Políticas públicas ambientais no Brasil: caminhos e perspectivas dos principais marcos

Palavras-chave: Mapa mental, Meio ambiente, Recursos naturais, Preservação ambiental

Resumo

Para promover o uso responsável dos recursos naturais e garantir a proteção ambiental, o Brasil estabeleceu uma série de leis, decretos e documentos legais. Essas ações, conhecidas como políticas públicas ambientais, têm o objetivo de proteger o meio ambiente dos impactos negativos causados pelas atividades humanas. Ao longo dos anos, as políticas ambientais no Brasil passaram por diversas transformações. O objetivo deste artigo é revisar os principais marcos das políticas ambientais brasileiras nas últimas cinco décadas, analisando como as iniciativas governamentais, ao longo do tempo, buscaram reduzir os danos ao meio ambiente e promover a sustentabilidade, equilibrando as demandas do crescimento econômico e social. Para um melhor entendimento, foram formulados dois mapas mentais a fim de ilustrar a evolução das políticas ambientais no Brasil, destacando os momentos-chave, as leis mais relevantes, e os desafios enfrentados em cada período.

Biografia do Autor

Nathalie de Oliveira Arakaki, Universidade Federal de Mato Grosso do Sul

Pós-graduação em Gestão Escolar. Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), INFI/PPG em Ensino de Ciências, Campo Grande, MS, Brasil.

Guilherme dos Santos Claudino, Universidade Estadual Paulista

Doutorado em Geografia. Professor do Programa de Pós-Graduação em Geografia da Universidade Estadual Paulista (UNESP), Departamento de Geografia da UNESP/FCTE, Presidente Prudente, São Paulo, Brasil.

Referências

ADAL, K.; KUASOSKI, M.; MASCARENHAS, L. P. G.; MAGANHOTTO, R. F.; DOLIVEIRA, S. L. D. Políticas públicas ambientais: uma revisão sistemática. Revista Ibero Americana de Ciências Ambientais, v.12, n.1, p. 680-690, 2021.

ARNALDO, M.A.; SANTANA, L.C. Políticas públicas de educação ambiental e processos de mediação em escolas de Ensino Fundamental. Ciência. Educ., v.24, n.3, p.599-619, 2018. doi: https://doi.org/10.1590/1516-731320180030005. Acesso em: 20 out. 2023.

BARACHO, G. A. L. Questão ambiental e pandemia: a destrutividade do sistema do capital na ordem do dia. Revista Katálysis, 2021. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rk/a/HZWQ9qttjXgJkZhGqTRsbYP/abstract/?lang=pt. Acesso em: 20 out. 2023.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, de 5 de outubro de 1988. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 5 out. 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 10 out. 2023.

BRASIL. Lei 9.795/99, de 27 de abril de 1999. Política Nacional de Educação Ambiental. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 27 abr. 1999.

CAMPOS, André Luiz Gonçalves. Uso de Mapas Mentais como ferramenta de Gestão de Projetos em áreas de consultoria de negócios e produtos. Brazilian Journal of Business, v. 2, n. 3, p. 3172-3189, 2020.

COLOMBO, S. R. (2014). A Educação Ambiental como instrumento na formação da cidadania. Revista Brasileira De Pesquisa Em Educação Em Ciências, 14(2), 067–075. Recuperado de https://periodicos.ufmg.br/index.php/rbpec/article/view/4350. Acesso em: 19 out. 2023.

FARIAS, T. Q. Aspectos gerais da política nacional do meio ambiente: comentários sobre a Lei nº 6.938/1981. Âmbito Jurídico, Caderno de Direito Ambiental, 2006. Disponível em: https://ambitojuridico.com.br/cadernos/direito-ambiental/aspectos-gerais-da-politica-nacional-do-meio-ambiente-comentarios-sobre-a-lei-n-6-938-81/. Acesso em: 19 out.. 2023.

