O PROCESSO DE ESCOLARIZAÇÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO ENSINO REGULAR
Resumo
ResumoObjetiva-se com este artigo, discutir aspectos históricos e sociais relativos à educação de pessoas com deficiência, bem como, identificar a importância do Atendimento Educacional Especializado – AEE, enquanto suporte ao processo de escolarização de alunos com deficiência. O trabalho caracteriza-se como bibliográfico, ao utilizar-se de produções que versam sobre essa temática e fundamenta-se na Teoria Histórico-Cultural. Documental pautando-se na legislação que institui as políticas para educação especial na perspectiva da educação inclusiva. Para tanto, partimos da concepção de educação que prima pelo respeito as diferenças e a diversidade. Os resultados desse estudo, apresentam a educação como um processo imprescindível à emancipação humana de sujeitos com e sem deficiência, destacando o AEE como forma de apoio para o processo de escolarização e promoção das apropriações culturais dos alunos que dele necessitam.Palavras-chave: Pessoa com Deficiência. Políticas de Educação Inclusiva. Atendimento Educacional Especializado.
THE PROCESS OF PERSON SCHOOLING WITH DISABILITIES IN REGULAR EDUCATION
Abstract
The object of this article is to discuss historical and social aspects related to the education of persons with disabilities, as well to identify the importance of the Specialized Educational Services (AEE), used with support for the process of schooling of students with disabilities. The task is characterized as bibliographic, by using productions that talk about this thematic, also is based on the Documental Historical-Cultural Theory, basing on the legislation that establishes the policies to the special education in the perspective of the inclusive education. Both, we start at the conception of education that prioritizes the respect to the differences and the diversity. The results of this study, shows the education with a indispensable process of the human emancipation of subjects with or without disabilities, highlighting the AEE with form of support to the process of schooling and promotion of the cultural appropriation of the students that require it.
Keywords: Person of Disabilities, Inclusive Education Policies, Special Educational Services
Downloads
Referências
Referências:
BARROCO, Sonia Mari Shima. A educação especial do novo homem soviético e a psicologia de L. S. Vigotski: implicações e contribuições para a psicologia e a educação atuais. Tese (doutorado) – Universidade Estadual Paulista, Faculdade de Ciências e Letras de Araraquara. Araraquara, 2007.
BARROCO, Sonia Mari Shima. Psicologia educacional e Arte: uma leitura histórico-cultural da figura humana. Maringá: Eduem, 2007.
BIANCHETTI, Lucídio. Um olhar sobre a diferença: integração, trabalho e cidadania. Campinas, SP: Papirus, 1998.
BRASIL. Ministério da Educação. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. LDB 4.024, de 20 de dezembro de 1961. Brasília, 1961.
______. Lei n° 5.692, de 11 de agosto de 1971. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l5692.htm. Acesso em: 02 jul. 2013.
______. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. LDB Nº 9394/96 de 20 de dezembro de 1996. Brasília, 1996.
______. Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva. Brasília. (2008). Disponível em: http://portal.mec.gov.br/arquivos/pdf/politicaeducespecial.pdf. Acesso em: 5 mai. 2014.
______. Câmara de Educação Básica. Resolução nº 4, de 2 de outubro de 2009. Institui Diretrizes Operacionais para o Atendimento Educacional Especializado na Educação Básica, modalidade Educação Especial. Diário Oficial da Educação, Brasília, DF, 5 out. 2009a. Seção 1, p. 17.
Duarte, Newton. A Individualidade para si: contribuição a uma teoria histórico-crítica da formação do indivíduo. 3. ed. rev. - Campinas, SP: Autores Associados, 2013. - (Coleção educação contemporânea).
______. Vigotski e o “aprender a aprender”: crítica às apropriações neoliberais e pós-modernas da teoria vigotskiana – 4. ed. – Campinas, SP: Autores Associados, 2006. (Coleção educação contemporânea).
CARVALHO, Alfredo Roberto de. Inclusão social e as pessoas com deficiência: uma análise na perspectiva crítica. Dissertação (Mestrado em Educação). UNIOESTE – Universidade Estadual do Oeste do Paraná; Cascavel – PR, 2009.
CARVALHO, Alfredo Roberto de; ROCHA, Jomar Vieira da; SILVA, Vera Lucia Ruiz Rodrigues da. Pessoa com Deficiência na História: Modelos de Tratamento e Compreensão. In: A Pessoa com Deficiência: Aspectos Teóricos e Práticos/ organização do Programa Institucional de Ações Relativas às Pessoas com Necessidades Especiais – PEE – Cascavel: EDUNIOESTE, 2013.
FACCI, Marilda Gonçalves Dias; TULESKI, Silvana Calvo; BARROCO, Sonia Mari Shima. (org.). Escola de Vigotski: contribuições para a psicologia e a educação. Maringá: Eduem, 2009.
LEONTIEV, Aléxis N. O Desenvolvimento do Psiquismo. Lisboa: Livros Horizonte, 1978.
MARX, Karl. Trabalho Alienado e Superação Positiva da Auto-Alienação Humana. In: FERNANDES, Florestan (org.). MARX, ENGELS: História. São Paulo: Ática, 1989. p. 146-181. (Col. Grandes Cientistas Sociais).
MATOS, Neide da Silveira Duarte de. A educação especial e a formação de professores proposta pelo programa ― Educação inclusiva: direito à diversidade. Dissertação (Mestrado em Educação) — Cascavel, PR: UNIOESTE, 2011.
PERTILE, Eliane Brunetto. Sala de Recursos Multifuncional: a proposta oficial para o trabalho docente frente às necessidades educacionais dos alunos com deficiência intelectual. Dissertação (Mestrado em Educação) – Cascavel, PR: UNIOESTE, 2014.
SAVIANI, Dermeval. Sobre a Natureza e Especificidade da Educação. In: Pedagogia Histórico-Crítica: Primeiras Aproximações. 3. ed. São Paulo: Cortez: autores Associados, 1992.
VYGOTSKI, L. S. Obras Escogidas Tomo V. Fundamentos de defectología. Madrid: Visor Dis., S.A., 1997.
Este trabalho está licenciado com uma 