Religião no ambiente escolar: da preservação do direito ao crime
Abstract
No contexto social contemporâneo, diversas são as iniciativas voltadas para a preservação ou consolidação de direitos, principalmente aqueles voltados para a expressão plural e multicultural dos indivíduos, sendo a religião importante tema de discussão, dado seu impacto e penetração nas várias instituições sociais que permeiam a vida secular. Nesse sentido, sendo a escola importante lócus de organização coletiva e espaço para o fortalecimento de práticas voltadas para Educação em Direitos Humanos, este artigo, configurado num estudo bibliográfico de natureza narrativa-qualitativa, tem por objetivo discutir, de forma crítico-reflexiva, como a religião está introjetada no ecossistema escolar, representando elemento de expressividade do indivíduo como direito constituído, como também seus impactos negativos quando empregada de forma sistêmica para a promoção da violência e restrição à liberdade religiosa. Para isso, foi realizada uma pesquisa sistematizada nos portais Scielo e Oasisbr, através do uso de descritores de busca, critérios de inclusão e exclusão, sendo selecionados trabalhos publicados entre 2013 e 2023, constituindo a base bibliográfica desta pesquisa, suas reflexões e discussões. Ao final, fica demonstrada a necessidade de fortalecimento no ambiente escolar de ações pedagógicas e políticas educativas capazes de conscientizar os sujeitos acerca dos limites da religião na escola, sendo esta, muitas vezes, manifestada para o bem ou para o mal.
Downloads
References
BATISTA, Leonardo dos Santos; KUMADA, Kate Mamhy Oliveira. Análise metodológica sobre as diferentes configurações da pesquisa bibliográfica, Revista Brasileira de Iniciação Científica (RBIC), Itapetininga, v. 8, n. 2, p. 1-17, 2021. Disponível em:https://periodicoscientificos.itp.ifsp.edu.br/index.php/rbic/article/download/113/235. Acesso em: 17 jan. 2024.
BEDIM, Milena Pellissari. Escola e desenvolvimento humano, Revista Gesto Debate, Campo Grande, v. 22, n.19, p. 332-348, 2022. Disponível em: https://periodicos.ufms.br/index.php/gestodebate/article/download/17157/11380/. Acesso em: 18 jan. 2024.
BECKER, Ana Paula Sesti; MAESTRI, Tânia Paza; BOBATO, Sueli Terezinha. Impacto da religiosidade na relação entre pais e filhos adolescentes, Revista Arquivos Brasileiros de Psicologia, Rio de Janeiro, v. 67, n. 1, p. 84-98, 2015. Disponível em: http://pepsic.bvsalud.org/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1809-52672015000100007. Acesso em: 22 jan. 2024.
BRASIL. Decreto-Lei 2.848, de 07 de dezembro de 1940. Código Penal. Diário Oficial da União, Rio de Janeiro, 31 dez. 1940. Disponível em: https://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/608973. Acesso em: 22 jan. 2024.
BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal, 2016. 496 p. Disponível em: https://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/handle/id/518231/CF88_Livro_EC91_2016.pdf. Acesso em: 24 maio 2021.
CARVALHO, Isabella Scalon de; MATOS, Givaldo Mauro de. Liberdade de expressão e religião como discurso de ódio. Revista Virtuajus, v. 5, n. 9, p. 129-145, 2021. Disponível em: https://periodicos.pucminas.br/index.php/virtuajus/article/view/25276. Acesso em: 15 jan. 2024.
CARVALHO, Anna Karoline Cavalcante; FARIA, Ana Luísa Barbosa; LISBOA, Elizandra da Paz.; SILVA, Valcelir Borges da.; ALENCAR, Valéria Lustosa de. A religião como forma de controle social, Revista Humanidades e Inovação, São Paulo, v. 7, n. 2, p. 310-317, 2020. Disponível em: https://revista.unitins.br/index.php/humanidadeseinovacao/article/view/1398/1383. Acesso em: 22 jan. 2024.
