FINANCIAMENTO DO PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO EM MUNICÍPIO DA PERIFERIA DO RIO DE JANEIRO NOS ANOS 2010, 2011 E 2012

Resumen

A pesquisa que originou este artigo sobre financiamento do programa Mais Educação teve como objetivo analisar a utilização dos recursos financeiros recebidos do PDDE/ Educação Integral/ PME, em três escolas de um município da periferia do Rio de Janeiro, no período de 2010 a 2012, em que o programa abrangia quase a totalidade das escolas da rede municipal de ensino, período de maior investimento de recursos enviados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). A pesquisa qualitativa, baseada na concepção de educação integral de Anísio Teixeira e Darcy Ribeiro, analisou a legislação e outros documentos oficiais sobre a implementação e utilização dos recursos do programa disponibilizados pelo MEC e FNDE. O trabalho de campo coletou a prestação de contas de cada escola, tabulando e categorizando o conteúdo das notas fiscais. Foi realizada uma entrevista semiestruturada com a coordenadora do programa de cada escola e posteriormente voltou-se a campo para esclarecimentos sobre os conteúdos das notas. A pesquisa possibilitou perceber que a situação estrutural e financeira das escolas levou os diretores a utilizarem recursos do programa em ações necessárias ao funcionamento geral da escola, resultando modificações na execução do programa, em desacordo com o previsto nas resoluções do FNDE.