Reflexões sobre os impactos da Resolução no 02/2019 na Formação Inicial Docente

Autores

DOI:

https://doi.org/10.55028/revens.v2i6.14755

Palavras-chave:

Formação Inicial Docente, BNC-Formação, Competências

Resumo

A formação docente no Brasil é lócus de disputas e relações de poder. A partir de uma abordagem qualitativa, este artigo objetiva discutir e fomentar o debate, sobre a concepção de formação de professores presente na Resolução no 02/2019 (BNC – Formação). Inferimos que a resolução alinha a formação docente para uma estrita reprodução de competências impostas pela BNCC e BNC-Formação, o que retira os professores da centralidade de seu trabalho e restringe a intelectualidade da profissão docente. Verificamos que, além da perspectiva alinhada às competências, a concepção de formação docente da Resolução no 02/2019 se aporta em uma dimensão técnica e instrumental, pois sobreleva a prática e minimiza a teoria. Tal situação leva à uma padronização do trabalho docente e à redução da prática para o sentido utilitário a partir do domínio de conteúdos e conhecimentos técnicos. Assim, a concepção de formação docente contida nos excertos do documento demonstra um viés técnico, praticista e utilitarista, envergando a educação brasileira para um indistinguível retrocesso que implica ainda mais na profunda precarização do trabalho docente.

Biografia do Autor

  • Flavia Wegrzyn Magrinelli Martinez, Universidade Estadual do Norte do Paraná

    Mestre e Doutora em Educação pela Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG). Professora do Curso de Pedagogia da Universidade Estadual do Norte do Paraná (UENP), Centro de Ciências Humanas e da Educação- CCHE/Colegiado de Pedagogia, Campus de Jacarezinho, Paraná, Brasil.

  • Nathalia Cristina Vidal, Universidade Estadual do Norte do Paraná

    Acadêmica do curso de Pedagogia da Universidade Estadual do Norte do Paraná, Campus de Jacarezinho, PR, Brasil.

  • Analígia Miranda da Silva, Universidade Federal de Mato Grosso do Sul

    Mestre e Doutora em Educação pela Universidade Estadual Paulista (UNESP/FCT). Professora adjunta na Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), Campus do Pantanal (CPAN), Corumbá, MS, Brasil.

Referências

AULA Inaugural 2021 - PPGE/UFJ com Profa. Dra. Olinda Evangelista. [S. l.: s. n.], 2021. 1 vídeo (130 min). Publicado pelo Canal PPGE UFJ. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=m5RQt4ivpbY. Acesso em: 5 out. 2021.

BRASIL. Resolução CNE/CP N o 2, de 22 de dezembro de 2017. Institui e orienta a implantação da Base Nacional Comum Curricular, a ser respeitada obrigatoriamente ao longo das etapas e respectivas modalidades no âmbito da Educação Básica. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, n. 245, p. 41-44, 22 dez. 2017.

BRASIL. Resolução de CNE/CP Nº 2, de 20 de dezembro de 2019. Define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial de Professores para a Educação Básica e institui a Base Nacional Comum para a Formação Inicial de Professores da Educação Básica. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília. DF, p. 87-90, 10 de fevereiro de 2020.

BRZEZINSKI, I. Políticas Contemporâneas de formação de professores para os Anos Iniciais do Ensino Fundamental. Educ. Soc, Campinas, v. 29, n. 105, p. 1139-1166, set./dez. 2008.

GIROUX, H. A. Os professores como intelectuais: rumo a uma pedagogia crítica da aprendizagem. Porto Alegre: Artes Médicas, 1997.

NÓVOA, A. Formação de professores e profissão docente. In: ________ (Org.). Os Professores e a sua Formação. Lisboa: Editora Dom Quixote, 1992.

RODRIGUES, L. Z; PEREIRA, B.; MOHR, A. O Documento “Proposta para Base Nacional Comum da Formação de Professores da Educação Básica” (BNCFP): Dez Razões para Temer e Contestar a BNCFP. Revista Brasileira de Pesquisa em Educação em Ciências, [s. l.], v. 20, p. 1–39, janeiro/ dezembro. 2020. DOI: 10.28976/1984-2686rbpec2020u139. Disponível em: https://periodicos.ufmg.br/index.php/rbpec/article/view/16205. Acesso em: 5 out. 2021.

RODRIGUES, L. Z; PEREIRA, B.; MOHR, A. Recentes Imposições à Formação de Professores e seus Falsos Pretextos: as BNC Formação Inicial e Continuada para Controle e Padronização da Docência. Revista Brasileira de Pesquisa em Educação em Ciências, v. 21, p. 1-39, janeiro/ dezembro.2021. DOI:10.28976/1984-2686rbpec2021u12771315. Disponível em: https://periodicos.ufmg.br/index.php/rbpec/article/view/35617. Acesso em: 10 nov. 2021

TARDIF, M. Saberes docentes e formação profissional. 17. ed. Petrópolis, RJ: Vozes, 2014.

XX ENCONTRO NACIONAL DA ANFOPE, 2021, ANFOPE. “Política de formação e valorização dos profissionais da educação: Resistências propositivas à BNC da Formação inicial e continuada”, 2021.

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Publicado

2021-12-06

Edição

Seção

Dossiê

Como Citar

MARTINEZ, Flavia Wegrzyn Magrinelli; VIDAL, Nathalia Cristina; SILVA, Analígia Miranda da. Reflexões sobre os impactos da Resolução no 02/2019 na Formação Inicial Docente. Revista Ensin@ UFMS, [S. l.], v. 2, n. 6, p. 115–132, 2021. DOI: 10.55028/revens.v2i6.14755. Disponível em: https://periodicos.ufms.br/index.php/anacptl/article/view/14755. Acesso em: 31 jan. 2026.