A implementação de uma política educacional no contexto da pandemia da Covid-19: o Programa Aprendizagem na Idade Certa no Cariri cearense
Resumo
O mundo foi abalado, em 2020, por uma crise sanitária elevada ao termo pandemia pela Organização Mundial da Saúde (OMS). Crianças do mundo todo foram afastadas das salas de aulas. O Ceará adotou uma política de isolamento social, com atenção especial para o ensino remoto e práticas que promovessem uma educação com equidade. A proposta deste estudo consiste em analisar a implementação do Programa Aprendizagem na Idade Certa (Mais Paic), no contexto da pandemia da Covid-19, partindo da percepção de professores sobre a política educacional. A abordagem metodológica da pesquisa é qualitativa, com um questionário aplicado a 172 professores do Cariri, com 39 questões, no total, das quais 34 eram questões fechadas e cinco questões abertas. Neste estudo, foram utilizadas as cinco questões abertas constantes no final do questionário. As análises identificaram que a implementação aconteceu com estratégias promovidas pela Secretaria Municipal de Educação (SME), em conjunto com a Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação (Crede). No entanto, hipóteses apresentadas ressaltam que os apontamentos desses órgãos podem não ter sido suficientes e facilitaram a discricionariedade, por parte dos agentes implementadores. Estratégias como acolhimento, atividades impressas, videoaulas, atividades e aulas remotas, foram fundamentais para a diminuição das desigualdades e a promoção de um ensino de qualidade.
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Referências
ALVES, Christiane; RODRIGUES, Anderson. Elementos para pensar territorialidades e desenvolvimento sustentável na Mesorregião Sul Cearense. Revista Econômica do Nordeste, Fortaleza, v. 44, n. especial, p. 251-274, 2013.
ALVES, Christiane; MASCARENHAS Evânio. Ceará: recortes de uma economia em transformação. 1. ed. Crato: RDS Editora, 2014.
ALBULQUERQUE, Francisco. Estado e municipalização do ensino no Ceará: Entre o regime de colaboração e a lógica do ajuste estrutural. O Público e o Privado, n. 5, v. 3, jan./jun. 2005.
BARRETT, Susan. Implementation studies: Time for a revival? Personal reflections on 20 years of implementation studies. Public Administration, v. 82, n. 2, p. 249-262, 2004.
CEARÁ. PPA. Participativo (2020-2023). Secretária de planejamento sustentável. Caderno Regional do Cariri. 2021.
CEARÁ. Educação do Ceará em tempos de pandemia: Experiências .unicipais / Onélia Maria Moreira Leite de Santana (org.). [et al.]. Fortaleza: Seduc: EdUECE, 2021.
CEARÁ. Secretaria da Educação. Regime de colaboração para a garantia do direito à aprendizagem: o Programa Alfabetização na Idade Certa (Paic) no Ceará. Secretaria da Educação, Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef). Fortaleza: Seduc, 2012.
DAMASCENO, Gerviz; CHAVES, Edmilson; DIAS, Idalina. Recomposição da aprendizagem: Caminho e/ou possibilidade através do programa Mais Paic. Revista Epistemologia e Práxis Educativa - EPEduc, Piauí, v. 5, n. 3, p. 1-18, e022xx, 2022.
DUARTE, Rodrigo Gonçalves. A implementação do programa aprendizagem na idade certa – mais paic no Cariri cearense. São Paulo, 2023. 304 f. Orientador: Prof. Dr. Eric Ferdinando Passone. Dissertação (Mestrado) – Programa de Pós-graduação em Educação da Universidade Cidade de São Paulo, 2023a.
DUARTE, Rodrigo Gonçalves. A abordagem quantitativa nos estudos sobre políticas educacionais no Brasil. @rquivo Brasileiro de Educação, v. 10, n. 19, p. 97 - 117, 2023b.
DUARTE, Rodrigo Gonçalves; DUARTE, Leonardo Felipe Gonçalves; SILVA, Dirceu Santos. Políticas educacionais no retorno das atividades presenciais na pandemia: o caso do Programa de Recomposição de Aprendizagens. Conjecturas, v. 22, n. 12, p. 108–128, 2022. Disponível em: https://conjecturas.org/index.php/edicoes/article/view/1538. Acesso em: 6 mar. 2023.
