Concepções de Infância e Agência Infantil em Organizações Não Governamentais
Resumen
Muitas Organizações Não Governamentais (ONGs) garantem e protegem os direitos das crianças e dos adolescentes a partir de diferentes visões. Assim, o objetivo do trabalho foi o de identificar quais as concepções de infância e os tipos de agência infantil que podem ser desenvolvidas por ONGs que atendem crianças e adolescentes, em parceria com a prefeitura de Belo Horizonte (MG), no Programa Escola Integrada. O delineamento utilizado foi o da netnografia e a amostra do estudo foi composta por oito instituições que possuíam canais de comunicação atualizados na internet. Os resultados apontaram que a visão protecionista, que considera importante proteger as crianças porque elas são incapazes, predomina nas instituições. Conclui-se que, além da proteção social, as instituições sociais podem colaborar no desenvolvimento da agência infantil.
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Citas
ABRIGO JESUS. Home. Disponível em: <https://www.abrigojesus.org.br/>. Acesso em: 07 set. 2022.
AREND, Silvia Maria Fávero. Direitos humanos e infância: construindo a Convenção sobre os Direitos da Criança (1978-1989). Tempo, v. 26, n. 3, p. 605–623, 2020. Disponível em: https://doi.org/10.1590/TEM-1980-542X2020v260305. Acesso em: 10 nov. 2023.
ARIÈS, Philippe. História social da infância e da família. Tradução de Dora Flaksman. Rio de Janeiro: LCT, 1978.
ASSOCIAÇÃO QUERUBINS. Associação Querubins. Disponível em: https://querubins.org.br/. Acesso em: 07 set. 2022.
BANDURA, Albert. A teoria social cognitiva na perspectiva da agência. In: BANDURA, Albert; AZZI, Roberta Gurguel; POLYDORO, Soely (Orgs.). Teoria Social Cognitiva: Conceitos Básicos. Porto Alegre: Artmed, Cap. 3, p. 69-96, 2006.
BARDIN, Laurence. Análise de conteúdo, Edições 70, Lisboa. Portugal, LDA, p. 288, 2009.
BENELLI, Silvio José. O Complexo Cenário Municipal da Atenção Assistencial para Crianças e Adolescentes. Psicologia: Ciência e Profissão, v. 41, 2021. Disponível em: https://doi.org/10.1590/1982-3703003223487. Acesso em: 18 set. 2022.
BORG, Farhana; SAMUELSSON, Ingrid Pramling. Preschool children’s agency in education for sustainability: the case of Sweden. European Early Childhood Education Research Journal, v. 30, n. 1, p. 1–17, 2022. Disponível em: https://doi.org/10.1080/1350293X.2022.2026439. Acesso em: 10 nov. 2023.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil, de 05.10.1988. Brasília, 1988.
BRASIL. Estatuto da Criança e do Adolescente. Lei 8.069/90. São Paulo, Atlas, 1990.
BRASIL. Decreto nº 99.710, de 21 de novembro de 1990. Planalto.gov.br. Disponível em: <https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/1990-1994/d99710.htm>. Acesso em: 05 dez. 2023.
BRASIL. Lei no 12.527, de 18 de novembro de 2011. Planalto.gov.br. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/lei/l12527.htm. Acesso em: 05 dez. 2023.
BRASIL. Resolução nº 510, de 07 de abril de 2016. Conselho.saude.gov.br. Disponível em: https://conselho.saude.gov.br/. Acesso em: 05 dez. 2023.
BRASIL. Ministério do desenvolvimento social; combate à fome; brasil. Secretaria nacional de assistência social. Política nacional de assistência social, PNAS-2004: Norma Operacional Básica NOB-SUAS. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Secretaria Nacional de Assistência Social, 2004.
CARPENDALE, Jeremy; LEWIS, Charlie. How children develop social understanding. Malden: Blackwell Publishing, 2006.
DAYRELL, Juarez; REIS, Juliana. Juventude, pobreza e ações socioeducativas no Brasil. 2007. Disponível em: https://www.anped.org.br/sites/default/files/gt03-2880-int.pdf. Acesso em: 30 jan. 2023.
