Concepções de Infância e Agência Infantil em Organizações Não Governamentais

Abstract

Muitas Organizações Não Governamentais (ONGs) garantem e protegem os direitos das crianças e dos adolescentes a partir de diferentes visões. Assim, o objetivo do trabalho foi o de identificar quais as concepções de infância e os tipos de agência infantil que podem ser desenvolvidas por ONGs que atendem crianças e adolescentes, em parceria com a prefeitura de Belo Horizonte (MG), no Programa Escola Integrada. O delineamento utilizado foi o da netnografia e a amostra do estudo foi composta por oito instituições que possuíam canais de comunicação atualizados na internet. Os resultados apontaram que a visão protecionista, que considera importante proteger as crianças porque elas são incapazes, predomina nas instituições. Conclui-se que, além da proteção social, as instituições sociais podem colaborar no desenvolvimento da agência infantil.

Downloads

Download data is not yet available.

Author Biographies

Camile Fofano de Almeida, Universidade Federal de São João Del Rei (UFSJ)

Discente do curso de Bacharel em Psicologia da Universidade Federal de São João Del Rei (UFSJ).

Neyfsom Carlos Fernandes Matias, Universidade Federal de São João Del Rei (UFSJ)

Doutor em Psicologia pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Professor do Programa de Pós-Graduação em Psicologia e do Departamento de Psicologia da Universidade Federal de São João Del-Rei (UFSJ), Minas Gerais, Brasil.

References

ABRIGO JESUS. Home. Disponível em: <https://www.abrigojesus.org.br/>. Acesso em: 07 set. 2022.

AREND, Silvia Maria Fávero. Direitos humanos e infância: construindo a Convenção sobre os Direitos da Criança (1978-1989). Tempo, v. 26, n. 3, p. 605–623, 2020. Disponível em: https://doi.org/10.1590/TEM-1980-542X2020v260305. Acesso em: 10 nov. 2023.

ARIÈS, Philippe. História social da infância e da família. Tradução de Dora Flaksman. Rio de Janeiro: LCT, 1978.

ASSOCIAÇÃO QUERUBINS. Associação Querubins. Disponível em: https://querubins.org.br/. Acesso em: 07 set. 2022.

BANDURA, Albert. A teoria social cognitiva na perspectiva da agência. In: BANDURA, Albert; AZZI, Roberta Gurguel; POLYDORO, Soely (Orgs.). Teoria Social Cognitiva: Conceitos Básicos. Porto Alegre: Artmed, Cap. 3, p. 69-96, 2006.

BARDIN, Laurence. Análise de conteúdo, Edições 70, Lisboa. Portugal, LDA, p. 288, 2009.

BENELLI, Silvio José. O Complexo Cenário Municipal da Atenção Assistencial para Crianças e Adolescentes. Psicologia: Ciência e Profissão, v. 41, 2021. Disponível em: https://doi.org/10.1590/1982-3703003223487. Acesso em: 18 set. 2022.

BORG, Farhana; SAMUELSSON, Ingrid Pramling. Preschool children’s agency in education for sustainability: the case of Sweden. European Early Childhood Education Research Journal, v. 30, n. 1, p. 1–17, 2022. Disponível em: https://doi.org/10.1080/1350293X.2022.2026439. Acesso em: 10 nov. 2023.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil, de 05.10.1988. Brasília, 1988.

BRASIL. Estatuto da Criança e do Adolescente. Lei 8.069/90. São Paulo, Atlas, 1990.

BRASIL. Decreto nº 99.710, de 21 de novembro de 1990. Planalto.gov.br. Disponível em: <https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/1990-1994/d99710.htm>. Acesso em: 05 dez. 2023.

BRASIL. Lei no 12.527, de 18 de novembro de 2011. Planalto.gov.br. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/lei/l12527.htm. Acesso em: 05 dez. 2023.

BRASIL. Resolução nº 510, de 07 de abril de 2016. Conselho.saude.gov.br. Disponível em: https://conselho.saude.gov.br/. Acesso em: 05 dez. 2023.

BRASIL. Ministério do desenvolvimento social; combate à fome; brasil. Secretaria nacional de assistência social. Política nacional de assistência social, PNAS-2004: Norma Operacional Básica NOB-SUAS. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Secretaria Nacional de Assistência Social, 2004.

CARPENDALE, Jeremy; LEWIS, Charlie. How children develop social understanding. Malden: Blackwell Publishing, 2006.