DUARTE, Rodrigo Gonçalves; RIBEIRO, Vanda Mendes; CRUZ, Maria do Carmo Meirelles Toledo. O programa de aprendizagem na idade certa do Ceará: Uma visão. Brazilian Journal of Development, Curitiba, v. 8, n. 1, p. 3.282-3.289, jan. 2022.
FALSARELLA, Ana Maria. O lugar da pesquisa qualitativa na avaliação de políticas e programas sociais. Avaliação, Campinas; Sorocaba, v. 20, n. 3, p. 703-715, nov. 2015.
FARAH, Marta Ferreira Santos. Abordagens teóricas no campo de política pública no Brasil e no exterior: Do fato à complexidade. Serv. Público, Brasília, ed. 69, edição especial, Repensando o Estado Brasileiro, p. 53-84, dez. 2018.
GIUSTO, Silvana Menegoto Nogueira Di; RIBEIRO, Vanda Mendes. A interferência da vulnerabilidade social sobre as oportunidades educacionais nos territórios urbanos. Revista Educação e Perspectiva, Viçosa, MG, v. 10, p.1-14, e-019026, 2019.
INEP, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Consulta Matricula. 2020. Disponível em: https://inepdata.inep.gov.br/analy tics/saw.dll?Dashboard&PortalPath=%2Fshared%2FIntegra%C3%A7%C3%A3o%20-%20Consulta%20Matr%C3%ADcula%2F_portal%2FConsulta%20Matr%C3%ADcula&Page=Consolidado%20por%20UF. Acesso em: 23 dez. 2022.
INEP, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Consulta IDEB. 2021. Disponível em: https://www.gov.br/inep/pt-br/areas-de-atuacao/pesquisas-estatisticas-e-indicadores/ideb/resultados. Acesso em: 06 jan. 2023.
IPEA. Atlas de Vulnerabilidade social e Índice de Desenvolvimento Humano Municipal. 2010. Disponível em: http://ivs.ipea.gov.br/index.php/pt/. Acesso em: 18 jan. 2023.
IPECE. Análise do Índice de Desenvolvimento Humano (IDHM) dos municípios cearenses nos anos de 1991, 2000 e 2010. Índice de desenvolvimento humano. Anuário de estatística. 2013. Disponível:https://www.ipece.ce.gov.br/wpcontent/uploads/sites/45/2012/12/Ipece_Informe_64_12_setembro_2013.pdfhttps://public.tableau.com/views/Tabela10_3_1/Tabela10_3_1?:embed=y&:showVizHome=no. Acesso em: 23 maio 2022.
IPECE. Índice de vulnerabilidade social dos municípios cearenses: critérios para a distribuição de recursos do proares III. Nota técnica. Org. Jimmy Lima de Oliveira; Paulo Araújo Pontes; Adriano Sarquis Bezerra de Menezes. Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará, Nº 58 – Maio / 2015. Disponível em: https://www.ipece.ce.gov.br/wp-content/uploads/sites/45/2012/12/NT_58.pdf. Acesso em: 30 abr. 2021.
JESUS, Roseli Batista de. Políticas públicas e o ciclo de políticas: Uma análise da política de Mato Grosso. Revista Científica Eletrônica de Pedagogia, ano XII, n. 24, jul. 2014.
KASMIRSKI, Paula; GUSMÃO, Joana Buarque; RIBEIRO, Vanda Mendes. O Paic e a equidade nas escolas de ensino fundamental cearenses. Est. Aval. Educ., São Paulo, p. 1-25, set. 2017.
LIMA, Carla da Conceição.; RAMOS, Maria Elizabete Neves; OLIVEIRA, André Luiz Regis de. Implementação de uma política educacional no contexto da pandemia de Covid-19: O Reanp em Minas Gerais. Educar em Revista, Curitiba, v. 38, e78237, 2022.
LIPSKY, Michael. Burocracia de nível de rua: Dilemas do indivíduo nos serviços públicos. Brasília: Enap, 2019, p. 55-77.
LOTTA, Gabriela. A política pública como ela é: Contribuições dos estudos sobre implementação para a análise de políticas públicas. In. Teoria e análises sobre implementação de políticas públicas no Brasil. Brasília: Enap, 2019.
