Avaliação externa em larga escala e performatividade na regulação da política e gestão educacional

Aysllan de Sousa  Sobrinho; Lucinete Marques Lima

doi:10.55028/qskg6r94

Autores/as

Aysllan de Sousa Sobrinho Universidade Federal do Maranhão (UFMA) https://orcid.org/0000-0002-3605-7231
Lucinete Marques Lima Universidade Federal do Maranhão (UFMA) https://orcid.org/0000-0002-2328-3467

DOI:

https://doi.org/10.55028/qskg6r94

Resumen

El artículo analiza la función reguladora de la evaluación externa a gran escala en la política y la gestión educativa brasileña, a la luz de la racionalidad política de la performatividad. Se parte de la problematización de cómo la performatividad legitima las políticas educativas de evaluación externa a gran escala como eje central de regulación de la política y la gestión educativa en Brasil. El marco teórico se fundamenta en la sociología crítica de las políticas educativas, discutiendo las categorías de performatividad, regulación y evaluación educativa. La metodología es de naturaleza teórico-analítica, basada en una investigación bibliográfica del tipo revisión de literatura, a partir de tesis y disertaciones disponibles en el Catálogo de la Coordinación de Perfeccionamiento del Personal de Nivel Superior (CAPES), producidas en el período de 1990 a 2024, que abordan la relación entre performatividad, evaluación externa a gran escala y política y gestión educativa. Los resultados indican una relación de legitimación recíproca entre la performatividad y la evaluación externa a gran escala, en la que los indicadores de desempeño sustentan la gestión por resultados, la planificación, el monitoreo, la evaluación, la definición de otras políticas, la toma de decisiones y las prácticas de rendición de cuentas en la conducción de la política educativa. Asimismo, se evidencia que esta relación redirige categorías como calidad, justicia educativa y derecho a la educación hacia los resultados de las evaluaciones, desplazando el debate de las desigualdades estructurales hacia las desigualdades de resultados. Se concluye que la evaluación externa a gran escala integra una racionalidad política más amplia, marcada por la performatividad, regulada por resultados de aprendizaje, interfiriendo en la concepción democrática y emancipadora de la política y la gestión educativa.

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Biografía del autor/a

Aysllan de Sousa Sobrinho, Universidade Federal do Maranhão (UFMA)

Doutorando e Mestre em Educação pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA). Membro da Rede de Estudos e Pesquisa em Políticas de Avaliação Educacional e Accountability (REPAE). Professor da educação básica e tutor do curso de licenciatura em pedagogia pela Universidade Federal do Piauí (UFPI). Lagoinha do Piauí, Piauí, Brasil. E-mail: aysllansobrinho@gmail.com
Lucinete Marques Lima, Universidade Federal do Maranhão (UFMA)

Doutora em Educação pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita (UNESP). Professora Associada da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), Departamento de Educação I, Curso de Pedagogia e Programa de Pós-Graduação em Educação. São Luís, Maranhão, Brasil. E-mail: lucinete.ml@ufma.br

Referencias

AFONSO, Almerindo Janela. Mudanças no Estado-avaliador: comparativismo internacional e teoria da modernização revisitada. Revista Brasileira de Educação. 18 (53), Jun, 2013. DOI: https://doi.org/10.1590/S1413-24782013000200002

AFONSO, Almerindo Janela. Tendências regulatórias e impactos nas Desigualdades educacionais. Educação & Sociedade, Campinas, v.40, e0220116, 2019. DOI: https://doi.org/10.1590/ES0101-73302019220116. DOI: https://doi.org/10.1590/es0101-73302019220116

ANDRIGUETTO JUNIOR, Haroldo. A influência do gerencialismo e da performatividade na gestão das escolas de Educação Básica. 2020. Tese (Doutorado em Educação) – Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Curitiba, 2020. DOI: https://doi.org/10.5935/2238-1279.20190104

BALL, Stephen John. Diretrizes Políticas Globais e Relações Políticas Locais em Educação. Currículo sem Fronteiras, v.1, n.2, pp.99-116, Jul/Dez 2001.

