EXPANSIÓN Y COMERCIALIZACIÓN DE LAS CARRERAS DE GRADO
¿el decreto nº 12.456/2025 es capaz de impedir la deformación en gran escala de los futuros docentes?
DOI:
https://doi.org/10.55028/dmj7pf19Palabras clave:
Licenciaturas, expansión de la educación superior, educación a distancia, teoría crítica, Decreto n.º 12.456/2025Resumen
El objetivo de este artículo es analizar las características de la expansión de los programas de formación docente en Brasil, particularmente en la última década, con base en datos del Censo de Educación Superior y el Examen Nacional de Rendimiento Estudiantil del Instituto Nacional de Estudios e Investigaciones Educativas Anísio Teixeira, actualizados hasta 2023. Esta expansión contrasta con la reciente iniciativa del Ministerio de Educación, que, mediante el Decreto n.º 12.456/2025, modifica la regulación de la educación a distancia. Los resultados de este estudio resaltan la fragilidad de la formación inicial de los estudiantes de grado, lo que se ha denominado aquí "distorsión a gran escala", dada la creciente concentración de matrículas en instituciones privadas, centradas casi exclusivamente en la educación a distancia, con altas tasas de deserción y bajos puntajes en el examen nacional en comparación con las instituciones públicas. A partir de teóricos de la primera generación de la Escuela de Frankfurt, se advierte que, lejos de ser inocuo o vacío, el paso por este tipo de (de)formación añade cicatrices sucesivas a las ya perpetradas por las inhibiciones de la dominación, profundizando la frialdad debida al propio mecanismo de organización de la educación superior en este modelo.
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Referencias
ADORNO, Theodor Teoria da pseudocultura (1959). In: GIOVINAZZO JR, Carlos A.; MINHOTO, Maria Angélica; SASS, Odair. Educação e tecnologia, na sociedade administrada: estudos críticos. 1. ed. Curitiba: Appris, 2024. v. 1. 299p.
ADORNO, Theodor. W. Minima moralia: reflexões a partir da vida danificada. Lisboa: Edições 70, 1993.
ADORNO, Theodor. Educação e emancipação. São Paulo. Paz e Terra. 2020.
ALMERON, Andrews Alves; PORTELINHA, Ângela Maria Silveira. Educação a distância e a formação docente: expansão e mercadorização. Jornal de Políticas Educacionais, Curitiba, v. 15, e79930, ago. 2021. Disponível em: https://revistas.ufpr.br/jpe/article/view/79930 . Acesso em: 1 maio 2025.
ARAUJO, Renato Santos; SANTOS, Gicélia Maria de Oliveira. Formação de professores de Física: o que dizem as estatísticas. Revista Eletrônica Debates em Educação Científica e Tecnológica, v. 5, n. 4, p. 142–167, dez. 2015. Disponível em: https://seer.ufs.br/index.php/redecet/article/view/5217 . Acesso em: 30 abril 2025.
ASSIS, Rafael Gabriel et al. Concepção de programa de Ensino para enfrentar o isolamento e a sensação de não pertencimento em cursos superiores da EaD. Ensaio: Avaliação e Políticas Públicas em Educação, v. 33, n. 127, p. e0254913, 2025.Disponível em: https://www.scielo.br/j/ensaio/a/htRqDNB3fhN3pF9kkPsHLcg/?lang=pt Acesso em: 10 abril 2025.
AZEVEDO, Alexandre Ramos de. A evasão nos cursos de licenciatura: onde está o desafio. Cadernos de estudos e pesquisas em políticas educacionais, Brasília, v. 3, p. 165-198, 2019. Disponível em :https://proifes.org.br/wp-content/uploads/2023/09/INEP_Cadernos-3_Evasao-Licenciaturas.pdf. Acesso em: 10 abril 2025.
BARICHELLO, Leonardo; FIRER, Marcelo. Quanta matemática escolar é conhecida pelos egressos dos cursos brasileiros de Licenciatura? Zetetiké, Campinas, SP, v. 29, n. 00, p. e021021, 2021. DOI: 10.20396/zet.v29i00.8661904.
BARROS, João Luiz da Costa; et al. Reflexões sobre o nível de conhecimentos específicos dos estudantes de Licenciatura em Educação Física no Enade 2014. Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos, Brasília, v. 101, n. 257, p. 99–119, jan./abr. 2020. DOI: 10.24109/2176-6681.rbep.101i257.4374. Acesso em: 29 abril 2025.
