Infância indígena e direito educacional diferenciado: avanços e limites em Mato Grosso do Sul

Kelly Leticia da Silva Sakata; Moisés Pereira  Ferreira

doi:10.55028/77h1nm52

Autores/as

Kelly Leticia da Silva Sakata Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS) https://orcid.org/0000-0003-4176-0412
Moisés Pereira Ferreira Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS) https://orcid.org/0009-0007-9813-0688

DOI:

https://doi.org/10.55028/77h1nm52

Resumen

Este artículo busca promover la reflexión sobre las políticas educativas para niños indígenas en la educación infantil en el estado de Mato Grosso do Sul. La investigación se basa en la perspectiva teórica gramsciana, entendiendo al Estado como un espacio de disputas y mediaciones en la formulación e implementación de políticas educativas públicas. Metodológicamente, se trata de un estudio basado en el análisis documental de la normativa que rige la educación escolar indígena en el estado, a saber: Decreto n.º 10.734/2002; Deliberación CEE/MS n.º 6.767/2002; Plan Estatal de Educación (PEE 2014-2024); Resoluciones SED n.º 2.960 y n.º 2.961/2015; Deliberación CEE/MS n.º 10.647/2015; y Resolución SED n.º 3.005/2016. La recopilación de datos se realizó mediante una encuesta en sitios web oficiales del gobierno y una investigación bibliográfica. Inicialmente, el texto analiza el papel del Estado en la gestión de las políticas educativas. A continuación, se presentan aspectos históricos de la educación escolar indígena, con énfasis en las especificidades de la Educación Infantil. Posteriormente, se analiza el conjunto de políticas educativas que afectan a la Educación Infantil indígena en Mato Grosso do Sul, problematizando, con base en producciones académicas, las formas en que estas políticas se implementan en los contextos de las comunidades indígenas. Los resultados indican que la normativa reconoce la Educación Infantil indígena como un derecho específico y diferenciado, basado en la interculturalidad, la consulta comunitaria y la valoración de los conocimientos y las lenguas indígenas. Sin embargo, la producción académica analizada revela limitaciones en la efectividad de estas políticas, especialmente en lo que respecta a la implementación de la Educación Infantil, las condiciones estructurales y la formación docente, además de la escasez de estudios sistemáticos sobre la educación infantil indígena en el estado.

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Biografía del autor/a

Kelly Leticia da Silva Sakata, Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS)

Doutora em Educação pela Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS). Professora de UEMS Campus de Maracaju. Líder do Grupo Interdisciplinar de Estudos e Pesquisas em Educação, Políticas, Formação de Professores, Diversidade e Inclusão (GEPEFORDI/UEMS). Maracaju, Mato Grosso do Sul, Brasil. E-mail: kelly.sakata@uems.br
Moisés Pereira Ferreira, Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS)

Graduando em Pedagogia pela Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS). Bolsista de Iniciação Científica (PIBIC) pela Fundação de Apoio ao Desenvolvimento do Ensino, Ciência e Tecnologia do Estado de Mato Grosso do Sul (Fundect). Maracaju, Mato Grosso do Sul, Brasil. E-mail: ferreiramoisespereira@gmail.com

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