Formação dos funcionários da Educação Básica no contexto federativo brasileiro

Resumo

O presente artigo tem como objeto central os funcionários da educação básica, categoria historicamente invisibilizada, especialmente devido a dissociação de suas funções ao processo de ensino-aprendizagem. A pesquisa objetiva analisar o processo de construção da identidade profissional dos funcionários a partir de sua formação, demonstrando como o federalismo brasileiro impacta nessa dimensão. Para isso, utilizou-se da abordagem qualitativa do tipo bibliográfica e documental, afim de identificar por meio do que tem sido produzido, as diferentes realidades as quais estão submetidos os funcionários no que se refere a formação, além de analisar como o Plano Nacional de Educação e o recente Sistema Nacional de Educação abordam esses trabalhadores. A falta de colaboração e cooperação entre os entes federados tem fragmentado políticas de formação e valorização dos funcionários da educação básica, contribuindo com o processo de precarização do trabalho dessa categoria por meio de contratos temporários e terceirizados. Diante desta realidade, faz-se necessário trazer ao debate a situação dos funcionários da educação básica expondo os desafios que ainda carecem de serem enfrentados para valorização desses trabalhadores a partir da garantia de formação, remuneração digna e melhores condições de trabalho e saúde. A expectativa é que com a institucionalização do Sistema Nacional de Educação avanços sejam conquistados rumo a uma educação pública de qualidade que valorize todos os profissionais da educação.