DAYRELL, Juarez; REIS, Juliana. Juventude, pobreza e ações socioeducativas no Brasil. 2007. Disponível em: https://www.anped.org.br/sites/default/files/gt03-2880-int.pdf. Acesso em: 30 jan. 2023.

FAAS, Daniel; SMITH, Aimee; DARMODY, Merike. Children’s Agency in Multi-Belief Settings: The Case of Community National Schools in Ireland. Journal of Research in Childhood Education, v. 32, n. 4, p. 486–500, 2018. Disponível em: https://doi.org/10.1080/02568543.2018.1494645. Acesso em: 05 mai. 2023.

FROTA, Ana Maria Monte Coelho. Diferentes concepções da infância e adolescência: a importância da historicidade para sua construção. Estudos e pesquisas em psicologia, v. 7, n. 1, p. 147-160, 200. Disponível em: https://www.redalyc.org/pdf/4518/451844613015.pdf. Acesso em: 08 mai. 2023.

GEDAM. gedam.org.br. Disponível em: https://gedam.org.br/. Acesso em: 07 set. 2022.

GOUVÊA, Maria Cristina Soares de; CARVALHO, Levindo Diniz; SILVA, Isabel de Oliveira e. Movimentos sociais, participação infantil e direitos da criança no Brasil. Educação e Pesquisa, v. 47, 2021. Disponível em: https://www.scielo.br/j/ep/a/GbLNrFHcSVdm8sz3p8NHqth/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 13 nov. 2022.

GURDAL, Sevtap; SORBRING, Emma. Children’s agency in parent–child, teacher–pupil and peer relationship contexts. International Journal of Qualitative Studies on Health and Well-being, v. 13, n. sup1, p. 1565239, 2018. Disponível em: https://doi.org/10.1080/17482631.2019.1565239. Acesso em: 13 nov. 2022.

HALPERN-MEEKIN, Sarah, et. al. It´s Not Like I’m Poor: How Working Families Make Ends Meet in a Post-Welfare World. California: University of California Press, 2015.

INSTITUTO HERDAR. Desenvolvimento social em BH. Disponível em: http://herdar.org.br/. Acesso em: 07 set. 2022.

KOZINETS, Robert. Netnografia: realizando pesquisa etnográfica online. Porto Alegre: Penso Editora, 2014.

LAR DORCAS. Creche Infantil. Disponível em: https://www.lardorcas.org/. Acesso em: 07 set. 2022.

LISTER, Ruth. Poverty. Cambridge: Policy Press, 2021.

MARCHI, Luis Augusto; MACHADO, Hilka Pelizza Vier. Netnografia como método de pesquisa em publicações científicas associadas à gestão do conhecimento. Conhecimento & Diversidade, v. 13, n. 31, p. 55, 2021. Disponível em: https://doi.org/10.18316/rcd.v13i31.8365. Acesso em: 18 set. 2022.

MARCHI, Rita de Cássia; SARMENTO, Manuel Jacinto. INFÂNCIA, NORMATIVIDADE E DIREITOS DAS CRIANÇAS: TRANSIÇÕES CONTEMPORÂNEAS. Educação & Sociedade, v. 38, n. 141, p. 951–964, 2017. Disponível em: https://doi.org/10.1590/ES0101-73302017175137. Acesso em: 08 maio 2023.

MONTEIRO, Renata Alves de Paula; CASTRO, Lúcia Rabello de. A concepção de cidadania como conjunto de direitos e sua implicação para a cidadania de crianças e jovens. Revista Psicologia Política, v. 8, n. 16, p. 271–284, 2008. Disponível em: http://pepsic.bvsalud.org/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1519-549X2008000200006&lng=pt&nrm=iso. Acesso em: 25 jul. 2023.

MONTREUIL, Marjorie; CARNEVALE, Franco A. A concept analysis of children’s agency within the health literature. Journal of Child Health Care, v. 20, n. 4, p. 503–511, 2016. Disponível em: https://doi.org/10.1177/1367493515620914. Acesso em: 05 maio 2023.

MOTTA, Ivan Dias da; MONTESCHIO, Horácio; FERRARI, Flavia Jeane. A importância da empresa social na manutenção dos direitos fundamentais da pessoa humana. Relações Internacionais no Mundo Atual, v. 3, n. 24, p. 55, 2020. Disponível em: http://dx.doi.org/10.21902/Revrima.v3i24.4014. Acesso em: 18 set. 2022.