CERCE, Lívia Maria Rassi; NEVES, Eduardo Arthur Bandeira; FERREIRA, Valdivina Alves. Revista Educação por escrito, Porto Alegre, v. 13, n. 1, p. 1-12, 2022. Disponível em: https://revistaseletronicas.pucrs.br/index.php/porescrito/article/download/39458/27603. Acesso em: 18 jan. 2024.
COSTA, Renato Saeger Magalhães. Livres para ensinar: os limites do Estado e a proteção da liberdade religiosa de escolas privadas, Revista Internacional do Instituto Brasileiro de Direito e Religião, São Paulo, v. 2, n. 2, p. 33-80, 2021. Disponível em: Acesso em: 22 jan. 2024. Disponível em: https://dignitas.ibdr.org.br/index.php/dignitas/article/view/62. Acesso em: 22 jan. 2024.
GAUDÊNCIO, Isabelly Cristinny Gomes; GAUDENCIO, Aldo Cesar Filgueiras. Liberdade religiosa e conflitos religiosos no ambiente de trabalho, Revista de Direito, Fundamentais nas Relações do Trabalho, Sociais e Empresariais, Curitiba, v. 2, n. 2, p. 19-34, 2016. Disponível em: https://www.indexlaw.org/index.php/revistadireitosfundamentais/article/viewFile/1417/1851. Acesso em: 22 jan. 2024.
LAVINI, Castro. Hegemonia cristã – O neopentecostalismo e sua relação com as religiões de matrizes africanas. Revista da Associação Brasileira de Pesquisadores/as Negros/as (ABPN), Curitiba, v. 11, n. 28, p. 34–54, 2019. Disponível em: https://abpnrevista.org.br/site/article/view/716. Acesso em: 22 jan. 2024.
LIMA, Francisco Willams Campos Lima; ALVES, Antônio Sousa; GOMES, Albiani Oliveira. Reflexos da gestão escolar na prática pedagógica do professor de ensino religioso, Revista Interfaces da Educação, Paranaíba, v.12, n.34, p. 386-407, 2021. Disponível em: https://periodicosonline.uems.br/index.php/interfaces/article/download/4875/4339/23109. Acesso em: 18 jan. 2024.
LINS, Maria Judith Sucupira da Costa; MIRANDA, Bruna Rodrigues Cardoso. Ética e liberdade: lidando com os conflitos existentes no ambiente escolar, Revista Nufen: phenomenology and interdisciplinarity, Belém, v. 12, n. 1, p. 143-157, 2020. Disponível em: http://pepsic.bvsalud.org/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S2175-25912020000100010. Acesso em: 23 jan. 2024.
MACIEL, Talita Santana. Educação em Direitos Humanos na formação de professores(as), Revista Interdisciplinar de Direitos Humanos, Bauru, v. 4, n. 2, p. 43-57, 2016. Disponível em: https://www3.faac.unesp.br/ridh/index.php/ridh/article/download/388/177. Acesso em: 18 jan. 2024.
MONTEIRO, Paula. Da liberdade religiosa ao pluralismo: a diversidade como valor no Ensino Religioso Escolar no Paraná, Revista Horizonte Antropológico, Porto Alegre, v. 84, n. 65, p. 1-36, 2023. Disponível em: https://www.scielo.br/j/ha/a/DTR8hTDdQfcKj3fXxmfjdbz/. Acesso em: 22 jan. 2024.
MATOS, Edina dos Santos; VIANA; Helena Brandão; CARVALHO, Evodite Gonçalves Amorim; BARROS, Magda Jaciara Andrade de. Ética no ambiente escolar: estudos, críticas e propostas de conscientização moral, Buenos Aires, EFDeportes Revista Digital, v. 62, n. 186, p. 1-11, 2013. Disponível em: https://efdeportes.com/efd186/etica-no-ambiente-escolar-propostas.htm. Acesso em: 23 jan. 2024.
HATZENBERGER, Felipe. Educação para os direitos humanos e ensino religioso: uma perspectiva decolonial, Revista Educação Cultura e Sociedade, Cuiabá, v. 10, n. 3, p. 295-309, 2020. Disponível em: https://periodicos.unemat.br/index.php/recs/article/view/8718. Acesso em: 18 jan. 2024.