FREITAS, N. C. A educação ambiental nos cursos de licenciatura em ciências biológicas: um olhar sobre a Lei nº 9.795/1999. Dissertação. Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ambiente e Sociedade. Universidade Estadual de Goiás, 2018. Disponível em: http://www.bdtd.ueg.br/handle/tede/519. Acesso em: 20 out. 2023.

FRIZZO, T. C. E., & CARVALHO, I. C. M. (2018). Políticas públicas atuais no Brasil: o silêncio da educação ambiental. REMEA - Revista Eletrônica Do Mestrado Em Educação Ambiental, (1), 115–127. https://doi.org/10.14295/remea.v0i1.8567. Disponível em: https://periodicos.furg.br/remea/article/view/8567. Acesso em: 26 out. 2023.

IORIO, F. Mapas Mentais | Tony Buzan - Maximize o Poder do Seu Cérebro. YouTube. Data da publicação: 24 jun. 2016.

LELIS, DA de J.; MARQUES, R. Políticas Públicas de Educação Ambiental no Brasil: Um panorama a partir de eventos internacionais e nacionais. Pesquisa, Sociedade e Desenvolvimento , [S. l.] , v. 7, pág. e39910716841, 2021. DOI: 10.33448/rsd-v10i7.16841. Disponível em: https://rsdjournal.org/index.php/rsd/article/view/16841. Acesso em: 18 out. 2023.

LOPES, A. C. , FRAGA, R. G., MELO, V. R. Participação social nos resultados da Rio+20: a inclusão dos interesses dos grupos sociais no texto “o futuro que queremos”. O Social em Questão [en linea]. 2018, 21(40), 79-101. ISSN: 1415-1804. Disponível em: https://www.redalyc.org/articulo.oa?id=552264295004. Acesso em: 20 out. 2023.

LOUREIRO, C. F. B.; SAISSE, M. Educação ambiental na gestão ambiental pública brasileira: uma análise da SEMA ao ICMBio. Revista de Educação Pública, [S. l.], v. 23, n. 52, p. 105–129, 2014. DOI: 10.29286/rep.v23i52.1427. Disponível em: https://periodicoscientificos.ufmt.br/ojs/index.php/educacaopublica/article/view/1427. Acesso em: 19 out. 2023.

MINAYO, M. C. S. O desafio do conhecimento: Pesquisa Qualitativa em Saúde. (12ª edição). São Paulo: Hucitec-Abrasco, 2010.

MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE. Lei nº 9.795, de 27 de abril de 1999. Diário Oficial da União, Brasília, 2000.

NIGRO, G. D. O desmantelamento da capacidade burocrática na política ambiental durante o governo Bolsonaro. 2022. 58 fls. Trabalho de Conclusão de Curso de Gestão Pública para o Desenvolvimento Econômico e Social. Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional da Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ, Rio de Janeiro, 2022. Disponível em: https://pantheon.ufrj.br/bitstream/11422/19564/1/GDNigro.pdf. Acesso em: 23 out. 2023.

OLIVEIRA, C. M. Agenda 21: proposta de integração. Revista Direito Ambiental e Sociedade, v. 9, n. 3. set./dez. 2019. p. 33-56.

OLIVEIRA, J. C. S.; ALENCAR, M. F. S. Utilização de mapas mentais como ferramenta em aprendizagem na disciplina de histologia e embriologia humana. Encontro de Extensão, Docência e Iniciação Científica (EEDIC), [S.l.], v. 5, n. 1, mar. 2019. ISSN 2446-6042. Disponível em: http://reservas.fcrs.edu.br/index.php/eedic/article/view/3091. Acesso em: 25 Oct. 2023.

OLIVEIRA, Kaíza Maria Alencar De et al.. Mapas mentais e conceituais na aprendizagem de conceitos: um ensaio teórico. Anais do XIV Encontro Nacional de Pesquisa em Educação em Ciências.Campina Grande: Realize Editora, 2023. Disponível em: https://editorarealize.com.br/artigo/visualizar/93633. Acesso em: 06 abril 2024.

