Conselho Municipal de Educação: o papel desempenhado no processo alfabetizador da criança
Abstract
Resumo: O objetivo desta pesquisa consiste em identificar como o Conselho Municipal de Educação de Dourados (COMED), em Mato Grosso do Sul, vem deliberando sobre orientações voltadas para o processo alfabetizador da criança, a partir das mudanças decorrentes da política educacional na atualidade. A pesquisa está articulada ao Projeto de Pesquisa em Rede - Chamada Universal - MCTI/CNPq N° 14/2014 intitulado: O Conselho Municipal de Educação do Brasil e a Qualidade Socialmente Referenciada do Ensino Público; envolvendo quatro Universidades Públicas Brasileiras, dentre elas a Universidade Federal da Grande Dourados. Metodologicamente, este estudo de abordagem qualitativa está pautado pelas pesquisas bibliográfica e documental. Constatou-se que o COMED rege por meio de orientações legais tomadas para o processo alfabetizador, condizentes com o que está posto na legislação educacional nacional, por isso a presença de vários projetos e programas, bem como a indicação do Bloco Inicial de Alfabetização (BIA) para as escolas pertencentes à rede municipal de Dourados.
Palavras Chaves: Gestão Educacional. Conselho Municipal de Educação. Processo Alfabetizador.
Downloads
References
AGÊNCIA Brasil. Número de conselhos municipais de educação. Disponível em: <http://noticias.terra.com.br/educacao/numero-de-conselhos-municipais-de-educacao rescemas-ainda-hdesafios,47bcda10ff474410VgnCLD2000000ec6eb0aRCRD.html >. Acesso em 10 jan. 2017.
AZEVEDO, S. de. Políticas públicas: discutindo modelos e alguns problemas de
implementação. In: SANTOS JUNIOR, Orlando A. dos (et al). Políticas públicas e gestão local: programa interdisciplinar de capacitação de conselheiros municipais. Rio de Janeiro, FASE, 2003.
BARCELOS, F. dos S. A participação dos Conselhos Municipais de Educação
na elaboração dos Planos Municipais de Educação no MS. 135 f. Dissertações (Mestrado em Educação).Orientadora: Maria Alice de Miranda Aranda. Dourados, MS: UFGD, 2017.
BORDIGNON, G. Gestão da Educação no Município: sistema, conselho e plano. São Paulo: Editora e Livraria Instituto Paulo Freire, 2009.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal: Centro Gráfico, 1988. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao.htm> . Acesso em 10 fev. 2017.
_______. Lei n.º 9.394 de 20 de dezembro de 1996. Estabelece a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN). Brasília, 1996. Disponível em: < https://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/handle/id/70320/65.pdf?sequence=3> Acesso em 04 abr. 2017.
_______. Lei 11.273, de 06 de fevereiro de 2006. Prevê a autoriza a concessão de bolsas de estudo e de pesquisa a participantes de programas de formação inicial e continuada de professores para a educação básica. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2006/lei/l11273.htm> . Acesso em 06 abr. 2017.
BRASIL. Decreto n. 6.094, de 24 de abril de 2007. Dispõe sobre a implementação do Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação, pela União Federal, em regime de colaboração com Municípios, Distrito Federal e Estados, e a participação das famílias e da comunidade, mediante programas e ações de assistência técnica e financeira, visando a mobilização social pela melhoria da qualidade da educação básica. Brasília, 2007. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2007/decreto/d6094.htm> . Acesso em: 20 fev. 2017.
_______. Programa de Formação Continuada de Professores dos Anos/Séries Iniciais doEnsino Fundamental: alfabetização e linguagem. – ed. rev. e ampl. incluindo SAEB/ProvaBrasil matriz de referência/ Secretaria de Educação Básica – Brasília : Ministério da Educação, Secretaria de Educação Básica, 2008. 364 p..
_______. Portaria nº. 867, de 4 de julho de 2012. Institui o Pacto pela Educação na Idade Certa e as ações do Pacto e define suas diretrizes gerais. Ministério da Educação, 2012. Disponível em: <http://pacto.mec.gov.br/images/pdf/2016/Portarias/PORTARIA_N_867_DE_4_DE_JULHO_DE_2012.pdf >. Acesso em 10 fev. 2017.
