Os Desafios de Mulheres Negras pela Garantia do Direito à Escolarização

Palavras-chave: Mulheres negras, Escolarização, Direito, Emancipação

Resumo

Esse texto tem a finalidade refletir acerca das motivações que levaram as mulheres negras a se matricularem nas classes de Alfabetização da Educação de Jovens e Adultos (EJA), tal como sobre os desafios por elas enfrentados para garantir o direito à escolarização. A presente investigação constitui um fragmento da pesquisa desenvolvida no âmbito do Programa de Pós-graduação em Educação da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB), campus de Vitória da Conquista. Ela está alicerçada pela análise bibliográfica e documental e pela abordagem e interpretação da pesquisa qualitativa, cuja elaboração dos dados deu-se por meio do roteiro de entrevista semiestruturada, com oito mulheres negras (pretas e pardas), estudantes do I segmento, I e II etapas da EJA que equivale ao ciclo de alfabetização 1º e 2º, 3º ano do Ensino Fundamental, da rede municipal de Porto Seguro, na Bahia. Os resultados da pesquisa evidenciaram que retornar para a escola, aprender a ler e a escrever com autonomia é, para as mulheres negras, um ato de emancipação e de liberdade, já que, em função disso, elas se tornam exemplo para seus familiares e insurgem contra todos os desafios que enfrentam para estudar, para terem a possibilidade de mobilidade social e com isso, poderem ir e vir. Diante disso, a sala de aula é muito mais que um espaço de aprender a decifrar letras e textos, mas lugar de falar ouvir sua própria voz.

Biografia do Autor

Mônica Clementino de Menezes, Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia

Mestra em Educação pela Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB). Licenciada em Pedagogia - UneSulBahia e em Sociologia pela Universidade do Estado da Bahia – UNEB. Professora efetiva da Rede Pública Municipal de Educação de Porto Seguro Bahia, BA, Brasil.

Adenilson Souza Cunha Júnior, Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia

Pós-Doutor e Doutor em Educação pela Universidade Federal de Minas Gerais, com Estágio Doutoral na Universidade de Playa Ancha (UPLA), Chile. Mestre em Educação pela Universidade Federal de Sergipe (2012). Licenciado em Pedagogia pela Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB) e em Sociologia pelo Centro Universitário Internacional. Professor Titular, com dedicação exclusiva, do Departamento de Ciências Humanas, Educação e Linguagem e do Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia, Vitória da Conquista, (UESB), BA, Brasil.

Referências

AGÊNCIA BRASIL. Analfabetismo entre negras é duas vezes maior que entre brancas, aponta IBGE. Arquivo Agência Brasil. Rio de Janeiro, 2014. Disponível em: https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2014-10/embargada-para-sexta-feira-denise-griesinger-4. Acesso em: maio de 2024.

AGÊNCIA DE NOTÍCIAS DOS DIREITOS DA INFÂNCIA — ANDI. Número de mulheres brancas com ensino superior é três vezes maior que o de negras. Disponível em https://andi.org.br. Acessado em: 22 de mai. de 2024.

ARROYO, M. G. Currículo, território em disputa. 5. Petrópolis, RJ: Vozes, 2013.

ARROYO, M. G. Outros sujeitos, outras pedagogias. Petrópolis, RJ: Vozes, 2012.

ARROYO. M. G. Formar educadoras e educadores de jovens e adultos. Belo Horizonte: Autêntica/ SECAD-MEC/UNESCO, 2007.

BAIRROS, L. Apresentação Seppir. In: MARCONDES, Mariana Mazzini et al. (org.). Dossiê Mulheres Negras: Retrato das condições de vida das mulheres negras no Brasil. IPEA, Brasília, 2013.

BARDIN, Laurence. Análise de conteúdo. São Paulo: Edições 70, 2011,

BRASIL, Constituição 1988. Constituição da República Federativa do Brasil: Brasília, Senado Federal, Coordenação de Edições Técnicas, 2016.

