O documento curricular do território maranhense: reflexões sobre a formação docente e o ensino de literatura indígena na educação básica

Abstract

This work is an excerpt from the ongoing research developed in the Professional Master's Program in Education at a public university in Maranhão. Its objective is to analyze teacher training and the teaching of indigenous literature in basic education, through the understanding of the guidelines defined in the Curricular Document of the Territory of Maranhão (DCTMA) for Portuguese Language teachers. For this investigation, the DCTMA for Early Childhood Education and Elementary Education was chosen as the research corpus, focusing on the second stage of basic education. We propose to develop an investigative study that allows us to consider which approaches defined in the document contribute to the process of training teachers in Maranhão, observing particularly the guidelines for the Portuguese Language curricular component with regard to the teaching of indigenous literature. In the analysis of the guidelines for Portuguese Language teachers in the DCTMA, we observed the recognition of the relevance of teaching that values ​​cultural plurality, but with propositions limited to citing the competencies and skills prescribed in the National Common Curricular Base.

Downloads

Download data is not yet available.

Author Biographies

Aretusa Pontes Nascimento, Universidade Estadual do Maranhão (UEMA)

Mestranda em Educação pela Universidade Estadual do Maranhão (UEMA). Graduada em Letras, habilitação em Línguas Portuguesa e Inglesa e respectivas Literaturas, pela Universidade Estadual do Maranhão (UEMA). Especialista em Língua Portuguesa e Literatura, pela Faculdade Atenas Maranhense (FAMA), Formação de Leitores pela Faculdade Internacional Signorelli e Educação Especial Inclusiva (UCESP). Integrante do grupo de pesquisa Multiletramentos no Ensino de Línguas (MELP). É servidora pública municipal em São Luís-MA e São José de Ribamar-MA.

Ana Patrícia Sá Martins, Universidade Estadual do Maranhão (UEMA)

Doutora em Linguística Aplicada pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos -UNISINOS/RS (2020). Graduada em Letras Licenciatura Plena em Espanhol, pela Universidade Federal do Maranhão (2008) e em História Licenciatura, pela Universidade Estadual do Maranhão (2009). Possui Especialização em Língua Portuguesa, pela UEMA e Mestrado em Educação pela UFMA (2011). Atua como Professora Adjunta no Departamento de Letras da Universidade Estadual do Maranhão. É Professora Permanente no Mestrado Profissional em Educação (PPGE/UEMA) e no Mestrado Acadêmico em Letras (PPGLE/UEMA). É Pesquisadora Associada da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (ANPEd) e da Associação Brasileira de Linguística Aplicada (ALAB). Coordena pesquisas na graduação e na pós-graduação, dedicando-se, principalmente, aos temas: inicial e continuada de professores; Interculturalidade e Decolonialidade na formação docente; e Multiletramentos e Tecnologias digitais no ensino. É líder do grupo de pesquisa Multiletramentos no Ensino de Línguas (MELP), registrado no Diretório do CNPq.

References

BARDIN, Laurence. Análise de Conteúdo. São Paulo: Edições 70, 2016.

BRASIL. Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação (PNE) e dá outras providências. Diário Oficial da União [da] República Federativa do Brasil, Brasília, 2014. Disponível em: pne.mec.gov.br/. Acesso em: 10 set. 2024.

BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Articulação com os Sistemas de Ensino. Planejando a próxima década: conhecendo as 20 metas do Plano Nacional de Educação. Brasília, DF: MEC, 2014.

BRASIL. MEC. CNE. Conselho Pleno. Resolução CNE/CP Nº 2 de 1º de julho de 2015. Define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a formação inicial em nível superior (cursos de licenciatura, cursos de formação pedagógica para graduados e cursos de segunda licenciatura) e para a formação continuada. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 2 jul. 2015. Seção 1, p. 8-12. Disponível em https://normativasconselhos.mec.gov.br/normativa/view/CNE_RES_CNECPN22015.pdf?query=LICENCIATURA. Acesso em: 10 out. 2024.