PODESTA, Jennifer. Children’s Agency: “Getting By, Getting Back, Getting Out and Getting Organised” Under Welfare-to-Work in Australia. Children & Society, v. 31, n. 5, p. 353–364, 2017. Disponível em: https://doi.org/10.1111/chso.12206. Acesso em: 20 fev. 2023.

PREFEITURA DE BELO HORIZONTE. Escola Integrada. Disponível em: https://prefeitura.pbh.gov.br/educacao/escola-integrada. Acesso em: 25 jul. 2023.

PREFEITURA DE BELO HORIZONTE. Portal das Parcerias. Disponível em: https://prefeitura.pbh.gov.br/portaldasparcerias. Acesso em: 07 set. 2022.

PRIORIDADE ABSOLUTA. 6 coisas que você precisa saber sobre a Convenção Sobre os Direitos da Criança. Disponível em: https://www.google.com/url?q=https://prioridadeabsoluta.org.br/agenda-227/6-coisas-que-voce-precisa-saber-sobre-a-convencao-sobre-os-direitos-da-crianca/&sa=D&source=docs&ust=1706643014899131&usg=AOvVaw1PHfwpNPX2QhMSuUWZIdU7. Acesso em: 05 dez. 2023.

PROJETO PROVIDÊNCIA. Institucional. Projetoprovidencia.org. Disponível em: https://projetoprovidencia.org/. Acesso em: 07 set. 2022.

QVORTRUP, Jens. Visibilidades das crianças e da infância. Linhas Críticas, v. 20, n. 41, p. 23–42, 2014. Disponível em: https://doi.org/10.26512/lc.v20i41.4250. Acesso em: 05 mai. 2023.

REDMOND, Gerry. Children as Actors: How Does the Child Perspectives Literature Treat Agency in the Context of Poverty? Social Policy and Society, v. 8, n. 4, p. 541–550, 2009. Disponível em: https://doi.org/10.1017/S147474640999011X. Acesso em: 05 mai. 2023.

RIDGE, Tess. It’s a Family Affair: Low-Income Children’s Perspectives on Maternal Work. Journal of Social Policy, v. 36, n. 3, p. 399–416, 2007. Disponível em: https://doi.org/10.1017/S0047279407001109. Acesso em: 20 fev. 2023.

ROSEMBERG, Fúlvia; MARIANO, Carmem Lúcia Sussel. A convenção internacional sobre os direitos da criança: debates e tensões. Cadernos de Pesquisa, v. 40, n. 141, p. 693–728, 2010. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S0100-15742010000300003. Acesso em: 20 fev. 2023.

SOARES, Natália Fernandes. Os Direitos das Crianças nas Encruzilhadas da Protecção e da Participação. Zero-a-Seis, n. 12, 2005. Disponível em: https://periodicos.ufsc.br/index.php/zeroseis/article/view/2100. Acesso em 25 jan. 2023.

SOARES, Samara Sousa Diniz; STENGEL, Márcia. Netnografia e a pesquisa científica na internet. Psicologia USP, v. 32, 2021. Disponível em: https://www.scielo.br/j/pusp/a/W5cDdNM99Bk9btBs6ffx45G/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 13 nov. 2022.

SOKOL, Bryan W., et al. The development of agency. Handbook of child psychology and developmental science, v. 1, p. 284-232, 2015.

SOUSA, Ronny Batista de; DIAS, Rubia Santos De Lima; ABREU, Josiane Lima de. Trabalho infantil: os avanços e desafios enfrentados pela sociedade brasileira frente à exploração do trabalho infantil pós-implantação do estatuto da criança e do adolescente. Research, Society and Development, v. 9, n. 10, p. e1749108326, 2020. Disponível em: https://rsdjournal.org/index.php/rsd/article/view/8326. Acesso em: 29 jan. 2023.

SOUZA, William; MEXKO, Sara; SILVIO JOSÉ BENELLI. Política de Assistência Social e Processo de Estratégia de Hegemonia no Brasil. Psicologia: Ciência e Profissão, v. 42, 2022. Disponível em: https://doi.org/10.1590/1982-3703003232592. Acesso em: 25 jul. 2023.

Published
2024-10-30
How to Cite
Almeida, C. F. de, & Matias, N. C. F. (2024). Concepções de Infância e Agência Infantil em Organizações Não Governamentais. Perspectivas Em Diálogo: Revista De Educação E Sociedade, 11(28), 255-273. https://doi.org/10.55028/pdres.v11i28.21025