POLÍTICAS DE AVALIAÇÃO E ACCOUNTABILITY EDUCACIONAL NO BRASIL E NO MÉXICO

Considerações analíticas em contexto comparado

Resumo

As políticas de avaliação refletem as iniciativas de accountability educacional nos sistemas nacionais de educação tanto do Brasil quanto do México, à medida que ambos os Estados se utilizam da prestação de contas e/ou da responsabilização a partir dos resultados obtidos nos processos avaliativos realizados em larga escala e externos à escola, para, em essência, (re)pensar políticas educacionais que possibilitem melhoria na qualidade educacional. Nessa direção, objetivamos comparar analiticamente as políticas educacionais (e de avaliação) dispostas nos Estados do Brasil e do México, destacando elementos centrais vinculados a accountability educacional nos dois países. Metodologicamente, nosso estudo é essencialmente documental, considerando a política regulamentada a partir da atuação do Estado enquanto um campo de poder e disputas. Em suma, os documentos legais analisados dos dois países apresentam similaridade na medida em que demonstram indícios de prestação de contas e responsabilização direcionadas para a escola e para os professores, principalmente com base em metas puramente quantitativas e classificatórias, vinculadas exclusivamente aos resultados das avaliações e com clara auto isenção do próprio Estado (tanto no contexto brasileiro quanto mexicano).