________. Lei 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação – PNE, e dá outras providências. Brasília, DF: Câmara dos Deputados, 2014. Disponível em:<http://www.observatoriodopne.org.br/uploads/reference/file/439/documento-referencia.pdf >. Acesso em: 10 jan. 2017.
BRASIL. Avaliação nacional da alfabetização (ANA). Documento Básico. – Brasília: Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, 2013.
CURY, C. R. J. Os conselhos de educação e a gestão dos sistemas. In: FERREIRA. Naura Syria Carapeto. AGUIAR. Márcia Ângela de S. (Orgs). Gestão da Educação: impasses, perspectiva e compromissos. São Paulo. Cortez, 2000.
DOURADOS. Lei 2.154, de 25 de setembro de 1997. Institui o Sistema Municipal de
Ensino do Município de Dourados – MS, e dá outras providências. Dourados, 1997. Disponível em: <http://www.dourados.ms.gov.br/wp-content/uploads/2014/09/Lei-n%C2%BA-2154-Institui-o-Sistema-Oficial-de-Ensino-do-Munic%C3%ADpio-de-Dourados-MS.pdf >. Acesso em: 06 abr. 2017.
________. Deliberação COMED Nº 080, de 16 de junho 2014. Dispõe sobre a Organização e o Funcionamento da Educação Básica, nas etapas da Educação Infantil e Ensino Fundamental, no Sistema Municipal de Ensino de Dourados e dá outras providências. Dourados, 2014. Disponível em: < http://do.dourados.ms.gov.br/wp-content/uploads/2014/10/16-10-2014.pdf> . Acesso em: 10 jan. 2017.
____________. Deliberação COMED Nº 028, de 05 de dezembro de 2006. Dispõe sobre o Funcionamento da Educação Básica, nas etapas da Educação Infantil e Ensino Fundamental, no Sistema Municipal de Ensino de Dourados. Dourados, 2006. Disponível em: < http://do.dourados.ms.gov.br/wp-content/uploads/2014/10/diario_1089_2006-12-14.pdf >. Acesso em: 03 de
maio de 2017.
____________. Deliberação COMED Nº 001, de 21 de outubro de 2008. Dispõe sobre
GIL, A. C. Como Elaborar Projetos de Pesquisa. 5 ed. São Paulo: Atlas, 2010.
GODOY, A.S. Pesquisa Qualitativa: tipos fundamentais. Revista de Administração de Empresas. São Paulo, v. 35, n.3, p. 20-29, mai./jun. 1995.
LIMA, F. R. Política e gestão do processo alfabetizador na relação PAR/PNAIC em Dourados, MS: qual qualidade?. 153 f. Dissertações (Mestrado em Educação).Orientadora: Maria Alice de Miranda Aranda. Dourados, MS: UFGD, 2016. MARCELINO, Maria de Fátima. Conselho Municipal de Educação & Ensino Escolar: limites, perspectivas e possibilidades. Campinas: Mercado de Letras, 2013.
MORTATTI, M. do R. L. Alfabetização no Brasil: conjecturas sobre as relações entre as políticas públicas e seus sujeitos privados. Revista Brasileira de Educação. v. 15 n. 44 maio/ago. 2010.
NUNES, E. C. R.; POTT, F. P. Bloco inicial de alfabetização e provinha Brasil: da política nacional à política municipal. Revista InterAtividade, Andradina, SP, v.3, n.1, 1º sem. 2015.
SOARES, M. Letramento e Alfabetização: as muitas facetas. Revista Brasileira de Educação, Rio de Janeiro, n° 25, Jan./Fev./Mar./Abr.-2004. Disponível em: <http://www.scielo.br/pdf/rbedu/n25/n25a01.pdf >. Acesso em: 03 mai. 2017.
Curso de Pedagogia do Campus de Naviraí da UFMS.
Este trabalho está licenciado com uma 