BASTOS, E. de M. et al. Fatores associados ao desempenho dos alunos dos cursos de Licenciatura em educação a distância: análise por meio da regressão linear múltipla. Avaliação: Revista da Avaliação da Educação Superior (Campinas), v. 29, e024023, 2024. DOI: 10.1590/1982-57652024v29id281052. Acesso em: 28 abril 2025
BIELSCHOWSKY, Carlos. et al. Expansão da Educação Superior no Brasil: análise das Instituições Privadas. Relatório de Pesquisa. São Paulo: SoU_Ciência, 2023. Disponível em: https://hdl.handle.net/11600/64956 . Acesso em: 24 ago. 2025.
BOF, Alvana Maria; CASEIRO, Luiz Zalaf; MUNDIM, Fabiano Cavalcanti. Carência de professores na educação básica: risco de apagão? Cadernos de Estudos e Pesquisas em Políticas Educacionais, v. 9, 2023. Disponível em: https://doi.org/10.24109/9786558011026.ceppe.v9.5967. Acesso em: 1 maio 2025.
BORDIGNON, Luciane Spanhol; NEZ, Egeslaine de. O apagão docente no Brasil: o caso da Pedagogia no Estado do Rio Grande do Sul. Paradigma, Maracay, v. XLV, Edición Temática, n. 1, e2024018, set. 2024. Disponível em: https://doi.org/10.37618/PARADIGMA.1011-2251.2024.e2024018.id1563. Acesso em: 30 abril 2025.
BRANCO, Lilian Soares Alves; CONTE, Elaine; HABOWSKI, Adilson Cristiano. Evasão na educação a distância: pontos e contrapontos à problemática. Avaliação: Revista da Avaliação da Educação Superior, v. 25, n. 1, p. 132-154, mar. 2020. DOI: https://doi.org/10.1590/s1414-40772020000100008 Acesso em: 25 abril 2025
BRASIL. Decreto nº 9.057 de 25 de maio de 2017. Regulamenta o art. 80 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 , que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 26 de maio de 2017. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2017/Decreto/D9057impressao.htm. Acesso em: 12 ago. 2025.
BRASIL. Portaria nº 2.117, de 06 de dezembro de 2019. Dispõe sobre a oferta de carga horária na modalidade de Ensino a Distância - EaD em cursos de graduação presenciais ofertados por Instituições de Educação Superior - IES pertencentes ao Sistema Federal de Ensino. Diário Oficial da União: Brasília, DF, 11 de dezembro de 2019. Disponível em: https://in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-2.117-de-6-de-dezembro-de-2019-232670913. Acesso em 12 ago. 2025.
BRASIL Decreto 12.456, ambos de 19 de maio de 2025. Dispõe sobre a oferta de educação a distância por instituições de educação superior em cursos de graduação e altera o Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017, que dispõe sobre o exercício das funções de regulação, supervisão e avaliação das instituições de educação superior e dos cursos superiores de graduação e de pós-graduação no sistema federal de ensino. Diário Oficial da União: Brasília, DF, 11 de dezembro de 2019. Disponível em: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/decreto-n-12.456-de-19-de-maio-de-2025-630398639 Acesso em 12 ago. 2025.
BRASIL Portaria nº 378 de 10 de julho de 2025 .Dispõe sobre os formatos de oferta dos cursos superiores de graduação. Disponível em: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-mec-n-506-de-10-de-julho-de-2025-641610361. Acesso em 14 de ago. 2025.
BRASIL Portaria 506, de 10 de julho de 2025. Regulamenta o Decreto nº 12.456, de 19 de maio de 2025, que trata da oferta de educação a distância por Instituições de Educação Superior - IES em cursos de graduação, no que se refere à formação acadêmica e às atribuições do corpo docente, dos mediadores pedagógicos, dos tutores e dos responsáveis pelos Polos de Educação a Distância - Polos EaD, às atividades presenciais e avaliações de aprendizagem, aos materiais didáticos e plataformas digitais, bem como à criação, funcionamento, alteração de endereço e extinção dos Polos EaD. Disponível em: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-mec-n-506-de-10-de-julho-de-2025-641610361 Acesso em 14 ago. 2025.
