ASPECTOS DA LEGISLAÇÃO EDUCACIONAL BRASILEIRA NO ATENDIMENTO A ALUNOS COM NECESSIDADES EDUCATIVAS ESPECIAS

Autores

  • Mônica de Carvalho Magalhães Kassar
  • Regina Tereza Cestari de Oliveira

Resumo

Este artigo propõe-se a apresentar a discutir algumas implicações de legislação educacional brasileira e principalmente, da nova Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996) no atendimento aos alunos com necessidades educativas especiais: a dientela da Educação Especial.

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Biografia do Autor

  • Mônica de Carvalho Magalhães Kassar

    Professora da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

  • Regina Tereza Cestari de Oliveira
    Professora da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

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Publicado

2016-11-22

Edição

v. 3 n. 6 (1997): Revista do Mestrado em Educação

Seção

Artigos - Dossiê

Como Citar

KASSAR, Mônica de Carvalho Magalhães; OLIVEIRA, Regina Tereza Cestari de. ASPECTOS DA LEGISLAÇÃO EDUCACIONAL BRASILEIRA NO ATENDIMENTO A ALUNOS COM NECESSIDADES EDUCATIVAS ESPECIAS. InterMeio: Revista do Programa de Pós-Graduação em Educação - UFMS, [S. l.], v. 3, n. 6, 2016. Disponível em: https://periodicos.ufms.br/index.php/intm/article/view/2665. Acesso em: 19 fev. 2026.