HONORATO, Hercules Guimarães. A gestão escolar e a liderança do diretor: desafios e oportunidades, Revista Administração Educacional, Recife, v. 9, n. 2, p. 21-37, 2018. Disponível em: https://periodicos.ufpe.br/revistas/ADED/article/viewFile/239949/31474. Acesso em: 18 jan. 2024.
ROSÁRIO, Maria José Aviz do. Intolerância religiosa no contexto escolar, Revista Programa Conexões, Belém, v. 3, n. 2, p. 115-133, 2018. Disponível em: https://periodicos.ufpa.br/index.php/conexoesdesaberes/article/download/7893/5799. Acesso em: 15 jan. 2024.
OLIARI, Gilberto. Reflexões sobre a profanação pedagógica nas aulas de ensino religioso, Revista Espaço do Currículo, João Pessoa, v. 15, n. 3, p. 1-10, 2022. Disponível em: https://periodicos.ufpb.br/index.php/rec/article/view/62207. Acesso em: 18 jan. 2024.
OLIVEIRA, Ana Cristina Pardo de; CARVALHO, Cynthia Paes. Gestão escolar, liderança do diretor e resultados educacionais no Brasil, Revista Brasileira de Educação, v. 23, n. 8, 2018. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rbedu/a/jshd86G9PYQYGJLpJZqpJdC/. Acesso em: 18 jan. 2024.
OLIVEIRA, Renato José. Reflexões sobre a Ética na Educação Escolar, Revista Educação, Santa Maria, v. 39, n. 1, p. 105-116, 2014. Disponível em: https://periodicos.ufsm.br/reveducacao/article/download/9189/pdf/54585. Acesso em: 23 jan. 2024.
OLIVEIRA, Arthur Lima de; LOBATO, Glauber de Araujo Barroco. A intolerância religiosa e o preconceito racial nas escolas: reflexões sobre a importância da atuação docente, Revista Sacrilegens, Juiz de Fora, v. 1, 6, n. 1, p. 394-405, 2019. Disponível em: https://periodicos.ufjf.br/index.php/sacrilegens/article/view/27169/19707. Acesso em: 15 jan. 2024.
OLIVEIRA, Valdirene Sena de; SANTOS, Rodrigo. Ética e moral na educação escolar: interações entre a escola e a família, Revista Cadernos de Educação: Ensino e Sociedade, Bebedouro, v. 5, n. 1, p. 255-277, 2018. Disponível em: https://unifafibe.com.br/revistasonline/arquivos/cadernodeeducacao/sumario/68/12042018180034.pdf. Acesso em: 23 jan. 2024.
ORLANDI, Pedro Henrique Araújo; REIS, Thaize de Souza. Racismo religioso na escola: projeto de delineamento cultural para seu enfrentamento, Revista Perspectivas, v. 13, n. 1, p. 233–246, p. 1-14, 2022. Disponível em: https://www.revistaperspectivas.org/perspectivas/article/view/849. Acesso em: 22 jan. 2024.
PEREIRA, Júnia Sales; MIRANDA, Sonia Regina. Laicização e Intolerância Religiosa: desafios para a História ensinada, Revista Educação & Realidade, Porto Alegre, v. 42, n. 1, p. 99-120, 2017. Disponível em: https://www.scielo.br/j/edreal/a/M46XptpRLGTJSvmfYG4hTDn/. Acesso em: 22 jan. 2024.
QUEIROZ, Nívia Rodrigues. A ética no contexto escolar: ensinando valores e desenvolvendo a cidadania, Revista RELPE, Arraias, v. 3, n. 1, p. 1-115, 2017. Disponível em: https://sistemas.uft.edu.br/periodicos/index.php/relpe/article/view/13477. Acesso em: 23 jan. 2024.
QUINTANA, Eduardo. Preconceito étnico e religioso na escola: (des)humanização e barbárie, RevistAleph, Rio de Janeiro, v. 6, n. 31, p. 119-135, 2018. Disponível em: https://periodicos.uff.br/revistaleph/article/download/39275/22712/131606. Acesso em: 18 jan. 2024.