BALL, Stephen John. Educação Global S. A.: novas redes de políticas e o imaginário neoliberal. Tradução de Janete Bridon. Ponta Grossa: UEPG, 2014.

BALL, Stephen John. Performatividades e fabricações na economia educacional: rumo a uma sociedade performativa. Educação & Realidade, Porto Alegre, v. 35, n. 2, p. 37-55, maio/ago. 2010.

BALL, Stephen John. Profissionalismo, gerencialismo e performatividade. Cadernos de Pesquisa, v. 35, n. 126, p. 539-564, 2005. DOI: https://doi.org/10.1590/S0100-15742005000300002

BALL, Stephen John. Reformar escolas/reformar professores e os terrores da performatividade. Revista Portuguesa de Educação, Braga, v. 15, n. 2, p. 3-23, 2002.

BARROSO, João. A transversalidade das regulações em Educação: modelo de análise para o estudo das políticas educativas em Portugal. Educação & Sociedade, Campinas, v. 39, nº. 145, p.1075-1097, out.-dez., 2018. DOI: https://doi.org/10.1590/es0101-73302018214219

BARROSO, João. O Estado, a educação e a regulação das políticas públicas. Educação & Sociedade, v. 26, n. 92, p. 725-751, out. 2005. DOI: https://doi.org/10.1590/S0101-73302005000300002

BRAGA, Isabela Cristina Marins. A performatividade da política de avaliação da pós-graduação: efeitos no capital científico dos doutores em educação. 2019. 222 f. Tese (Doutorado em Educação) - Universidade Católica de Brasília, Brasília, 2019.

CORRÊA, Mirele. A máquina performática: pequena coreografia de um fascismo da escola neoliberal. 2023. Tese (Doutorado em Educação) – Universidade Estadual de Campinas, Campinas, Universitat Autónoma de Barcelona, Barcelona, 2023.

COSTA, Ana Claudia Venturin da. As repercussões da performatividade no trabalho docente em escolas públicas municipais de Vilhena-RO. 2021. 168 f. Tese (Doutorado em Educação) - Faculdade de Educação, Universidade Federal de Pelotas, 2021.

COSTA, Anderson Gonçalves; VIDAL, Eloisa Maia. Prêmio Escola Nota Dez no estado do Ceará: concessão, ajustes e responsabilização. Revista brasileira de Estudos pedagógicos, Brasília, v. 102, n. 261, p. 415-436, maio/ago. 2021. DOI: https://doi.org/10.24109/2176-6681.rbep.102i261.4574. DOI: https://doi.org/10.24109/2176-6681.rbep.102i261.4574

DOLENCKSO, André Luis. Gerencialismo, Performatividade e Responsabilização: análise da gestão da Secretaria da Educação de São Paulo na saúde mental dos professores no período de 2015 a 2018. 2023. 134 f. Tese (Doutorado em Educação) – Universidade Estadual de Campinas, Campinas, 2023.

JESUS FILHO, Antônio Jovem de. Para além da implementação: o coordenador pedagógico como reformulador de política educacional. 2022. 132 f. Dissertação (Mestrado Profissional em Educação) –Universidade Municipal de São Caetano do Sul, São Caetano do Sul, 2022.

LEITE, Miriam Soares. Performatividade: inscrições, contextos, disseminações. Práxis Educativa, [S. l.], v. 9, n. 1, p. 141–165, 2014. DOI: https://doi.org/10.5212/PraxEduc.v.9i1.0007. DOI: https://doi.org/10.5212/PraxEduc.v.9i1.0007

LYOTARD, Jean-François. A condição pós-moderna. 12ª ed., Rio de Janeiro: José Olympio, 2009.

MAIA, Eridan Rodrigues. Formação de gestores escolares (CREDE 10/CE): recontextualizações do método circuito de gestão do projeto jovem de futuro (2016-2018). 2019. Dissertação (Mestrado em Educação) –Universidade do Estado do Rio Grande do Norte, Mossoró, 2019.

