Uma Análise sobre o Atendimento Educacional Especializado: Políticas, Práticas e Formação de Professores
Resumo
O texto apresenta os resultados de uma pesquisa qualitativa sobre a implementação do atendimento educacional especializado (AEE) em nove redes de ensino da Baixada Fluminense/RJ. Nesse texto focaremos os dados sobre a formação de professores e as práticas adotadas por essas redes de ensino para executar as políticas federais de inclusão escolar que privilegiam o AEE, a ser oferecido nas salas de recursos multifuncionais e em centros de AEE. Os resultados evidenciaram dificuldades e contradições em relação à efetivação das premissas federais que orientam as práticas do AEE. Ficou evidente, ainda, a falta de clareza sobre como realizar o AEE e qual o papel e a formação do profissional que atua nesse atendimento. Por fim, a pesquisa mostrou que os serviços segregados em escolas e classes especiais continuam ocupando um espaço considerável na escolarização de pessoas com necessidades educacionais especiais, especialmente aquelas com deficiência múltipla e intelectual.
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Referências
ANACHE, A. A. Aprendizagem de pessoas com deficiência intelectual: desafios para o professor. In: MARTÍNEZ, A. M. & TACA, M. C. V. R. Possibilidades de aprendizagem – ações pedagógicas para alunos com dificuldades e deficiências. Editora Alínea, Campinas/SP, p. 109-138, 2011.
AADID. Intellectual disability – definition, classification, and sistems of supports. 11º Edição, EUA, 2010.
BRASIL. Política Nacional de Educação Especial na perspectiva da Educação Inclusiva. Brasília, janeiro de 2008.
BRASIL. Diretrizes Operacionais do Atendimento Educacional Especializado na Educação Básica, modalidade Educação Especial. Brasília, 2009.
BRASIL. Decreto 7.611. Brasília, 2011.
BUENO, J. G. Crianças com necessidades educativas especiais, política educacional e a formação de professores: generalistas ou especialistas. Revista Brasileira de Educação Especial, vol. 3. n.5, 7-25, 1999.
BUENO, J. G. S.; MENDES, G. M. L.; SANTOS, R. A. dos. Deficiência e escolarização: novas perspectivas de análise. Editora Junqueira&Martin, Brasília, p. 43-66, 2008.
BRUNO, M. M. G. A política pública de Educação Especial na perspectiva da Educação Inclusiva: algumas reflexões sobre as práticas discursivas e não discursivas. Anais da 33ª Reunião Anual da ANPED. Caxambú/MG, 2010.
CAMPOS, J. A. de P. P. & DUARTE, M. O aluno com deficiência na EJA: reflexões sobre o atendimento educacional especializado a partir do relato de uma professora da Educação Especial. In: Revista Educação Especial, v, 25, nº. 40, p. 271-284, Santa Maria/RS, maio/agosto de 2011.
CARVALHO, L. T.. Escola especial ou comum? Uma análise do processo de ressignificação da educação especial na perspectiva da educação inclusiva. 53f. Monografia (Graduação em Pedagogia), Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), Nova Iguaçu/RJ, 2011.
CAIADO, K. R.M.; JESUS, D.M.; BAPTISTA, C.R. (Org.). Professores e Educação Especial - formação em foco. Editora Mediação: Porto Alegre, 2011 (volumes 1 e 2).
FERREIRA, J.R. A construção escolar da deficiência mental. 168f. Tese (Doutorado em Educação), Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP), 1989.
GARCIA, R. M. C. Política de educação inclusiva e trabalho pedagógico: uma nálise do modelo de educação especial na educação básica. In: BAPTISTA, C. R.; JEUS, D. M. de; (orgs.). Avanços em políticas de inclusão – o contexto da Educação Especial no Brasil e em outros países. Editora Mediação, p. 123-138, Porto Alegre, 2009.
GLAT, R. & PLETSCH, M.D. Inclusão escolar de alunos com necessidades educacionais especiais. (Série Pesquisa em Educação), Editora EduERJ, Rio de Janeiro, 2011.
INEP: Educacenso 2010. Disponível em: http://educacenso.inep.gov.br . Acesso em: agosto de 2011.
JESUS, D. M; ALVEZ, E. P. Serviços educacionais especializados: desafios à formação inicial e continuada. In: CAIADO, K. R.M.; JESUS, D.M.; BAPTISTA, C.R. (Org.). Professores e Educação Especial - formação em foco. Editora Mediação: Porto Alegre, p. 17-28, 2011.
KASSAR, M. de C. M. Ciência e senso comum no cotidiano das classes especiais. Editora Papirus, Campinas/SP, 1995.
KASSAR, M. de C. M. Percursos da constituição de uma política brasileira de Educação Especial inclusiva. In: Edição Especial da Revista Brasileira de Educação Especial, v. 17, p. 41-58, Marília/SP, maio/agosto de 2011.
MENDES, E.G. A Formação do Professor e a Política Nacional de Educação Especial. In: CAIADO, K. R.M.; JESUS, D.M.; BAPTISTA, C.R. (Org.). Professores e Educação Especial - formação em foco. Editora Mediação: Porto Alegre, p. 131-146,
MELETTI, S. M. F. Políticas de educação inclusiva e a instituição especializada na educação da pessoa com deficiência mental. Ciências & Cognição (UFRJ), v. 13, p. 199-213, 2008.
MELETTI, S. M. F. & BUENO, J. G. S. O impacto das políticas públicas de escolarização de alunos com deficiência: uma análise dos indicadores sociais no Brasil. In: Revista Linhas Críticas, v. 17, nº. 33, p. 367-383, Brasília/DF, maio./agosto de 2011.
PRIETO, R. G. Educação especial em municípios paulistas: história, singularidades ou tendências unificadoras? In: BAPTISTA, C. R.; JESUS, D. M. (orgs.). Avanços em políticas de inclusão. Editora Mediação, Porto Alegre/;RS, 2009.
PLETSCH, M. D. A formação de professores para a educação inclusiva: legislação, diretrizes políticas e resultados de pesquisa. Educar em Revista, v. 33, p. 143-156, Paraná, 2009.
PLETSCH, M. D. Repensando a inclusão escolar: diretrizes políticas, práticas curriculares e deficiência intelectual. Editoras NAU & EDUR, Rio de Janeiro, 2010.
PLETSCH, M. D. A dialética da inclusão/exclusão nas políticas educacionais para pessoas com deficiências: um balanço do governo Lula (2003-2010). In: Revista Teias, v. 12, nº. 24, p.39-55, Rio de Janeiro, jan./abril de 2011.
PLETSCH, M. D. Educação Especial e inclusão escolar: uma radiografia do atendimento educacional especializado nas redes de ensino da Baixada FluminenseRJ. In: Ciências Humanas e Sociais em Revista, v. 34, nº. 1, Seropédica/RJ, de 2012.
SANTOS, R. A. dos. Processos de escolarização e deficiência: trajetórias escolares singulares de ex-alunos de classe especial para deficientes mentais. 197f, Tese (Doutorado em Educação). Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2006.
SOARES, M.T. N. Programa Educação Inclusiva Direito à Diversidade: Estudo de
Caso sobre estratégia de multiplicação de políticas públicas. 126f. Dissertação (Mestrado em Educação), Universidade Federal da Paraíba, João Pessoa, 2010.
VELTRONE, A. A. Inclusão escolar do aluno com deficiência intelectual no Estado de São Paulo: identificação e caracterização. 192f. Tese (Doutorado em Educação Especial), Universidade Federal de São Carlos (UFscar), São Carlos/SP, 2011.
