E A POSSIBILIDADE DE RECEBEREM DOAÇÕES
Galdino Luiz Ramos Júnior, Jefferson Aparecido Dias
PDF (Português (Brasil))
DOI :
https://doi.org/10.21671/rdufms.v3i1.4101
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