Os Conselhos Escolares em países do Mercosul: um levantamento bibliográfico
DOI:
https://doi.org/10.55028/fkrxcn79Resumo
Os Conselhos Escolares se constituem em um mecanismo de gestão coletiva, sendo considerado um importante espaço para a participação das comunidades escolar e local no âmbito da educação. Este estudo utiliza uma abordagem qualitativa delimitada na pesquisa bibliográfica, com o o objetivo de apurar as produções científicas acerca dos Conselhos escolares no marco normativo do Brasil, Chile e Uruguai. Para essa investigação, foi realizado levantamento e análise de produções cientificas nos seguintes repositórios: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações (BDTD), Scientific Eletronic Library Online (SciELO), Red de Repositorios de Acceso Abierto de la Ciencia (La Referencia) e Red de Revistas Científicas de la América Latina y el Caribe, España y Portugal (Redalyc), chegando a conclusão de que existe um grande quantitativo de produções brasileiras sobre os Conselhos Escolares, localizadas com predominância nos repositórios pesquisados. Diferentemente, o Chile e o Uruguai possuem uma escassa produção sobre esses colegiados. Os trabalhos selecionados tratam de modo geral sobre a constituição e o funcionamento dos Conselhos Escolares. No que diz respeito à produção sobre o Chile e o Uruguai, com exceção de uma pesquisa comparada do Uruguai e Brasil, os textos chilenos não se debruçam sobre a normatização do órgão colegiado. Com isso, percebe-se que não há um estudo comparado dos conselhos entre esses três países pesquisados, o que denota a relevância científica de estudá-los nesses Estados.
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Referências
ABRUCIO, Fernando Luiz. A dinâmica federativa da educação brasileira: diagnóstico e propostas de aperfeiçoamento. In: OLIVEIRA, Romualdo Portela; WAGNER, Santana (Orgs.). Educação e Federalismo no Brasil: combater as desigualdades, garantir a diversidade. Brasília: UNESCO, 2010, p. 39-70.
AGUIAR, Márcia Ângela da Silva. Gestão da educação básica e o fortalecimento dos conselhos escolares. Educar em Revista, Curitiba-PR, n. 31, p. 129-144, 2008. Disponível em: https://www.redalyc.org/articulo.oa?id=155014216009 . Acesso em: 25 set. 2025.
ALVES, Andréia Vicência Vitor. Fortalecimento de Conselhos Escolares: propostas e práticas em municípios sul-mato-grossenses. 2010. 166f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade Federal da Grande Dourados – UFGD. 2010.
ALVES, Andréia Vicência Vitor. Conselhos Escolares como mecanismos de gestão da educação no marco normativo brasileiro. InterMeio: Revista Do Programa De Pós-Graduação Em Educação - UFMS, n. 31, v. 61, p. 60-76, 2025.
AMARAL, Arlindo dos Santos. Gestão e conselhos escolares: democracia como processo dinâmico e em permanente movimento. Vértices, Campos dos Goitacazes, v. 19, n. 3, p. 6, 2017. Disponível em: https://www.redalyc.org/journal/6257/625768669005/625768669005.pdf . Acesso em: 25 set. 2025.
CONCEIÇÃO, Marcus Vinicius. Constituição e função do conselho escolar na gestão democrática. 2007. 100f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade Federal De Santa Maria – UFSM. 2007.
FÉLIX, Lúcia Fernanda Ramires. Participação na gestão da escola pública: uma análise comparada Brasil-Uruguai. 2019. 106f. Dissertação (Mestrado em educação) – Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS. 2019.
FERNANDES, Mônica Abranches. Colegiado Escolar: Espaço de participação da comunidade. 1998. 242f. Dissertação (Mestrado) – Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Educação – UNICAMP. 1998.
GIL, Antônio Carlos. Como elaborar projetos de pesquisa. 4 ed. São Paulo, Atlas, 2002, p. 176.
GONZÁLES, Emanuel Arredondo; FIGUEROA, Matías Ugarte; MONTANÈ, Matías Muñoz. Tenciones y debates para desmercantilizar la educación en Chile. Práxis educativa, Ponta Grossa, v. 16, p.18, 2021. Disponível em: https://www.redalyc.org/journal/894/89468047048 . Acesso em: 27 set 2025.
GROULX, Lionel Henri. Contribuição da pesquisa qualitativa a pesquisa social. In: POUPART, J., et al.. A pesquisa qualitativa: enfoques epistemológicos e metodológicos. Tradução de Ana Cristina Nasser. Petrópolis, RJ: Vozes, 2008. p. 95-121. título original: La recherche qualitative.
HELO, Liane Bernardi. Política de conselhos escolares: trajetórias de efetivação. 2007. 226f. Dissertação (Mestrado em educação) – Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS. 2007.
