Programa Parceiro da Escola no paraná: privatização da escola pública e resistências

Elisete Poncio Aires; Maria de Fátima Rodrigues Pereira

doi:10.55028/mhxb9a63

Autores/as

Elisete Poncio Aires Instituto Federal do Paraná (IFPR) https://orcid.org/0000-0002-9109-0042
Maria de Fátima Rodrigues Pereira Universidade Tuiuti do Paraná (UTP) https://orcid.org/0000-0002-8511-2313

DOI:

https://doi.org/10.55028/mhxb9a63

Resumen

Este artículo analiza el Programa de Escuelas Asociadas, establecido en el estado de Paraná mediante la Ley Estatal N° 22.006/2024, examinando su estructura, justificaciones gubernamentales, escuelas piloto, consultas públicas y la movilización en su contra, sintetizada en el movimiento "No Vendan Mi Escuela". Con base en la investigación documental y bibliográfica, el estudio, con un marco temporal de 2022 a 2025, parte del siguiente problema: ¿Cómo impactó el programa la dinámica democrática de las escuelas públicas estatales y movilizó la resistencia de las comunidades escolares? Utilizando marcos conceptuales de la Nueva Gestión Pública, la privatización educativa, las asociaciones público-privadas (APP) y la gestión democrática, se analiza cómo la propuesta gubernamental puso a prueba los principios fundamentales de las escuelas públicas, especialmente en lo que respecta a la autonomía, la participación y el control social. Se concluye que el caso revela las contradicciones contemporáneas entre las políticas de gestión y la defensa de las escuelas públicas como instituciones democráticas, y que, más que la implementación de asociaciones público-privadas, se está llevando a cabo la privatización de las escuelas públicas en Paraná, una política a la que se ha opuesto una gran resistencia por parte de la comunidad, liderada en gran medida por el APP-Sindicato (sindicato de maestros).

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Biografía del autor/a

Elisete Poncio Aires, Instituto Federal do Paraná (IFPR)

Doutoranda em Educação, na Universidade Tuiuti do Paraná (UTP). Técnica em Assuntos Educacionais no Instituto Federal do Paraná (IFPR), Campus Campo Largo. Curitiba, Paraná, Brasil. E-mail: elisete.aires@ifpr.edu.br
Maria de Fátima Rodrigues Pereira, Universidade Tuiuti do Paraná (UTP)

Doutora em Filosofia e História da Educação pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). Professora do Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Tuiuti do Paraná (UTP). Curitiba, Paraná, Brasil. E-mail: maria.pereira@utp.edu.br

Referencias

ADRIÃO, Tereza; PERONI, Vera Maria Vidal. Governança e gestão da educação pública: análise das parcerias público-privadas. São Paulo: Xamã, 2018.

ADRIÃO, Tereza et al. Grupos empresariais na educação básica pública brasileira: limites à efetivação do direito à educação. Educ. Soc., Campinas, v. 37, nº. 134, p.113-131, jan.-mar., 2016.

APP-Sindicato. APP lança o movimento “Não Venda a Minha Escola” durante o 14º Congresso Estadual. 11 de julho de 2024. Disponível em: https://appsindicato.org.br/app-lanca-movimento-nao-venda-a-minha-escola-durante-14o-congresso-estadual. Acesso em: 7 dez. 2025.

APP-Sindicato. NÃO É NÃO: Comunidades escolares rejeitam, mais uma vez, programa de Ratinho Jr. que privatiza a educação. 19 de dezembro de 2025. Disponível em: https://appsindicato.org.br/nao-e-nao-comunidades-escolares-rejeitam-mais-uma-vez-programa-de-ratinho-jr-que-privatiza-a-educacao. Acesso em: 7 dez. 2025.

AVRITZER, Leonardo. Democracia e as novas instituições participativas no Brasil. São Paulo: Cortez, 2002.

BALL, Stephen John. Global Education Inc., London: Routledge, 2012.

BARBOSA, Renata Peres; ALVES, Natália. A reforma do ensino médio e a plataformização da educação: expansão da privatização e padronização dos processos pedagógicos. Revista E-Curriculum, São Paulo, v. 21, 2023. DOI: 10.23925/1809-3876.2023v21e61619.

BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Presidência da República, [2016]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/ Constituiçao.htm. Acesso em: 14 dez. 2025.

BRASIL. Lei Federal nº 9394/1996, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L9394.htm. Acesso em: 12 dez. 2025.

BRESSER-PEREIRA, Luiz Carlos. A reforma do Estado para a cidadania: a Reforma Gerencial Brasileira na Perspectiva Internacional. São Paulo: Ed. 34; Brasília: ENAP, 1998.

CAMILO, Merielle; NEVES, Marcos César Danhoni Neves.; BELONI, Belmiro Marcos. O Novo Ensino Médio no Paraná e a sua política de controle e desumanização do trabalho docente. Caderno Pedagógico, v. 21, n. 8, 2024. DOI: 10.54033/cadpedv21n8-203.

CALVASARA, Fábio. Com 82 colégios incluídos, Educação homologa o resultado do Parceiro da Escola. Gazeta do Povo, 20 de dezembro de 2024. Disponível em: https://www.gazetadopovo.com.br/parana/com-82-colegios-incluidos-educacao-homologa-resultado-do-parceiro-da-escola. Acesso em: 8 dez. 2025.

