v. 4 n. 1 (2018): Revista Direito UFMS | Revista Direito UFMS

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Publicado: 2018-07-27

Edição completa

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Editorial

Editorial

Livia Gaigher B. Campello, Luciani Coimbra de Carvalho
- PDF
DOI : https://doi.org/10.21671/rdufms.v4i1.6300

Artigos

EL AMPARO SOBERANÍA

Raúl Andrade Osório
- PDF
DOI : https://doi.org/10.21671/rdufms.v4i1.6053
KNOCKING AT THE DOOR OF THE AFRICAN COMMISSION ON HUMAN AND PEOPLE’S RIGHTS: HOW CAN THIS QUASI-JUDICIAL BODY BE BENEFICIAL TO MAURITIUS?

Roopanand Mahadew, Darsheenee Raumnauth
- PDF (English)
DOI : https://doi.org/10.21671/rdufms.v4i1.5557
BIODIVERSIDADE BRASILEIRA: BIOPIRATARIA E A PROTEÇÃO DOS CONHECIMENTOS TRADICIONAIS

Maria Célia Albino da Rocha, Luiz Ernani Bonesso de Araújo
- PDF
DOI : https://doi.org/10.21671/rdufms.v4i1.5484
DOS DESASTRES SOCIOAMBIENTAIS AO DIREITO: FATORES APLICÁVEIS E BREVE QUADRO JURÍDICO

Gabriel Antonio Silveira Mantelli
- PDF
DOI : https://doi.org/10.21671/rdufms.v4i1.4871
DEBATES SOBRE O DIREITO E A MORAL À LUZ DOS PARADIGMAS DA MODERNIDADE

Bruno Taufner Zanotti, Samuel Meira Brasil
- PDF
DOI : https://doi.org/10.21671/rdufms.v4i1.5545
A CRIMINALIZAÇÃO DO PORTE DE DROGAS PARA CONSUMO PESSOAL E A SUA CONSTITUCIONALIDADE EM FACE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS À INTIMIDADE E À VIDA PRIVADA

Andréa Flores, Maria Paula Azevedo Nunes da Cunha Bueno, Rejane Alves de Arruda
- PDF
DOI : https://doi.org/10.21671/rdufms.v4i1.5558
A PESSOA COM DEFICIÊNCIA E O EXERCÍCIO DA PARENTALIDADE: O DIREITO À REPRODUÇÃO E AO PLANEJAMENTO FAMILIAR SOB A ÓTICA DA DIVERSIDADE FUNCIONAL

Carolina Valença Ferraz, Manuel Camelo Ferreira da Silva Netto
- PDF
DOI : https://doi.org/10.21671/rdufms.v4i1.5158
DIREITO À DIFERENÇA: DESAFIOS E POSSIBILIDADES PARA A CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS DE CIDADANIA DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO BRASIL

Fábio Marques Gonçalves, Monise Pedreiro Machado
- PDF
DOI : https://doi.org/10.21671/rdufms.v4i1.5150
UBERIZAÇÃO DO TRABALHO SOB A ÓTICA DO CONCEITO DE SUBORDINAÇÃO ESTRUTURAL

Walkiria Martinez Heinrich Ferrer, Lourival José de Oliveira
- PDF
DOI : https://doi.org/10.21671/rdufms.v4i1.5574
A VIOLÊNCIA LEGÍTIMA SELETIVA: UMA ANÁLISE SOBRE O “PODER SOBRE” DO ESTADO NA REALIZAÇÃO DO CONTROLE PENAL

Valquíria Castaldi, Giovanni Olsson
- PDF
DOI : https://doi.org/10.21671/rdufms.v4i1.5831
O CONSTITUCIONALISMO BRASILEIRO COMO DO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO CONTEMPORÂNEO: ALGUMAS REFLEXÕES SOBRE OS ÚLTIMOS 40 ANOS

Luiz Guilherme Arcaro Conci
- PDF
DOI : https://doi.org/10.21671/rdufms.v4i1.5806
A JUSTIÇA PELAS LENTES DO CINEMA: O FILME “12 HOMENS E UMA SENTENÇA” E A CRÍTICA AO TRIBUNAL DO JÚRI BRASILEIRO

Vilobaldo Cardoso Neto, Pedro Meneses Feitosa Neto, Alberto Hora Mendonça Filho, Liziane Paixão Silva Oliveira
- PDF
DOI : https://doi.org/10.21671/rdufms.v4i1.5695
AS POLÍTICAS PÚBLICAS COMO INSTRUMENTO DE CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E DE ACESSO AO PATRIMÔNIO

Alexander Perazo Nunes de Carvalho, Renata Albuquerque Lima, Célia Maria Rufino de Sousa
- PDF
DOI : https://doi.org/10.21671/rdufms.v4i1.4937
JUSTIÇA RESTAURATIVA: SUA LEGITIMAÇÃO PELO CONCEITO DE PODER EM FOUCAULT

Ana Carla Pinheiro Freitas, Victor Marcílio Pompeu
- PDF
DOI : https://doi.org/10.21671/rdufms.v4i1.5696
O SISTEMA DE JUSTIÇA NEGOCIADA EM MATÉRIA CRIMINAL: REFLEXÕES SOBRE A EXPERIÊNCIA BRASILEIRA

Humberto Barrionuevo Fabretti, Virgínia Gomes de Barros e Silva
- PDF
DOI : https://doi.org/10.21671/rdufms.v4i1.5919
O DIREITO À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR COMO GARANTIA DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E DESDOBRAMENTO DO DIREITO HUMANO À ALIMENTAÇÃO ADEQUADA

Thais Xavier Ferreira da Costa, José Sebastião de Oliveira
- PDF
DOI : https://doi.org/10.21671/rdufms.v4i1.5655