A formação de professores de música em cursos de licenciatura: uma análise de documentos normativos

Resumo

A legislação educacional brasileira define e normatiza um conjunto de procedimentos que devem ser aplicados nos diversos setores responsáveis pela educação nacional. Dentre os documentos legais estão aqueles que se referem à formação de professores e demais profissionais da educação. O objetivo deste texto é discutir aspectos referentes à formação de professores a partir de documentos legais, com ênfase na LDB de 1996 e nas Diretrizes Curriculares Nacionais para a formação de professores (2002 e 2015) em diálogo com a literatura da área, incluindo a formação do professor de música e sua interpretação. Os documentos normativos apresentam-se de forma genérica, permitindo diferentes interpretações que resultam em ações também diversificadas. Se por um lado a flexibilidade dos documentos é positiva, na medida em que respeita a diversidade dos contextos educacionais brasileiros, por outro lado favorece a manutenção de situações indesejadas para a melhoria da educação como um todo. Assim, questiona-se se as novas orientações podem efetivamente contribuir para a educação musical escolar, destacando-se a necessidade de mais estudos relacionados à legislação educacional e a inserção deste debate no âmbito dos cursos de licenciatura em música no Brasil.