PEDAGOGIA DOS DIREITOS SOCIAIS NA PERSPECTIVA DA EDUCAÇÃO POPULAR

Intersetorialidade, Currículo e Avaliação na Escola em Tempo Integral

Autores/as

  • Fernanda dos Santos Paulo Universidade Federal do Rio Grande do Sul

DOI:

https://doi.org/10.55028/mazmd425

Palabras clave:

Educação Integral, Escola em Tempo Integral, Currículo Integrado, Educação Popular, Avaliação Emancipatória

Resumen

This article offers a critical analysis of curriculum and assessment concepts within the context of Integral Education and Full-Time Schools in Brazil, articulating legal frameworks, implementation challenges, and the contributions of Popular Education. Grounded in a theoretical essay, the study draws on official documents from the Ministry of Education (MEC) and authors such as Paulo Freire and Carlos Rodrigues Brandão, advocating for an integrated, intersectoral, and context-based approach to teacher education. The analysis of training materials from the Full-Time School Program, developed in partnership with public universities, reveals guidelines for emancipatory pedagogical practices that value territorial knowledge and democratic curriculum management. By connecting historical experiences from Popular Education with principles of formative assessment, the article proposes a pedagogical framework that goes beyond merely extending the school day and commits to students' holistic development. Ultimately, it argues that Integral Education must be territorialized and politically committed to social justice and the reduction of regional inequalities. The text invites the construction of schools that consolidate knowledge, respect diversity, and strengthen the connections between curriculum, territory, and citizenship.

 

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Biografía del autor/a

  • Fernanda dos Santos Paulo, Universidade Federal do Rio Grande do Sul

    Possui Doutorado e Mestrado em Educação, com formação em Pedagogia e Filosofia. Fez pós-doutorado na UNISINOS, focando em história e memória da Educação Popular. É ativa em diversos movimentos de Educação Popular, como na Associação de Educadores populares de Porto Alegre (AEPPA), do Fórum de Educação de Jovens e Adultos do Rio Grande do Sul (FEJARS) e do Fórum Nacional de Educadores Sociais (FNES). Foi uma das fundadoras do Fórum de Educadores Sociais de Porto Alegre em 2016. Trabalhou como professora-pesquisadora na UNOESC e atualmente está docente na UFRGS. Sua principal área de pesquisa é a Educação Popular, em diferentes dimensões e contextos. Também é membro de várias redes e fóruns relacionados à educação e assistência social.

Referencias

BRANDÃO, Carlos Rodrigues. Apresentação. BRANDÃO, Carlos Rodrigues; BEZERRA, Aida (Orgs.). A questão política da Educação Popular. 2. ed. São Paulo: Brasiliense, 1980.

BRANDÃO, Carlos Rodrigues. Carta para Juan Díaz Bordenave. Uberaba, 26 de janeiro de 1999. 2 páginas.

BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Presidência da República, [2025]. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm . Acesso em: 25 fev. 2025.

BRASIL. Lei n. 8.069, de 13 de julho de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Diário Oficial da União: DF, 1990.

BRASIL. Lei n. 8.642, de 31 de março de 1993. Dispõe sobre a instituição do Programa Nacional de Atenção Integral à Criança e ao Adolescente - Pronaica e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 1993.

BRASIL. Lei n. 9.394, de 23 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial da União: DF, 1996.

BRASIL. Portaria Interministerial n. 17, de 24 de abril de 2007. Institui o Programa Mais Educação, que visa fomentar a educação integral de crianças, adolescentes e jovens, por meio do apoio a atividades sócio-educativas no contraturno escolar. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 2007

BRASIL. Decreto n. 7.083, de 27 de janeiro de 2010. Dispõe sobre o Programa Mais Educação. Diário Oficial da União. Brasília, 2010.

BRASIL. Lei n. 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação - PNE e dá outras providências. Diário Oficial da União: DF, 2014.

BRASIL. Portaria n. 1.144, de 10 de outubro de 2016. Institui o Programa Novo Mais Educação, que visa melhorar a aprendizagem em língua portuguesa e matemática no ensino fundamental. Diário Oficial da União, Brasília, 2016.

