O processo de inclusão escolar e o programa saúde na escola em um município goiano: um estudo de caso
Resumen
O Programa Saúde na Escola nasceu para fortalecer e contribuir com o desenvolvimento integral entre escola e sua participação nos programas e projetos de promoção em saúde de estudantes brasileiros. Este trabalho tem como conhecer, verificar e analisar as principais bases do Programa Saúde na Escola e suas modalidades implantadas, bem como as escolas cadastradas e suas aproximações com o processo inclusão escolar, elucidando a importância da articulação entre educação e a saúde no âmbito escolar. Trata-se de estudo do tipo documental e exploratório de abordagem quali-quantitativa. Enquanto resultados, das escolas elegíveis para este estudo, 8 disponibilizaram o Projeto Político Pedagógico, e apenas 1 das escolas possui o Plano de Ação separado do projeto. Todas as escolas mencionam a sala de Atendimento Educacional Especializado em seu Projeto Político Pedagógico. O estudo também aponta a importância de expandir o número de escolas cadastradas baseados na realidade em que a região está inserida. Embora as informações obtidas neste estudo tenham atendido aos seus objetivos, acredita-se que mais escolas cadastradas e mais espaços para Atendimento Educacional Especializado poderiam ter ampliado ainda mais a compreensão do fenômeno estudado.
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Citas
ADURENS, Fernanda Delai Lucas; VIEIRA, Camila Mugnai. Autismo e inclusão escolar: pesquisa bibliográfica sobre as concepções dos professores. In: XIV Jornada De Educação Especial E II Congresso Internacional De Educação Especial E Inclusiva. 2018.
BARBOSA, Marily Oliveira; FUMES, Neiza de Lourdes Frederico. Atividade docente em cena: o foco no Atendimento Educacional Especializado (AEE) para educandos com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Interfaces da Educação, v. 7, n. 19, p. 88-108, 2016.
BAZHUNI, Rosayna. Construção Coletiva do Projeto Político Pedagógico: Contribuições para um desenvolvimento crítico, reflexivo e ativo de crianças da educação infantil. Journal of Social Pedagogy, v. 5, n. 1, 2018.
BRASIL (1996). Lei 9.394, de 20 de dezembro de 1996, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Recuperado dehttp://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L9394.
BRASIL, Ministério da Educação. Diretrizes nacionais para a educação especial na educação básica / Secretaria de Educação Especial – MEC; SEESP, 2001.
BRASIL, Ministério da Educação. Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos. Decreto Nº 7.611, de 17 de novembro de 2011. Dispõe sobre a educação especial, o atendimento educacional especializado e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2011/Decreto/D7611.htm#art11. Acesso em: 21 out. 2020.
BRASIL, Ministério da Educação. Presidência da República. Secretaria-Geral Subchefia para Assuntos Jurídicos. Decreto Nº 10.502, de 30 de setembro de 2020. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2020/decreto/D10502.htm. Acesso em: 21 out. 2020.
BRASIL. Ministério da Saúde. Caderno do gestor do PSE / Ministério da Saúde, Ministério da Educação. – Brasília: Ministério da Saúde, 2015. 68 p. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/caderno_gestor_pse.pdf. Acesso em: 08 fev. 2020
BRASIL. Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos. Decreto nº 6.286, de 5 de dezembro de 2007. Institui o Programa Saúde na Escola - PSE, e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2007/decreto/d6286.htm. Acesso em: 09 fev. 2020.
BRASIL, Ministério da Educação. Secretaria de Educação Especial. Decreto nº6571 de 18 de setembro de 2008. Diretrizes operacionais da Educação Especial para o atendimento educacional especializado na educação básica. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=428-diretrizes-publicacao&Itemid=30192. Acesso em: 09 fev. 2020.
BRASIL. Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos. Decreto nº 7.611, de 17 de novembro de 2011. Dispõe sobre a educação especial, o atendimento educacional especializado e dá outras providências. Disponível em. Acesso em: 08 de fev. 2020.
