A Produção de Conhecimento sobre a BNCC como Política Curricular: Caracterização das Publicações em Artigos, Teses e Dissertações

Palavras-chave: Política Educacional, Política Curricular, Base Nacional Comum Curricular

Resumo

Este artigo tem por objetivo indicar as principais características das publicações sobre a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) no Brasil classificadas como política curricular. As publicações classificadas como política curricular decorrem de um amplo levantamento sobre as publicações em artigos, teses e dissertações sobre a BNCC publicadas em Língua Portuguesa (Brasil) entre os anos de 2014 e 2020. O levantamento, por sua vez, está vinculado a um exercício ampliado de pesquisa que busca elucidar as características teórico-epistemológicas da produção de conhecimento sobre a BNCC a partir do aporte da metapesquisa, com o Enfoque das Epistemologias da Política Educacional. O texto mostra que as publicações sobre a BNCC, vinculadas à categoria política curricular, caracterizam-se pelo diálogo com outras políticas como as de gestão, avaliação e de formação de professores, bem como, com as diferentes etapas da educação básica brasileira.

Biografia do Autor

Paulo Fioravante Giareta, Universidade Federal de Mato Grosso do Sul

Pós-Doutorando no Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG). Professor do Programa de Pós-Graduação em Educação (PPGEdu_CPTL) da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), Campus de Três Lagoas (CPTL). Professor. Líder do GForP – Grupo de Estudo e Pesquisa em Formação de Professores da UFMS/CPTL. Três Lagoas, MS, Brasil.

Felipe de Lima Silva, Universidade Federal de Mato Grosso do Sul

Bolsista da Fundação de Apoio ao Desenvolvimento do Ensino, Ciência e Tecnologia do estado de Mato Grosso do Sul (FUNDECT). Três Lagoas, MS, Brasil. Mestrando no Programa de Pós-Graduação em Educação (PPGEdu_CPTL) da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), Campus de Três Lagoas (CPTL), Três Lagoas, MS, Brasil.

Fabiola Xavier Vieira Garcia, Universidade Federal de Mato Grosso do Sul

Graduada em Direito (Universidade de Marília). Pós graduada “Lato Sensu” em Direito do Trabalho (Univel). Mestranda no Programa de Pós-Graduação em Educação (PPGEdu_CPTL) da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), Campus de Três Lagoas (CPTL), Três Lagoas, MS, Brasil.

Referências

BRASIL. Constituição de (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília. Senado Federal, 1998.

BRASIL. Ministério da Educação. Lei nº 9.394/1996. Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Brasília, 1996.

BRASIL. Lei 13.005 de junho de 2014. Plano Nacional de Educação – PNE 2014-2024. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/lei/l13005.htm Acesso em 10 abr. 2021.

BRASIL. Conselho Nacional de Educação. Resolução nº 02 de 22 de dezembro de 2017. Base Nacional Comum Curricular. Brasília. 2017.

BRASIL. Conselho Nacional de Educação. Resolução nº 04 de 17 de dezembro de 2018.

CIAVATTA, M; RAMOS, M. A “era das diretrizes”: a disputa pelo projeto de educação dos mais pobres. Revista Brasileira de Educação. v. 17. nº 49, jan/abr. 2012.

FARIAS, I. M. S. O discurso curricular da proposta para BNC da formação de professores da educação básica. Revista Retratos da Escola, Brasília, v. 13, n. 25, p. 155-168, jan./maio 2019. DOI: https://doi.org/10.22420/rde.v13i25.961

FREITAS, L. C. de. Os reformadores empresariais da educação e a disputa pelo controle do processo pedagógico na escola. Educação & Sociedade, Campinas, v. 35, n. 129, p. 1085-1114, out./dez. 2014

GIARETA, P. F. A produção de conhecimento sobre a Base Nacional Comum Curricular no Brasil: levantamento de teses, dissertações e artigos. Revista de Estudios Teóricos y Epistemológicos en Política Educativa. v.6, p. 1-38, 2021.

MACEDO, E. Base Nacional Comum Curricular: novas formas de sociabilidade produzindo sentidos para a educação. Revista e-Curriculum. São Paulo. V. 12, nº 03, p. 1530 – 1555, out/dez. de 2014.

MAINARDES, J. A metapesquisa no campo da Política Educacional: aspectos teóricos, conceituais e metodológicos. In: MAINARDES, J. Metapesquisa no campo Política Educacional. Curitiba: CRV, 2021. p. 19-43.

OLIVEIRA, R.T.C. de. As mudanças nas formas de gestão escolar no contexto da nova gestão pública no Brasil e em Portugal. Educar em Revista. Curitiba, Brasil, v. 35, n.74, p. 213-232, mar.-abr. 2019

TELLO, C; MAINARDES, J. Revisitando o enfoque das epistemologias da política educacional. Práxis Educativa, Ponta Grossa, v. 10, n. 1, p. 153 – 178, 2015.

TELLO, C. Las epistemologias de la política educativa: vigilância y posicionamento epistemológico del investigador em política educativa. Práxis Educativa, Ponta Grossa, v. 7, n. 1, p. 53 – 68, 2012.

Publicado
2021-12-06
Como Citar
GIARETA, P. F.; SILVA, F. DE L.; GARCIA, F. X. V. A Produção de Conhecimento sobre a BNCC como Política Curricular: Caracterização das Publicações em Artigos, Teses e Dissertações. Revista Ensin@ UFMS, v. 2, n. 6, p. 19-33, 6 dez. 2021.