BUENO, Paulo. Eduardo; BATISTA, Irinéa de Lourdes. Integração institucional: análise de um modelo sociológico para perseverança em Licenciaturas nas Ciências da Natureza. Revista Latino-Americana de Pesquisa em Ensino de Ciências, v. 7, n. 3, 2024. Disponível em: https://doi.org/10.36661/2595-4520.2024v7n3.14608 Acesso em: 26 abril 2025
COGNA EDUCAÇÃO. Release de resultados, primeiro trimestre de 2024. Disponível em: https://api.mziq.com/mzfilemanager/v2/d/e1110a12-6e58-4cb0-be24-ed1d5f18049a/29a5629c-357c-020c-24db-c5042c333466?origin=1 Acesso em 11 junho 2025
CORREIA, Fábio Caires; PERIUS, Oneide. Dizer o que Não se Deixa Dizer: Adorno e a expressão como atitude formativa. Educação & Realidade, v. 44, p. e88569, 2019. Disponível em: https://www.scielo.br/j/edreal/a/W4ByRYHFjyvcsGw85fbpTPD/?lang=pt Acesso em: 18 ago. 2025.
DINIZ , Juliane Aparecida Ribeiro; OLIVEIRA, João Ferreira de; COSTA, Daniela Britto Pereira Lima da. A mercantilização da educação superior no Brasil: financeirização e oligopolização. Revista Educação em Questão, [S. l.], v. 59, n. 61, 2021. DOI: 10.21680/1981-1802.2021v59n61ID25658. Disponível em: https://periodicos.ufrn.br/educacaoemquestao/article/view/25658. Acesso em: 5 set. 2025.
SANTOS, Elaine Maria; NETO, José Dutra de Oliveira. Evasão na educação a distância: identificando causas e propondo estratégias de prevenção. Revista Paidéi@ Revista Científica de Educação a Distância, v. 2, n. 2, 2009. Disponível em: https://periodicosunimes.unimesvirtual.com.br/index.php/paideia/article/view/101 Acesso em 3 agosto 2025.
DUARTE, Ana Lúcia Cunha; GOMES, Suzana dos Santos; ALVES, Kallyne Kafuri. Análise do perfil de egressos dos cursos de Licenciatura da Universidade Estadual do Maranhão no ENADE (2008–2017). Revista Tempos e Espaços em Educação, v. 16, n. 35, e18810, 2023. DOI: 10.20952/revtee.v16i35.18810. Acesso em: 26 abril 2025
ESQUINSANI, Rosimar Serena Siqueira; ESQUINSANI, Valdocir Antonio. O ‘Apagão’ Docente: Licenciaturas em Foco. Contrapontos, Florianópolis , v. 18, n. 3, p. 258-269, jul. 2018 . Disponível em http://educa.fcc.org.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1984-71142018000300258&lng=pt&nrm=iso Acesso em: 05 set. 2025.
SOBRINHO, Sidinei Cruz; ESQUINSANI, Rosimar Serena Siqueira. O ‘apagão’ docente: quem educará as novas gerações? who will educate the new generations? Revista Eletrônica de Educação, [S. l.], v. 18, n. 1, p. e6608192, 2024. DOI: 10.14244/reveduc.v18i1.6608. Disponível em: https://www.reveduc.ufscar.br/index.php/reveduc/article/view/6608. Acesso em: 5 set. 2025.
GIOLO, Jaime. Educação a Distância no Brasil: a expansão vertiginosa. Revista Brasileira de Política e Administração da Educação - Periódico científico editado pela ANPAE, [S. l.], v. 34, n. 1, p. 73–97, 2018. DOI: 10.21573/vol34n12018.82465. Disponível em: https://seer.ufrgs.br/index.php/rbpae/article/view/82465. Acesso em: 5 set. 2025.
GUERRA, Francisco Laerton Teixeira. et al. Estudantes de Licenciatura em Educação Física com bolsas acadêmicas apresentam melhor desempenho no ENADE. Regae: Revista de Gestão e Avaliação Educacional, Santa Maria, v. 10, n. 19, e64484, p. 1–10, 2021. DOI: 10.5902/2318133864484. Acesso em: 24 abril 2025
INFOMONEY. Cogna (COGN3) reverte prejuízo e lucra R$ 95 milhões no 1º trimestre. Disponível em : https://www.infomoney.com.br/mercados/cogna-cogn3-resultados-primeiro-trimestre-de-2024/ Acesso em 10 junho 2025.