MAIA, Thais Vianna. Discursos sobre performatividade e docência. 2022. 82 f. Tese (Doutorado em Educação) –Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2022.

MATIAS, Maria Marleide da Cunha. Respira-se a meta: os professores e a performatividade na educação municipal de Mossoró. 2017. 109 f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade do Estado do Rio Grande do Norte, Mossoró, 2017.

MEDRADO, Franklin dos Santos. Relações entre ensino médio integrado, formação integral e integração curricular: o caso do núcleo avançado de tecnologia de alimentos (NATA). 2019. Tese (Doutorado em Educação) –Universidade Federal Fluminense, Niterói, 2019.

NAGASE, Raquel Hissae. Políticas de avaliação da educação infantil: da formação à performatividade – o cumprimento de uma AGEE no município de Maringá. 2018. 167 f. Dissertação (mestrado em Educação) - Universidade Estadual de Maringá, 2018.

PARENTE, Juliano Mota. Gerencialismo e performatividade na gestão educacional do estado de São Paulo. 2016. 134 f. Tese (Doutorado em Educação) - Universidade Estadual Paulista, Presidente Prudente, 2016.

RIBEIRO, Zenaide Mariano. “É o que a gente veio aqui pra fazer”: participação da juventude na política escolar. 2023. 204 f. Tese (Doutorado em Educação) – Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Faculdade de Educação, Rio de janeiro, 2023.

ROTHEN, João Carlos. Uma pequena história da avaliação da educação a partir do caso brasileiro e francês. 2018. In: ROTHEN, José Carlos; SANTANA, Andréa da Cunha Malheiros. Avaliação da educação referências para uma primeira conversa. São Carlos: EdUFSCAR, 2018, p. 17-36.

SANTOS, Ana Lúcia Félix; VIDAL, Eloisa Maia. Accountability educacional, avaliação externa e responsabilização. Em aberto, Brasília, v. 37, n. 119, p. 19-21, jan./abr. 2024. DOI: https://doi.org/10.24109/2176-6673.emaberto.37i119.6515. DOI: https://doi.org/10.24109/2176-6673.emaberto.37i119.6515

SANTOS, Sandra Rosa Gomes dos. Tecendo os fios das identidades: implicações da performatividade na construção da identidade profissional dos professores da Universidade Federal do ABC (UFABC). 2020. 202 f. Tese (Doutorado em Educação) - Universidade Nove de Julho, São Paulo, 2020.

SCHERER, Susana Schneid. A performatividade e o trabalho docente na escola pública: concepções e alguns de seus efeitos. 2020. 224 f. Tese (Doutorado em Educação) –Universidade Federal de Pelotas, Pelotas, 2020.

SCHERER, Susana Schneid. Performatividade, trabalho docente e escola pública: um mapa dos estudos sobre a temática. Perspectivas em Diálogo: Revista de Educação e Sociedade, v. 6, n. 13, p. 29-47, 27 dez. 2019.

SOUSA SOBRINHO, Aysllan de. Habitus profissional de professores e a performatividade na política do ENEM: implicações para a prática docente na percepção de professores do Piauí. 2023. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade Federal do Maranhão, São Luís, 2023.

SOUSA, Francisco Lindoval de. Performatividade e subjetividade na Gestão Escolar. 2016. 204 f. Dissertação (Mestrado em Educação) - Universidade Federal de São Paulo, Guarulhos, 2016.

SOUSA, Maurício. Discursos sobre o gerencialismo e a performatividade: a trajetória da política de avaliação educacional na Rede Municipal de Ensino de São Paulo (1989 a 2016). 2019. 287 f. Tese (Doutorado em Educação) –Universidade Estadual de Campinas, Campinas, 2019.

ZILIOTTO, Alcione. Performatividade e identidade do professor universitário. 2019. 240 f. Dissertação (Mestrado em Educação) –Universidade Comunitária da Região de Chapecó, Chapecó, 2019.