CANDAU, V. M. Multiculturalismo e educação: desafios para a prática pedagógica. In: MOREIRA, A. F. M.; CANDAU, V. M. (org.). Multiculturalismo: diferenças culturais e práticas pedagógicas. 10 ed. Petrópolis, RJ: Vozes, 2013.

COIMBRA, Camila Lima. Os Modelos de Formação de Professores/as da Educação Básica: quem formamos? Educação & Realidade, Porto Alegre, v. 45, n. 1, e91731, 2020. Disponível em: https://www.scielo.br/j/edreal/a/xJnsTVj8KyMy4B495vLmhww/?format=pdf. Acesso em: 14 de abril de 2023.

COSTA, Thalia Braga; SILVA, Ilma Maria de Oliveira. Percepções dos(as) professores(as) em relação ao Documento Curricular do Território Maranhense (DCTMA). CONEDU - Educação e relações étnico-raciais (Vol.3). Campina Grande: Realize Editora, 2024. Disponível em: https://editorarealize.com.br/artigo/visualizar/119005. Acesso em: 10 fev. 2025.

DORRICO, Julie Stefane; DANNER, Fernando; DANNER, Leno Francisco. Autoria, autonomia, ativismo: Educar e politizar pela e para a escrita – notas sobre a literatura indígena brasileira contemporânea. In: DORRICO, Julie Stefane; DANNER, Fernando; DANNER, Leno Francisco. (Orgs.). Literatura indígena brasileira contemporânea: autoria, autonomia, ativismo [recurso eletrônico]. Porto Alegre, RS: Editora Fi, 2020.

DOURADO, Luiz Fernandes. Diretrizes Curriculares Nacionais para a formação inicial e continuada dos profissionais do magistério da educação básica: concepções e desafios. Educ. Soc., Campinas, v. 36, nº. 131, p. 299- 324, abr.-jun., 2015. Disponível em: https://www.scielo.br/j/es/a/hBsH9krxptsF3Fzc8vSLDzr/?lang=pt#. Acesso em: 14 nov. 2024.

FREIRE, Paulo. Pedagogia da autonomia: saberes necessários à prática educativa. 54. ed. Rio de Janeiro: Paz & Terra, 2016.

FREIRE, Paulo. Pedagogia da tolerância. Rio de Janeiro: Paz & Terra, 2017.

KUSZNERIK, Cassiana; SCHNECKENBERG, Marisa. Formação inicial e continuada como fator de valorização da carreira docente nas políticas públicas educacionais. Jornal de Políticas Educacionais. V. 12, n. 1. janeiro de 2018.

MARANHÃO. Documento Curricular do Território Maranhense: para a Educação Infantil e o Ensino Fundamental. Rio de Janeiro: FGV Editora, [2019]. Disponível em: https://drive.google.com/drive/folders/1ySAHICYIWheaFju__pkAbykeAbPsE7ce. Acesso em: 15 jun. 2024.

MINAYO, Maria Cecília de Souza. O desafio do conhecimento: pesquisa qualitativa em saúde. 14ª ed. São Paulo: Hucitec, 2014.

SÁ-SILVA, Jackson Ronie; ALMEIDA, Cristóvão Domingos; GUINDANI, Joel Felipe. Pesquisa documental: pistas teóricas e metodológicas. Revista Brasileira de História & Ciências Sociais, ano I, n.1, jul. 2009. Disponível em: https://periodicos.furg.br/rbhcs/article/view/10351. Acesso em: 10 jun. 2024.

THIÉL, Janice Cristine. A literatura infanto-juvenil indígena brasileira e a promoção do letramento multicultural. Literartes, n. 5, p. 88-99, 2016. Disponível em: http://www.periodicos.usp.br/literartes/article/view/107454. Acesso em: 20 nov. 2024.

Published
2025-06-25
How to Cite
Pontes Nascimento, A., & Patrícia Sá Martins, A. (2025). O documento curricular do território maranhense: reflexões sobre a formação docente e o ensino de literatura indígena na educação básica. Perspectivas Em Diálogo: Revista De Educação E Sociedade, 12(31), 180-193. https://doi.org/10.55028/pdres.v12i31.22631