FAAS, Daniel; SMITH, Aimee; DARMODY, Merike. Children’s Agency in Multi-Belief Settings: The Case of Community National Schools in Ireland. Journal of Research in Childhood Education, v. 32, n. 4, p. 486–500, 2018. Disponível em: https://doi.org/10.1080/02568543.2018.1494645. Acesso em: 05 mai. 2023.
FROTA, Ana Maria Monte Coelho. Diferentes concepções da infância e adolescência: a importância da historicidade para sua construção. Estudos e pesquisas em psicologia, v. 7, n. 1, p. 147-160, 200. Disponível em: https://www.redalyc.org/pdf/4518/451844613015.pdf. Acesso em: 08 mai. 2023.
GEDAM. gedam.org.br. Disponível em: https://gedam.org.br/. Acesso em: 07 set. 2022.
GOUVÊA, Maria Cristina Soares de; CARVALHO, Levindo Diniz; SILVA, Isabel de Oliveira e. Movimentos sociais, participação infantil e direitos da criança no Brasil. Educação e Pesquisa, v. 47, 2021. Disponível em: https://www.scielo.br/j/ep/a/GbLNrFHcSVdm8sz3p8NHqth/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 13 nov. 2022.
GURDAL, Sevtap; SORBRING, Emma. Children’s agency in parent–child, teacher–pupil and peer relationship contexts. International Journal of Qualitative Studies on Health and Well-being, v. 13, n. sup1, p. 1565239, 2018. Disponível em: https://doi.org/10.1080/17482631.2019.1565239. Acesso em: 13 nov. 2022.
HALPERN-MEEKIN, Sarah, et. al. It´s Not Like I’m Poor: How Working Families Make Ends Meet in a Post-Welfare World. California: University of California Press, 2015.
INSTITUTO HERDAR. Desenvolvimento social em BH. Disponível em: http://herdar.org.br/. Acesso em: 07 set. 2022.
KOZINETS, Robert. Netnografia: realizando pesquisa etnográfica online. Porto Alegre: Penso Editora, 2014.
LAR DORCAS. Creche Infantil. Disponível em: https://www.lardorcas.org/. Acesso em: 07 set. 2022.
LISTER, Ruth. Poverty. Cambridge: Policy Press, 2021.
MARCHI, Luis Augusto; MACHADO, Hilka Pelizza Vier. Netnografia como método de pesquisa em publicações científicas associadas à gestão do conhecimento. Conhecimento & Diversidade, v. 13, n. 31, p. 55, 2021. Disponível em: https://doi.org/10.18316/rcd.v13i31.8365. Acesso em: 18 set. 2022.
MARCHI, Rita de Cássia; SARMENTO, Manuel Jacinto. INFÂNCIA, NORMATIVIDADE E DIREITOS DAS CRIANÇAS: TRANSIÇÕES CONTEMPORÂNEAS. Educação & Sociedade, v. 38, n. 141, p. 951–964, 2017. Disponível em: https://doi.org/10.1590/ES0101-73302017175137. Acesso em: 08 maio 2023.
MONTEIRO, Renata Alves de Paula; CASTRO, Lúcia Rabello de. A concepção de cidadania como conjunto de direitos e sua implicação para a cidadania de crianças e jovens. Revista Psicologia Política, v. 8, n. 16, p. 271–284, 2008. Disponível em: http://pepsic.bvsalud.org/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1519-549X2008000200006&lng=pt&nrm=iso. Acesso em: 25 jul. 2023.
MONTREUIL, Marjorie; CARNEVALE, Franco A. A concept analysis of children’s agency within the health literature. Journal of Child Health Care, v. 20, n. 4, p. 503–511, 2016. Disponível em: https://doi.org/10.1177/1367493515620914. Acesso em: 05 maio 2023.
MOTTA, Ivan Dias da; MONTESCHIO, Horácio; FERRARI, Flavia Jeane. A importância da empresa social na manutenção dos direitos fundamentais da pessoa humana. Relações Internacionais no Mundo Atual, v. 3, n. 24, p. 55, 2020. Disponível em: http://dx.doi.org/10.21902/Revrima.v3i24.4014. Acesso em: 18 set. 2022.
