Gestão e provimento à direção escolar: estado do conhecimento a partir de dissertações de mestrados profissionais (2014-2024)
DOI:
https://doi.org/10.55028/dfbv8s36Resumo
Este artigo objetiva mapear e analisar o estado do conhecimento vinculado aos programas de pós-graduação profissionais em Educação no Brasil, no período de 2014 a 2024, com foco nas pesquisas sobre gestão escolar e o provimento da direção escolar. O recorte temporal justifica-se pelas mudanças normativas relacionadas à direção escolar introduzidas pelo Plano Nacional de Educação (Lei n.º 13.005/2014) e pelo novo FUNDEB (Lei n.º 14.113/2020). Do ponto de vista metodológico, trata-se de uma pesquisa qualitativa, de natureza exploratória e descritiva, desenvolvida a partir de uma revisão do tipo estado do conhecimento, articulada à análise de conteúdo proposta por Bardin. O corpus analítico é composto por 20 dissertações oriundas de programas de pós-graduação profissionais em Educação, acompanhadas de seus respectivos produtos técnico-tecnológicos (PTT) ou produtos educacionais. A análise resultou em duas categorias: pesquisas sobre o provimento da direção escolar, a gestão democrática, o financiamento da educação e a participação social; e PTT concebidos como projetos de intervenção na gestão da escola pública. Os resultados indicam que, embora a gestão democrática seja afirmada no plano normativo, predominam abordagens técnico-institucionais, com limites na problematização das contradições políticas que atravessam os processos democráticos de provimento da direção escolar. Nesse sentido, os PTT apontam possibilidades para a formação crítica e o fortalecimento do trabalho coletivo, ao mesmo tempo em que evidenciam a necessidade de aprofundar análises políticas sobre as mudanças recentes nas políticas de gestão e direção escolar, especialmente no marco do FUNDEB.
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