LAKATOS, Eva Maria; MARCONI, Marina de Andrade. 2017. Metodologia científica. 8ª ed. São Paulo, Atlas, 224 p.
LOZANO, Cláudio. El consejo escolar del Instituto Nacional (José Miguel Carrera) desde una perspectiva de deliberación curricular. Estudios pedagógicos, Chile, v. XLII, n. 2, p. 207-226, 2016. Disponível em: https://www.lareferencia.info/vufind/Record/CL_38302f95dbec36082d437d2b7cd2cee4 . Acesso em: 25 set. 2025.
MATHIAS, Fabiana Soares. Um estudo comparativo das trajetorias de afirmação do direito e de universalização da educação obrigatória no Brasil e Uruguai. 2009. 177f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Programa de Pós-Graduação em Educação, Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS, Porto Alegre, 2009.
MEDEIROS, Arilene; OLIVEIRA, Francisca de Fátima. Conselho escolar: mecanismo de democratização ou burocratização. Educação Unisinos, São Leopoldo, v. 12, n. 1, p. 35-41, jan./abr. 2008. Disponível em: https://www.redalyc.org/articulo.oa?id=449644445005 . Acesso em: 25 set. 2025.
MERCOSUL. Quem somos. Disponível em: https://www.mercosur.int/pt-br/quem-somos/em-poucas-palavras/ . Acesso em: 15 dez. 2025.
OLIVEIRA, Romualdo Portela de; SOUSA, Sandra Zákia. Introdução. In: OLIVEIRA, Romualdo Portela de; SANTANA, Wagner (Orgs.). Educação e federalismo no Brasil: combater as desigualdades e garantir a diversidade. Brasília, DF: UNESCO, 2010. p. 9-35.
PORTO, Maria Isabel Ribeiro. Programa de fortalecimento dos conselhos escolares: fortalecimento de quem. 2014. 123f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS. 2014.
SÁ-SILVA, Jackson Ronie; ALMEIDA, Cristóvão Domingos de; GUINDANI, Joel Felipe. Pesquisa documental: pistas teóricas e metodológicas. Revista Brasileira de História & Ciências Sociais, v. 1, n. 1, 2009.
SAMPIERI, Roberto Hernandez; COLLADO, Carlos Fernandez; LUCIO, Maria del Pilar Baptista. Metodologia de Pesquisa. Tradução: Daisy Vaz de Moraes. 5. ed. Porto Alegre: Penso, 2013 (capítulo 1).
SILVA, Evaldo Eliezer. A questão dos conselhos escolares da escola pública brasileira. 2020. 102f. Dissertação (Mestrado) – Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho – UNESP. 2020.
SOARES, Márcia Miranda. Formas de Estado: Federalismo. Manuscrito. Belo Horizonte: UFMS/DCP, academia.edu, 2013.
SOUZA, Kellcia Rezende. Direito à educação nos países membros do Mercosul: um estudo comparado. 2017. 346f. Tese (Doutorado em Educação) – Faculdade de Ciências e Letras, Universidade Estadual de São Paulo, Araraquara, 2017.
UNESCO. Brasil – Perfil do País. Buenos Aires: Sistema de Informação de Tendências Educativas na América Latina, Brasil, 2025a. Disponível em: https://siteal.iiep.unesco.org/pt/pais/brasil. Acesso em: 29 jul. 2025.
UNESCO. Chile – Perfil do País. Buenos Aires: Sistema de Informação de Tendências Educativas na América Latina, Chile, 2025b. Disponível em: https://siteal.iiep.unesco.org/pt/pais/chile. Acesso em: 29 jul. 2025.
UNESCO. Uruguai – Perfil do País. Buenos Aires: Sistema de Informação de Tendências Educativas na América Latina, Uruguai, 2025c. Disponível em: https://siteal.iiep.unesco.org/pt/pais/uruguay. Acesso em: 29 jul. 2025.
ZAMORA, Graciela del Carmen Muñoz. Representación simbólica de los consejos escolares como estrategia para democratizar la cultura escolar: una lectura interpretativa desde la voz de los sujetos Sociales. Estudios pedagógicos, Chile, v. XXXVII, n. 1, p. 35-52, 2011. Disponível em: https://www.lareferencia.info/vufind/Record/CL_1da8fc78e374e374a9beb45387ebc2c9 . Acesso em: 25 set. 2025.
ZAMORA, Graciela del Carmen Muñoz. Experiencia de los Consejos escolares en Chile: una posibilidad para reconstruir lo público en las escuelas y liceos. In. I Encuentro internacional de educación: Espacios de investigacón y divulgación, 2014, Argentina. Facultad de Ciencias Humanas. Disponível em: https://ridaa.unicen.edu.ar:8443/server/api/core/bitstreams/625494f9-4eb4-4249-a35b-41f9a13652f3/content . Acesso em: 25 set. 2025.
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