RAMOS, Leonardo; RAMOS, Érica Marcelo Feliciano; SOARES, André. O ensino religioso na educação escolar: contribuição para a formação cidadã, Revista de Ciências Sociais da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, v. 3, n. 26, p. 09-33, 2022. Disponível em: https://periodicos.ufms.br/index.php/compcs/article/view/15453. Acesso em: 18 jan. 2024.
RAVASIO, Marcele Homrich. Alteridade e psicanálise: as modalidades de outro em Lacan, Revista Barbarói, Santa Cruz do Sul, v. 20, n. 46, p. 153-165, 2016. Disponível em: https://online.unisc.br/seer/index.php/barbaroi/article/view/8670. Acesso em: 23 jan. 2024.
RIBEIRO, Fernando da Costa. Gestão democrática e regimento escolar: uma conexão necessária, Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação, São Paulo, v. 7, n. 7, p. 1169-1187, 2021. Disponível em: https://periodicorease.pro.br/rease/article/view/1765. Acesso em: 22 jan. 2024.
RICHARDSON, Roberto Jarry. Pesquisa social: métodos e técnicas. 3a Ed. São Paulo: Editora Atlas SA, 2009.
SALLES, Walter; GENTILINI, Maria Augusta. Desafios do ensino religioso num mundo secular, Revista Cadernos de Pesquisa, São Paulo, v. 48, n. 169, p. 856-875, 2018. Disponível em: https://www.scielo.br/j/cp/a/fw4YP4J9xMgJmJkg4j474cL/. Acesso em: 18 jan. 2024.
SILVA, Ana Maria de Souza; CASTRO, Raimundo Márcio Mota. O ensino religioso e a cultura escolar: um encontro histórico-social para a formação dos sujeitos, Revista Educere Et Educare, Cascavel, v. 17, n. 44, p. 168-187, 2022. Disponível em: https://e-revista.unioeste.br/index.php/educereeteducare/article/download/29422/21276/117676. Acesso em: 18 jan. 2024.
SILVA, Luciano. Gestão da diversidade religiosa no ambiente de trabalho: uma ferramenta para evitar a violência por motivos religiosos no âmbito laboral, Revista Unitas, Vitória, v. 5, n. 2, p. 299-317, 2017. Disponível em: https://revista.fuv.edu.br/index.php/unitas/article/view/695/595. Acesso em: 22 jan. 2024.
SILVA, Haleks Marques; GOULART, Geovanna; PINHO, Maria José de. Alienação religiosa como controle social, Revista de Educação, Saúde e Ciências do Xingu, Belém, v. 1, n. 4, p. 26-35, 2021. Disponível em: https://periodicos.uepa.br/index.php/rescx/article/view/3901/1903. Acesso em: 22 jan. 2024.
SOUSA, Karla Samara Santos; ANDRADE JÚNIOR, Glício Freire. Sociedade, Estado e Religião: Secularismo e Laicidade e a (ex) inclusão da questão de gênero nas escolas, Revista Educação, Artes e Inclusão, Florianópolis, v. 13, n. 2, p. 154–178, 2017 Disponível em: https://revistas.udesc.br/index.php/arteinclusao/article/view/8580. Acesso em: 18 jan. 2024.
VÁZQUEZ, Adolfo Sánchez. Ética. 24a Ed. Rio de Janeiro: Editora Civilização Brasileira, 2003.
WOLFF, Elias. Religião e sociedade: (des)-encontros numa relação necessária e complementar. Revista de Ciências da Religião, Goiânia, v. 19, n. 3, p. 517–538, 2021. Disponível em: https://seer.pucgoias.edu.br/index.php/caminhos/article/view/8960. Acesso em: 15 jan. 2024.
ZECHI, Juliana Aparecida Matias, VINHA, Telma Pileggi. A convivência ética em escolas públicas: análise de um programa de intervenção a partir das perspectivas dos profissionais da escola, Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 17, n. 2, p.1293-1310, 2022. Disponível em: https://periodicos.fclar.unesp.br/iberoamericana/article/view/15032. Acesso em: 23 jan. 2024.
Copyright (c) 2025 Perspectivas em Diálogo: Revista de Educação e Sociedade

This work is licensed under a Creative Commons Attribution-NonCommercial 4.0 International License.