BRASIL, Ministério da Saúde. Portaria nº 2.446, de 11 de novembro de 2014. Redefine a Política Nacional de Promoção Saúde. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 2014. Disponível em: https://www.saude.go.gov.br/images/imagens_migradas/upload/arquivos/2019-09/politica-estadual-de-saude.pdf. Acesso em: 23 nov. 2020.
COSTA, Adriana Goncalves de Sales; ALMEIDA, Alisandra Cavalcante de Fernandes. O Projeto Político Pedagógico numa perspectiva coletiva. Research, Society and Development, v. 9, n. 10, p. e1209107912-e1209107912, 2020. Disponível em: https://www.researchgate.net/publication/345336612_O_Projeto_Politico_Pedagogico_numa_perspectiva_coletiva. Acesso em: 23 nov. 2020.
GESSER, Marivete; MARTINS, Reginaldo Medeiros. Contribuições de um Programa de Formação de Professores para a Educação Inclusiva. Paidéia (Ribeirão Preto), Ribeirão Preto, v. 29, e2907, 2019. Disponível em http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103-863X2019000100401&lng=en&nrm=iso. Acesso em: 23 nov. 2020.
FIOCRUZ. Escola Nacional de Saúde Pública (Ensp/Fiocruz). O conceito de promoção da saúde e os determinantes sociais. BUSS, Paulo. 2010. Disponível em: https://agencia.fiocruz.br/o-conceito-de-promo%C3%A7%C3%A3o-da-sa%C3%BAde-e-os-determinantes-sociais. Acesso em: 23 nov. 2020.
MARCONI, Marina de Andrade; LAKATOS, Eva Maria. Metodologia de pesquisa. São Paulo: Atlas, 2004.
MARINHO, Carla Cristina; OMOTE, Sadao. Concepções de futuros professores a respeito da Educação Inclusiva e Educação Especial. Revista Educação Especial, v. 30, n. 59, p. 629-642, 2017. Disponível em: https://periodicos.ufsm.br/educacaoespecial/article/view/28085. Acesso em: 23 nov. 2020.
NORONHA, Eliane Gonçalves; PINTO, Cibele Lemes. Educação Especial e Educação Inclusiva: Aproximações e Convergências, v. 20, p. 30, 2015. Disponível em: https://bonsucessomt.com.br/sws/Pasta-PDF-livro/EDUCA%C3%87%C3%83O%20ESPECIAL%20E%20EDUCA%C3%87%C3%83O%20INCLUSIVA.pdf Acesso em: 23 nov. 2020.
MENDES, Enicéia Gonçalves. Sobre alunos "incluídos" ou da "inclusão", reflexões sobre o conceito de inclusão escolar. In: Sonia Lopes Victor; Alexandro Braga Vieria; Ivone Martins de Oliveira. (Org.). Educação Especial Inclusiva: conceituações, medicalização e políticas. 1ed.Campos de Goytacazes (RJ): Brasil Multicultural, 2018, v. 1, p. 58-81.
NEVES, Marislan Deusdedith et al. Experiência como consultora do Programa Saúde na Escola na capacitação dos profissionais da rede de saúde e educação. 2017. Disponível em: https://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/172979. Acesso em: 23 nov. 2020.
OLIVEIRA, Maria Francinete Francinete et al. Extensão Universitária, Programa Saúde nas Escolas (PSE) e Sistema Único de Saúde (SUS): Responsabilidades Compartilhadas. In: 13º Congresso Internacional Rede Unida. 2018.
SASSAKI, Romeu Kazumi. Inclusão: acessibilidade no lazer, trabalho e educação. Revista Nacional de Reabilitação (Reação), v. 12, p. 10-16, 2009.
SILVA, Márcia Aparecida de Faria et al; Educação Inclusiva: novo olhar sobre o papel da educação no Século XXI. Revista Espacios. Vol. 38 N.30, 2017. Disponível em: revistaespacios.com/a17v38n30/a17v38n30p19.pdf. Acesso em: 21 out. 2020.
VYGOTSKY, Lev Semenovich. Pensamento e linguagem. São Paulo: Martins Fontes, 2008.
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