A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER EM “DOM CASMURRO” E “SÃO BERNARDO”: UMA ANÁLISE DA FICÇÃO LITERÁRIA À LUZ DO ATUAL DIREITO POSITIVO BRASILEIRO.

Abstract

Este artigo objetiva apresentar um estudo sobre a violência contra a mulher,  tendo como suporte a análise das obras” São Bernardo”, de Graciliano Ramos e “Dom Casmurro”, de Machado de Assis,    em que se observa  como norma,  o atual direito positivo brasileiro. A opção pela análise dos romances se justifica porque todas as erudições estão vigentes nos textos literários. Ademais, a literatura permite refletir acerca do fenômeno social, a partir da verossimilhança, enquanto o Direito postula disciplinar as ações em sociedade. Esse é o princípio da pesquisa. Examinam-se aspectos da realidade encontrados nas obras de ficção, consideram – se as relações entre o Direito e a Literatura e se verifica  que tanto a Literatura quanto o Direito têm como foco a realidade, para, em seguida, analisar a violência de gênero, mais especificamente a violência doméstica, nas referidas obras. Trata-se de um estudo interdisciplinar entre o Direito e a Literatura no qual colocam-se em evidência as questões dos maus tratos sofridos pela mulher, nas relações conjugais, no século XIX e na segunda metade do século XX. Aconselha-se neste artigo, uma previsão legislativa que só passou a fazer parte do nosso ordenamento jurídico brasileiro,  quase um século depois.