PODESTA, Jennifer. Children’s Agency: “Getting By, Getting Back, Getting Out and Getting Organised” Under Welfare-to-Work in Australia. Children & Society, v. 31, n. 5, p. 353–364, 2017. Disponível em: https://doi.org/10.1111/chso.12206. Acesso em: 20 fev. 2023.
PREFEITURA DE BELO HORIZONTE. Escola Integrada. Disponível em: https://prefeitura.pbh.gov.br/educacao/escola-integrada. Acesso em: 25 jul. 2023.
PREFEITURA DE BELO HORIZONTE. Portal das Parcerias. Disponível em: https://prefeitura.pbh.gov.br/portaldasparcerias. Acesso em: 07 set. 2022.
PRIORIDADE ABSOLUTA. 6 coisas que você precisa saber sobre a Convenção Sobre os Direitos da Criança. Disponível em: https://www.google.com/url?q=https://prioridadeabsoluta.org.br/agenda-227/6-coisas-que-voce-precisa-saber-sobre-a-convencao-sobre-os-direitos-da-crianca/&sa=D&source=docs&ust=1706643014899131&usg=AOvVaw1PHfwpNPX2QhMSuUWZIdU7. Acesso em: 05 dez. 2023.
PROJETO PROVIDÊNCIA. Institucional. Projetoprovidencia.org. Disponível em: https://projetoprovidencia.org/. Acesso em: 07 set. 2022.
QVORTRUP, Jens. Visibilidades das crianças e da infância. Linhas Críticas, v. 20, n. 41, p. 23–42, 2014. Disponível em: https://doi.org/10.26512/lc.v20i41.4250. Acesso em: 05 mai. 2023.
REDMOND, Gerry. Children as Actors: How Does the Child Perspectives Literature Treat Agency in the Context of Poverty? Social Policy and Society, v. 8, n. 4, p. 541–550, 2009. Disponível em: https://doi.org/10.1017/S147474640999011X. Acesso em: 05 mai. 2023.
RIDGE, Tess. It’s a Family Affair: Low-Income Children’s Perspectives on Maternal Work. Journal of Social Policy, v. 36, n. 3, p. 399–416, 2007. Disponível em: https://doi.org/10.1017/S0047279407001109. Acesso em: 20 fev. 2023.
ROSEMBERG, Fúlvia; MARIANO, Carmem Lúcia Sussel. A convenção internacional sobre os direitos da criança: debates e tensões. Cadernos de Pesquisa, v. 40, n. 141, p. 693–728, 2010. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S0100-15742010000300003. Acesso em: 20 fev. 2023.
SOARES, Natália Fernandes. Os Direitos das Crianças nas Encruzilhadas da Protecção e da Participação. Zero-a-Seis, n. 12, 2005. Disponível em: https://periodicos.ufsc.br/index.php/zeroseis/article/view/2100. Acesso em 25 jan. 2023.
SOARES, Samara Sousa Diniz; STENGEL, Márcia. Netnografia e a pesquisa científica na internet. Psicologia USP, v. 32, 2021. Disponível em: https://www.scielo.br/j/pusp/a/W5cDdNM99Bk9btBs6ffx45G/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 13 nov. 2022.
SOKOL, Bryan W., et al. The development of agency. Handbook of child psychology and developmental science, v. 1, p. 284-232, 2015.
SOUSA, Ronny Batista de; DIAS, Rubia Santos De Lima; ABREU, Josiane Lima de. Trabalho infantil: os avanços e desafios enfrentados pela sociedade brasileira frente à exploração do trabalho infantil pós-implantação do estatuto da criança e do adolescente. Research, Society and Development, v. 9, n. 10, p. e1749108326, 2020. Disponível em: https://rsdjournal.org/index.php/rsd/article/view/8326. Acesso em: 29 jan. 2023.
SOUZA, William; MEXKO, Sara; SILVIO JOSÉ BENELLI. Política de Assistência Social e Processo de Estratégia de Hegemonia no Brasil. Psicologia: Ciência e Profissão, v. 42, 2022. Disponível em: https://doi.org/10.1590/1982-3703003232592. Acesso em: 25 jul. 2023.
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