LOUZANO, Paula.; FREITAS, Pâmela Felix; SANTOS, Ariane Faria dos; RIBEIRO, Vanda Mendes; GUSMÃO, Joana Buarque. Implementação de políticas educacionais: elementos para o debate e contribuições para o campo. Cadernos Cenpec, São Paulo, v.8, n. 2, p. 102-133, 2018.
MAHONEY, Abigail Alvarenga.; ALMEIDA, Laurinda Ramalho de. Afetividade e processo ensino-aprendizagem: Contribuições de Henri Wallon. Psicologia da Educação, n.20, São Paulo, jun. 2005.
MAINARDES, Jefferson. Reinterpretando os ciclos de aprendizagem. São Paulo: Cortez, 2007.
MINAYO, Maria Cecilia. Análise qualitativa: Teoria, passos e fidedignidade. Revista Ciência & Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v. 17, n. 3, mar. 2012, p. 621-626.
NETO, Luis Lopes; SILVA, Flora Viana; BARBOSA, Ana Caroline; CARNEIRO, Fernando Ferreira; PESSOA, Vanira Matos. Condições de vida e saúde de famílias rurais no sertão cearense: desafios para Agenda 2030. Saúde debate, Rio de Janeiro, v. 46, n. 132, p. 148-162, jan-mar, 2022.
NOGUEIRA, Marlice de Oliveira; SILVA, Luciano Campos. Escolarização em áreas rurais: a distorção idade-série na ótica dos gestores. Estud. Aval. Educ., São Paulo, v. 33, e07289, 2022.
PASSONE, Eric Ferdinando. Contribuições atuais sobre o estudo de implementação de políticas educacionais. Cad. Pesqui., São Paulo, v. 43, n.149, p. 596-613, ago. 2013.
PASSONE, Eric Ferdinando Fracasso na implementação de políticas educacionais: Uma abordagem pelo discurso psicanalítico. 2012. 174p. Tese (Doutorado) – Faculdade de Educação, Universidade Estadual de Campinas, Campinas, 2012.
RIBEIRO, Vanda Mendes; BONAMINO, Alicia; MARTINIC, Sergio. Implementação de políticas educacionais e equidade: Regulação e mediação. Cadernos de Pesquisa, São Paulo, v. 50, n. 177, p. 698-717, jul./set. 2020.
SARAVIA, Enrique. Introdução à teoria da política pública. In: SARAVIA, Enrique; FERRAREZI, Elisabete (orgs.). Políticas públicas, Brasília: Enap, v. 1, p. 21-42, 2006.
SILVA, Jane. Um “Oásis” Chamado Cariri: Instituto Cultural do Cariri, Natureza, Paisagem e Construção Identitária do Sul Cearense (1950-1970) / Jane Silva. Tese de Doutorado. Universidade Federal do Rio Grande do Sul. 267 p. 2019.
SILVA, Sirneto Vicente; SILVA, Daniela Glicea Oliveira da; PEIXOTO, Francisca Valéria de Sales; RABELO, Francisca Valéria de Sales; CARMO, Francisca Maurilene do. Pandemia covid-19 e OCPC para os municípios cearenses: Uma análise crítica da formação docente. Tear: Revista de Educação Ciência e Tecnologia, v. 11, n. 2, 2022.
SILVA, Sirneto Vicente da.; CARVALHO, Antônio Marcos Rocha de; OLIVEIRA, Antônio Marques de. Os desafios da alfabetização de crianças em tempos de pandemia: Uma análise crítica. In: LIMA, Carlos Rochester Ferreira de. (org.). Reflexões sobre a língua materna: Alfabetização, letramento e ensino de português. Mossoró: Queima Bucha, 2020.
SOUZA, Ana Carolina Braga de; PEREIRA, Arliene Stephanie Menezes; FIALHO, Lia Machado Fiuza. A história da educação do Ceará em tempos de pandemia e o ensino remoto: Memórias, conjuntura social e ressignificação do trabalho docente (2020-2021). Revista Liberato, Novo Hamburgo, v. 22, n. 37, p. 1-120, jan./jun. 2021.
SUMIYA, Lilia Asuca; SANO, Hironobu. Coalizão advocatória e aprendizado nas políticas públicas: As mudanças nas convicções. Educ. Pesqui., São Paulo, v. 47, e235134, 2021.
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