OLIVEIRA, T. P. A legitimidade democrática do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) para a criação do direito ambiental. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia (UFBA), Salvador, 2012.

ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS BRASIL. Sobre o nosso trabalho para alcançar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável no Brasil. Brasília: ONU Brasil, 2015. Disponível em: https://brasil.un.org/pt-br/sdgs. Acesso em 23 out. 2023.

PEREIRA, F. A. Educação ambiental e interdisciplinaridade: avanços e retrocessos. Brazilian Geographical Journal, Ituiutaba, v. 5, n. 2, 2014. Disponível em: https://seer.ufu.br/index.php/braziliangeojournal/article/view/27441. Acesso em: 19 out. 2023.

PIMENTA, Mayana Flávia Ferreira; NARDELLI, Aurea Maria Brandi. Desenvolvimento sustentável: os avanços na discussão sobre os temas ambientais lançados pela conferência das Nações Unidas sobre o desenvolvimento sustentável, Rio+ 20 e os desafios para os próximos 20 anos. Perspectiva, v. 33, n. 3, p. 1257-1277, 2015.

RAMOS, P. O. Objetivos do desenvolvimento sustentável (ODS), educação ambiental e o currículo da Cidade de São Paulo. 2022. Dissertação (Mestrado em Ciência Ambiental) - Instituto de Energia e Ambiente, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2022. doi:10.11606/D.106.2022.tde-13122022-100738. Acesso em: 2023-08-30.

RIBEIRO, C. S.; BÓER, N.; COUTINHO, C. Marcos regulatórios e pressupostos teóricos da educação ambiental: um estudo de revisão de literatura. Pesquisa, Sociedade e Desenvolvimento , [S. l.] , v. 3, pág. e148932563, 2020. DOI: 10.33448/rsd-v9i3.2563. Disponível em: https://rsdjournal.org/index.php/rsd/article/view/2563. Acesso em: 19 out. 2023.

RODRIGUES, R. A. F. Políticas públicas para o fortalecimento institucional do Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA): uma breve análise. 2014. 84 f., il. Monografia (Bacharelado em Gestão de Políticas Públicas). Universidade de Brasília, Brasília, 2014. Disponível em: https://bdm.unb.br/handle/10483/8908. Acesso em: 27 out. 2023.

SIQUEIRA, J.F.R.; et al. Políticas Públicas em Educação Ambiental: O Caso do Programa Nacional Escolas Sustentáveis. Revista Sapiência: Sociedade, Saberes e Práticas Educacionais, v.10, n.2,p.1-23, out. 2021. Disponível em: https://www.revista.ueg.br/index.php/sapiencia/article/view/10836. Acesso em: 23 out. 2023.

SOUSA, A. S.; OLIVEIRA, S. O.; ALVES, L H. A Pesquisa Bibliográfica: Princípios e Fundamentos. Cadernos da Fucamp, v.20, n.43, p.64-83/2021. Disponível em: https://revistas.fucamp.edu.br/index.php/cadernos/article/view/2336. Acesso em: 10 out. 2023.

SOUZA, M. C. S. A.; ARMADA, C. A. S. (org.). Sustentabilidade, Meio Ambiente e Sociedade: reflexões e perspectivas – volume II. 1. ed. Florianópolis: Empório do Direito, 2016. v.2. 116p. ISBN 978-85-947-7047-9. Disponível em: https://emporiododireito.com.br/uploads/livros/pdf/1505069069.pdf.

Publicado
2024-12-31
Como Citar
ARAKAKI, N. DE O.; CLAUDINO, G. DOS S. Políticas públicas ambientais no Brasil: caminhos e perspectivas dos principais marcos. Revista Ensin@ UFMS, v. 5, n. 9, p. 399-421, 31 dez. 2024.
Seção
Dossiê