NAAH/S: POLÍTICA PÚBLICAS EDUCACIONAIS PARA ALTAS HABILIDADES/SUPERDOTAÇÃO NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
Resumo
Este artigo tem como objetivo apresentar a pesquisa de mestrado sob o tema Núcleo de Atividade de Altas Habilidades/Superdotação (NAAH/S) de Mato Grosso do Sul como uma política para a rede pública do estado voltada para alunos com Altas Habilidades/Superdotação (AH/SD), dentro de um recorte temporal dos anos de 2006 a 2018. O objetivo é dar a conhecer o trabalho que tem sido desenvolvido por meio dos NAAH/S, no estado, e contribuir para o avanço dos alunos e suas famílias. A pesquisa envolveu coleta, sistematização e análise de documentos produzidos em âmbito federal e estadual, tais como mensagens à Assembleia Legislativa, programas educacionais, documentos produzidos pela Secretaria de Estado de Educação e pelo Ministério da Educação. Os resultados permitem evidenciar que a política de criação do NAAH/S, no estado de Mato Grosso do Sul, tem, ao logo do tempo, mantido ações por meio de poucos recursos, pequenas conquistas em relação ao atendimento educacional, o que deixa um significativo contingente de alunos sem os direitos garantidos por leis.
Downloads
Referências
AZEVEDO, J. M. L. Programas federais para a gestão da educação básica: continuidade e mudanças. RBPAE v. 25, n. 2, p. 211-231, mai./ago. 2009.
______. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Especial. Núcleos de Atividades de Altas Habilidades/Superdotação. Documento Orientador - Execução da Ação. Brasília, DF, 2006.
______. Orientação de Implantação de Núcleos de Atividades de Altas Habilidades/ Superdotação. 1. ed. Brasília: MEC, SEESP, 2005a.
CONBRASD. Conselho Brasileiro para Superdotação. Manifesto Público dos Núcleos de Atividades de Altas Habilidades/Superdotação e do Conselho Brasileiro para Superdotação. MS: Campo Grande, 21 de novembro de 2013.
CURY, C. R. J. Direito à educação: direito à igualdade, direito à diferença. Cadernos de Pesquisa, n. 116, p. 245-262, julho/2002.
UNESCO. Declaração de Jomtien. Conferência de mundial sobre educação para todos. Jomtien, Tailândia, 1990.
MATO GROSSO DO SUL. Relatório de Atividades Desenvolvidas no Estado de Mato Grosso do Sul (2003-2006). Secretaria de Estado de Planejamento e de Ciências e Tecnologias (SEPLANCT). Campo Grande – MS, 10 de janeiro de 2007.
______. Decreto nº 12.439, de 31 de outubro de 2007. Cria, no âmbito da Secretaria de Estado de Educação, o Centro Estadual de Atendimento à Diversidade (CEAD), e dá outras providências. Diário Oficial n. 7.085, Campo Grande, MS, 01 nov. 2007. Ano XXIX, p. 2.
______. Relatório anual do Núcleo de Atividades de Altas Habilidades/ Superdotação-NAAH/S – MS. Governo do Estado do Mato Grosso do Sul, Secretaria de Estado de Educação. Superintendência de Políticas em Educação. Coordenadoria de Educação Especial, 2007.
______. Relatório anual do Núcleo de Atividades de Altas Habilidades/ Superdotação-NAAH/S – MS. Governo do Estado do Mato Grosso do Sul, Secretaria de Estado de Educação. Superintendência de Políticas em Educação. Coordenadoria de Educação Especial, 2008.
______. Secretaria de Estado de Educação. Fortalecimento da Gestão Escolar (2007-2014). In: MATO GROSSO DO SUL. Mensagem à Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul n.05/2008: governador André Puccinelli. Campo Grande, 6 fev. 2008.
______. Relatório anual do Núcleo de Atividades de Altas Habilidades/ Superdotação-NAAH/S – MS. Governo do Estado do Mato Grosso do Sul, Secretaria de Estado de Educação. Superintendência de Políticas em Educação. Coordenadoria de Educação Especial, 2010.
______. Núcleo de Atividades de Altas Habilidades/Superdotação de Mato Grosso do Sul – NAAH/S MS. Diretrizes Operacionais NAAH/S MS. Campo Grande, 2010b.
______. Secretaria de Estado de Educação. Fortalecimento da Gestão Escolar (2007-2014). In: MATO GROSSO DO SUL. Mensagem à Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul 2012: governador André Puccinelli. Campo Grande, 2 fev. 2012.
______. Secretaria de Estado de Educação. Fortalecimento da Gestão Escolar (2007-2014). In: MATO GROSSO DO SUL. Mensagem à Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul 2014: governador André Puccinelli. Campo Grande, 3 fev. 2014.
______. Secretaria de Estado de Educação. Fortalecimento da Gestão Escolar (2007-2014). In: MATO GROSSO DO SUL. Mensagem à Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul 2016. MS: Campo Grande, 6 fev. 2016.
______. Lei nº 4.941, de 24 de novembro de 2016. Cria o Cadastro Estadual de Alunos com Altas Habilidades/Superdotação, matriculados na educação básica, no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências. Diário Oficial n. 9.293, Campo Grande, MS, 25 nov. 2016. Ano XXXVIII, p. 1.
______. Decreto nº 14.786, de 24 de julho de 2017. Cria o Centro Estadual de Atendimento Multidisciplinar para Altas Habilidades/Superdotação (CEAM/AHS), com sede no Município de Campo Grande. Diário Oficial n. 9.457, Campo Grande, MS, 25 jul. 2017.
______. Núcleo de Atendimento aos Alunos com Altas Habilidades/Superdotação de Mato Grosso do Su- NAAH/S. Relatório de Atendimento. Campo Grande, MS, 2018.
______. Relatório anual do Núcleo de Atividades de Altas Habilidades/ Superdotação-NAAH/S – MS. Governo do Estado do Mato Grosso do Sul, Secretaria de Estado de Educação. Superintendência de Políticas em Educação. Coordenadoria de Educação Especial, 2018.