CÓSSIO, Maria de Fátima. A nova gestão pública: alguns impactos nas políticas escolaProgramaProgramaeducacionais e na formação de professores. Educação, v. 41, n. 1, p. 66–73, 2018. DOI: 10.15448/1981-2582.2018.1.29528.

CURITIBA INFORMA. Empresas Escolhidas para Administrar 13 Colégios no Programa Parceiro da Escola. 19 jan. 2026. Disponível em:

https://curitibainforma.com.br/programa-parceiro-da-escola/. Acesso em: 28 ab. 2026.

CURY, Carlos Roberto Jamil. Educação e gestão democrática. São Paulo: Cortez, 2002.

DOURADO, Luiz Fernandes. Gestão democrática da educação. Campinas: Autores Associados, 2013.

DOURADO, Luiz Fernandes. Reforma do Estado e as políticas para a educação superior no Brasil nos anos 90. Educação & Sociedade, Campinas, v. 23, n. 80, p. 234-252, set. 2002. Disponível em: http://www.cedes.unicamp.br. Acesso em: 2 nov. 2025.

EVANGELISTA, Olinda; FIERA, Letícia; TITTON, Mauro. Diretrizes para formação docente é aprovada na calada do dia: mais mercado. Jornal Universidade à Esquerda, Debate, v. 14, 2019.

FLACH, Simone de Fátima. O canto da sereia na política educacional paranaense: o Programa Parceiro da Escola em discussão. Revista de Estudios Teóricos y Epistemológicos en Política Educativa, [S.l.], v. 9, p. 1–13, 2024. DOI: 10.5212/retepe.v.9.23620.009.

GRAMSCI, Antonio (1891-1937). Coleção Completa Cadernos do cárcere [livro eletrônico]. Tradução IGS-Brasil. Rio de Janeiro: IGS-Brasil, 2024.

IUNG, Brenda. Programa Parceiro da Escola: veja quais são as 82 escolas que receberão o projeto. Portal Paraná. 19 de dezembro de 2024. Disponível em: https://www.paranaportal.com/politica/estadual/quais-sao-as-escolas-que-farao-parte-do-programa-parceiro-da-escola-no-parana. Acesso em: 8 dez. 2025.

LAVAL, Christian. A escola não é uma empresa: o neoliberalismo em ataque ao ensino público. Tradução de Maria Luiza Müller. São Paulo: Boitempo, 2019.

OLIVEIRA, Dalila Andrade. Nova gestão pública e governos democráticos-populares: contradições entre a busca da eficiência e a ampliação do direito à educação. Educação & Sociedade, Campinas, v. 36, n. 132, p. 625–646, 2015. DOI: 10.1590/ES0101-73302015143126.

OLIVEIRA, Pablo Rodrigo Bes Oliveira. B. As instituições de educação infantil contratadas de Esteio: uma parceria público-privada. Revista Even. Pedagóg, Sinop, v. 7, n. 3 (20. ed.), p. 1382-1383, ago./dez. 2016.

PARANÁ. Governo do Estado. Documentos institucionais do Programa Parceiros da Escola. 2023.

PARANÁ. Governo do Estado. Programa Parceiro da Escola tem mais de 86% de aprovação dos pais. 7 de julho de 2025. Disponível em: https://www.parana.pr.gov.br/aen/Noticia/Programa-Parceiro-da-Escola-tem-mais-de-86-de-aprovacao-dos-pais. Acesso em: 7 dez. 2025.

PARANÁ. Lei nº 22.006, de 4 de junho de 2024. Institui o Programa Parceiro da Escola. Curitiba: Assembleia Legislativa do Estado do Paraná, [2024a]. Disponível em: https://www.aen.pr.gov.br/sites/default/arquivos_restritos/files/documento/2024-06/pl345.2024lei22.006.pdf. Acesso em: 10 jun. 2024.

PARANÁ. Projeto de Lei nº 345/2024. Institui o Programa Parceiro da Escola. Curitiba: Governo do Estado, [2024b]. Disponível em: https://storage.assembleia.pr.leg.br/ordem_dia/qIROtePa2MglDFAFBbTQdkz06z3tWDSNhrxvVX2i.pdf. Acesso em: 7 dez. 2025.

PARO, Vitor Henrique. Gestão democrática da escola pública. São Paulo: Cortez, 2016.

PASINI, Juliana Fátima Serraglio; SILVA, Ivanir Gomes da. Plataformização da educação no Estado do Paraná: caminhos para a padronização do trabalho pedagógico. Pleiade, v. 18, n. 43, 2024. DOI: 10.32915/pleiade.v18i43.1019.

SECCHI, Leonardo. Políticas Públicas. São Paulo: Cengage, 2014.

TUDO PARANÁ. Estado homologa resultado e divulga 82 colégios que farão parte do Parceiro da Escola. 29 dez. 2024. Disponível em: https://tudopr.com/estado-homologa-resultado-e-divulga-82-colegios-que-farao-parte-do-parceiro-da-escola. Acesso em: 28 abr. 2026.