Gênero fora da BNCC-EI: Tensões, Desafios e Caminhos para uma Educação Democrática e Plural

Resumo

O presente artigo é fruto de uma pesquisa de mestrado, ainda em andamento, que investiga a controvérsia em torno da exclusão do termo gênero na versão final da Base Nacional Comum Curricular para a Educação Infantil (BNCC-EI), implementada em 2018. Fundamentada na perspectiva de gênero como uma categoria analítica capaz de apreender as complexas relações sociais e de poder (SCOTT, 2019), a pesquisa considera a inclusão das discussões de gênero nas políticas públicas como um meio para ampliar o acesso à educação e buscar igualdade de direitos (VIANNA, UNBEHAUM, 2004, 2006). O estudo visa compreender as implicações da ausência do termo gênero nas políticas educacionais para educação infantil, especialmente no que diz respeito à promoção de uma educação democrática e plural. Utilizando metodologia qualitativa e técnicas de análise de conteúdo inspiradas em Bardin (1985), a pesquisa examina as três versões da BNCC-EI para identificar a presença ou ausência do termo gênero e suas conexões com as práticas pedagógicas propostas para a educação infantil. Diante das tensões e retrocessos no debate sobre gênero na educação, este estudo destaca a importância de compreender como a ausência do conceito na BNCC-EI impacta a construção de políticas educacionais inclusivas e democráticas.