BRASIL. Ministério da Educação Política Nacional da Escola em Tempo Integral Disponível em www.gov.br/mec/pt-br/escola-emtempo-integral. Acesso em: 28 fev. 2025.

BRASIL. Lei n. 14.640, de 31 de julho de 2023. Institui o Programa Escola em Tempo Integral; e altera a Lei nº 11.273, de 6 de fevereiro de 2006, a Lei nº 13.415, de 16 de fevereiro de 2017, e a Lei nº 14.172, de 10 de junho de 2021. Diário Oficial da União: DF, 2023.

BRASIL. Ministério da Educação. Plano de Monitoramento e Avaliação do Programa Escola em Tempo Integral. Brasília, DF: MEC, 2024.

BRASIL. Ministério da Educação. O Programa Escola em Tempo Integral (ETI) e seus ordenamentos jurídicos. Brasília, DF: MEC, 2025. Disponível em: [Módulo 1 – Edição Final].

BRASIL. Ministério da Educação. Fundamentos da Educação Integral. Brasília, DF: MEC, 2025. Disponível em: [Módulo 2 – Edição Final].

BRASIL. Ministério da Educação. Políticas de Educação Integral em Tempo Integral e Intersetorialidade. Brasília, DF: MEC, 2025. Disponível em: [Módulo 3 – Edição Final].

BRASIL. Ministério da Educação. Gestão democrática e instâncias de participação e acompanhamento social. Brasília, DF: MEC, 2025. Disponível em: [Módulo 4 – Edição Final].

BRASIL. Ministério da Educação. Currículo Integrado. Brasília, DF: MEC, 2025. Disponível em: [Módulo 5 – Edição Final].

BORDENAVE, Juan Díaz. O que é participação. 8a ed. São Paulo: Brasiliense, 1994. 81 p. Coleção primeiros passos.

FREIRE, Paulo. Texto sem título. A Rev. Nova Escola. Material mimeografado. São Paulo: [s.n.], 26 fev. 1989. [Número total de páginas].

FREIRE, Paulo. Pedagogia do oprimido. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1987.

LUCK, Heloísa. A gestão participativa na escola. 6. ed. Petrópolis: Vozes, 2010.

MELLO, Marco. Pesquisa Participante e Educação Popular: Da Intenção ao Gesto. Porto Alegre: Ísis Editora; Instituto Popular Porto Alegre, 2005.

PAULO, Fernanda dos Santos; GAIO, Adriana. Educação popular nas cartas do educador Carlos Rodrigues Brandão: contribuições para a pedagogia latino-americana. Chapecó: Livrologia, 2021.

PAULO, Fernanda dos Santos; TESSARO, Mônica. Educação Popular e Educadores Sociais: Perspectivando um Currículo na Educação Não Escolar Institucionalizada. Reflexão e Ação, Santa Cruz do Sul, v. 31, n. 2, p. 206-222, mai./ago. 2023.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO ALEGRE (SMED). Totalidades de Conhecimento: Um Currículo em Educação Popular. Porto Alegre, 1997.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO ALEGRE (SMED). Planejando as Totalidades de Conhecimento na Perspectiva do Tema Gerador. Porto Alegre, 2003.

TORRES CARRILLO, Alfonso. Educação Popular: trajetória e atualidade. 1. ed. Porto Alegre: Livrologia, 2024.

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Publicado

2026-03-18

Número

Vol. 31 Núm. 62 (2025): POLÍTICA EDUCACIONAL E PSEUDOFORMAÇÃO: devastação, enfrentamentos e resistências nas instituições públicas de ensino

Sección

Artigos - Dossiê

Cómo citar

DOS SANTOS PAULO, Fernanda. PEDAGOGIA DOS DIREITOS SOCIAIS NA PERSPECTIVA DA EDUCAÇÃO POPULAR: Intersetorialidade, Currículo e Avaliação na Escola em Tempo Integral. InterMeio: Revista do Programa de Pós-Graduação em Educação - UFMS, [S. l.], v. 31, n. 62, p. 182–199, 2026. DOI: 10.55028/mazmd425. Disponível em: https://periodicos.ufms.br/index.php/intm/article/view/23411. Acesso em: 21 mar. 2026.