BRASIL, MEC. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Lei nº 9.394/96. Fixa as diretrizes e bases da educacional nacional. Brasília, 1996.

BRASIL, Ministério da igualdade Racial. Informe MIR - Monitoramento e avaliação - nº 2 - Edição Mulheres Negras. Brasília-DF - setembro de 2023. Disponível: https://www.gov.br/igualdaderacial/pt-br. Acessado em: 22 de mai. de 2024.

BRASIL, Resolução nº 2, de 28 de abril de 2008. Estabelece diretrizes complementares, normas e princípios para o desenvolvimento de políticas públicas de atendimento da Educação Básica do Campo. Disponível em: http://portal.mec.gov.br. Acesso em: 06 de mai.2024.

CARNEIRO, A. S. A Construção do Outro como Não-Ser como fundamento do Ser. Feusp, São Paulo. (Tese de doutorado), 2005.

CARNEIRO, Sueli. Enegrecer o feminismo: a situação da mulher negra na América Latina a partir de uma perspectiva de gênero. Racismos contemporâneos. Rio de Janeiro: Takano Editora, v. 49, p. 58, 2003.

COLLINS, P H. S B. Interseccionalidade. tradução Rane Souza. 1ed. São Paulo: Boitempo, 2021.

CRENSHAW, K. Documento para o encontro de especialistas em aspectos da discriminação racial relativo ao gênero. Revista Estudos Feministas, Florianópolis, v. 10, n. 1, 2002.

CUNHA JÚNIOR, A. S. Formação de professores para a educação de pessoas jovens e adultas no Brasil e no Chile: um estudo comparado entre o estado da Bahia e a região de Valparaíso. Tese - (Doutorado) - Universidade Federal de Minas Gerais, Faculdade de Educação. Orientador: Leôncio José Gomes Soares. Belo Horizonte, 2017.

CUNHA JÚNIOR, A. S. Saberes construídos pelos professores nas práticas docentes da educação de jovens e adultos. (Dissertação de Mestrado) Universidade Federal de Sergipe, São Cristóvão: 2012.

CUNHA JÚNIOR, A. S; MENEZES, M. C. de. Alfabetização de jovens e adultos: interfaces dialógicas com a educação das relações étnico-raciais. Revista em favor de igualdade racial, Rio Branco – Acre, v.7, n.1, p. 51-68, jan-abr. 2024. Disponível em https://periodicos.ufac.br/index.php/RFIR. 20 de mai. de 2024.

FREIRE, P., Política e educação: ensaios. 5. ed. São Paulo: Cortez, 2001

FREIRE, P. Pedagogia do Oprimido, 17. ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1987.

FREIRE, P.; FAUNDEZ, A. Por uma Pedagogia da Pergunta. 4. ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1985.

GADOTTI, M. Por uma política nacional de educação popular de jovens e adultos. 1. ed. São Paulo: Moderna: Fundação Santillana, 2014.

HOOKS, b. Intelectuais Negras. Revista Estudos Feministas, V.3, nº 2, 1995, p. 464-478. Disponível em: http://arquivo.geledes.org.br. Acesso: 24 out. 2020.

HOOKS, b. Mulheres negras: moldando a teoria feminista. Revista Brasileira de Ciência Política, [s.l.], n. 16, p.193-210, abr. 2015. Fap. UNIFESP (SciELO).

INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA — IBGE. Censo 2022: Taxa de analfabetismo cai de 9,6% para 7,0% em 12 anos, mas desigualdades persistem. Disponível em: https://agenciadenoticias.ibge.gov.br/. Atualizada em 17/05/2024. Acessado em: 22 de mai. de 2024.

INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA — IPEA. Retrato das Desigualdades de Gênero e Raça - 1995 a 2015. IPEA: Brasília/DF, 2017.Disponível: http://www.ipea.gov.br. Acesso em 18/03/2021

LIMA, E. A. P. Sou Analfabeta, mas não sou pacata: Estratégias construídas por mulheres negras pouco escolarizadas para viverem em uma sociedade estruturada pela escrita. Belo Horizonte: UFMG/FaE, 2016. 106 p.

MARCONI, M. A.; LAKATOS, E. M. Fundamentos de metodologia científica. 3.ed. São Paulo: Atlas, 2005.

MENEZES, M. C de; CUNHA JÚNIOR, Adenilson Souza. O estado da arte das pesquisas sobre mulheres negras na alfabetização de jovens e adultos. Revista ODEERE ISSN 2525-4715 Vol 8, Nº 2, 2023, 92-120 DOI: 10.22481. Disponível em: https://periodicos2.uesb.br. Acesso em: 10 de abr.de 2024.

MENEZES, M. C. de. Mulheres negras nas salas de alfabetização de jovens e adultos no município de Porto Seguro – Bahia: diálogos entre as motivações, a interseccionalidade e as políticas públicas de EJA. Dissertação (mestrado) – Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia, Programa de Pós-Graduação em Educação – PPGED, Vitória da Conquista, 2022. 256f.

MENEZES, M. C.; CUNHA JUNIOR, Adenilson Souza. Mulheres negras nas salas de alfabetização de jovens e adultos-(EJA) no município de Porto Seguro/Ba. Simpósio on-line de Educação (2.: 2021: Ipangaçu, RN) Anais do II Simpósio on-line de Educação: Educação, resistência e novos paradigmas: diálogos e possibilidades [recurso eletrônico], Ipanguaçu (RN), 7 a 9 de abril de 2021. – Dados eletrônicos. – Ipanguaçu, RN: IFRN, 2021. 2129 p.: il.

ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA E A CULTURA — UNESCO. Conferência Internacional sobre educação de Pessoas Adultos. (V: 1997: Hamburgo, Alemanha) Declaração de Hamburgo: uma agenda para futuro. Brasília: SESI/UNESCO, 1999.

PASSOS, J. C. As práticas educativas do movimento negro e a educação de jovens e adultos. Construção coletiva: contribuições à educação de jovens e adultos. Brasília: UNESCO, MEC, RAAAB, 2005. 362 p.

PORTO SEGURO, Documento Curricular Referencial Municipal Educação de Jovens, Adultos e Idosos. Volume 8. Prefeitura Municipal de Porto Seguro - Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Patrimônio Histórico, 2022.

PORTO SEGURO, Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Patrimônio Histórico. Setor Educacenso. 2024.

REIS, S. M A. de O. A inserção dos egressos da educação popular na escola pública: tensão entre regulação e emancipação. Belo Horizonte — MG. Universidade Federal de Minas Gerais, 2009. (Dissertação de Mestrado).

RIBEIRO, D. Pequeno Manual Antirracista.1. Ed. São Paulo: Companhia das Letras, 2019.

RIVERO, J.; FÁVERO, O. Educação de Jovens e Adultos na América Latina: direito e desafio de todos. Brasília: Editora Moderna/UNESCO, 2009.

SANTOS, M. As cidadanias mutiladas. O Preconceito. São Paulo: IMESP, v. 1997, p. 133-144, 1996.

SEVERINO, A. J. Metodologia do Trabalho Científico. São Paulo, SP: Cortez, 2007

SILVA, T D. Mulheres Negras, Pobreza e Desigualdades de Renda. In.: MARCONDES, Mariana Mazzini. et al. Dossiê mulheres negras: retrato das condições de vida das mulheres negras no Brasil. Brasília: Ipea, 2013. Cap. IV. p. 109-132.

SOARES, S. S. D. O perfil da discriminação no mercado de trabalho — Homens negros, mulheres brancas, mulheres negras. Brasília: Ipea, 2000. p. 26. (Textos para Discussão, n. 769).

Publicado
2024-12-26
Como Citar
MENEZES, M. C. DE; JÚNIOR, A. S. C. Os Desafios de Mulheres Negras pela Garantia do Direito à Escolarização. Revista Ensin@ UFMS, v. 5, n. Esp., p. 51-71, 26 dez. 2024.
Seção
Artigos