JUDENSNAIDER, Ivy; FIGUEIRÔA, Silvia. O status socioeconômico e o desempenho de licenciandos em Biologia, Física, Matemática e Química nos conteúdos de História e Filosofia da Ciência no Enade 2017. Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos, Brasília, v. 104, e5612, 2023. DOI: 10.24109/2176-6681.rbep.104.5612. Acesso em: 26 abril 2025
JULIANI, Márcio Pedroso; SANTOS, Antônio Pereira dos; FÁVERO, Altair Alberto. A mercantilização do ensino superior a partir da educação a distância: aspectos gerais de um diagnóstico crítico. Tear: Revista de Educação, Ciência e Tecnologia, v. 11, n. 2, 2022. Disponível em: https://periodicos.ifrs.edu.br/index.php/tear/article/view/6224. Acesso em: 5 set. 2025.
LIMA, Franciele Santos de; ZAGO, Nadir. Evasão na educação superior: tendências e resultados de pesquisa. Movimento – Revista de Educação, Niterói, ano 5, n. 9, p. 131-164, jul./dez. 2018. Disponível em: https://www.academia.edu/download/65143294/32679_Texto_do_Artigo_109643_1_10_20181127.pdf. Acesso em: 20 abril 2025
LIMA, Letícia Karina Ramos de et al. Formação em Matemática na UPE: perfilando o curso de Licenciatura do campus Garanhuns, Nazaré da Mata e Petrolina mediante a utilização da análise de regressão linear simples. Research, Society and Development, v. 11, n. 10, e455111032893, 2022. DOI: 10.33448/rsd-v11i10.32893. Acesso em: 19 abril 2025
MARCUSE, Herbert. Palestra sobre Educação, Brooklyn College, 1968. Tradução: Maria Angélica Pedra Minhoto. In: KELLNER, Douglas. et al. (org.) Marcuse’s Challenge to Education. Disponível em: https://doi.org/10.5771/9780742564657. Acesso em: 3 abril 2025
MEDEIROS FILHO, Antonio Evanildo Cardoso de et al. Fatores de escolaridade associados ao desempenho dos estudantes de Educação Física no ENADE. Revista @mbienteeducação, São Paulo, v. 13, n. 1, p. 44–57, jan./abr. 2020. DOI: 10.26843/ae19828632v13n12020p44a57. Acesso em: 30 abril 2025
MENEGHEL, Stela Maria; WESTPHAL, Luciane. Vieira. Expansão dos cursos de Licenciaturas no Brasil: período de 2010 a 2018. Anais do IV Encontro do Grupo de Estudos sobre Política Educacional e Trabalho Docente – GESTRADO/FAE/UFMG, 2021. Disponível em: https://www.editorarealize.com.br/editora/anais/conedu/2020/TRABALHO_EV140_MD1_SA_ID5979_06102020171745.pdf . Acesso em: 1 maio 2025.
MINHOTO, Maria Angélica Pedra; BIELSCHOWSKY, Carlos Eduardo; AGUIAR, Thiago Borges de. Expansão e Mercantilização dos Cursos de Pedagogia: deformação em larga escala de futuros pedagogos. Educação em Revista (Online), v. 40, p. 1-26, 2024. Disponível em: https://doi.org/10.1590/0102-469842261 . Acesso em: 30 outubro 2024.
MORAES, Henaldo Barros; ARAÚJO, José Carlos Sousa. Cursos de Licenciatura na modalidade da EAD nas IES públicas e privadas (2015–2019): número de matrículas e de polos. Revista Pedagógica, Uberaba, v. 21, n. 46, p. 1–13, 2021. DOI: 10.31496/rpf.v21i46.1417. Acesso em: 24 abril 2025.
MOURA, Jordana de; CALDERANO, Maria da Assunção. Egressos e evadidos dos cursos de Licenciatura em EaD: um estudo exploratório. XI Seminário Internacional de la Red Estrado: Movimientos Pedagógicos y Trabajo Docente en tiempos de estandarización, 2016. Disponível em: http://redeestrado.org/xi_seminario/pdfs/eixo3/80.pdf Acesso em: 30 abril 2025.
NASCIMENTO, Thainani Rodrigues Amorim; SANTOS, Pâmela Silva; OLIVEIRA, Bruna Larissa Silva. Um Panorama dos Cursos de Licenciatura que Formam Professores de Matemática no Brasil. Educação Matemática em Revista, [S. l.], v. 25, n. 66, p. 169–183, 2020. DOI: 10.37001/emr.v0i0.2057. Disponível em: https://www.sbembrasil.org.br/periodicos/index.php/emr/article/view/2057. Acesso em: 5 set. 2025.
NERY, Mateus Batalha Moreira. Expansão do ensino superior privado no Brasil: encruzilhadas e perspectivas. Revista Internacional Educon, v. 5, n. 1, e24051001, jan./abr. 2024. DOI: 10.47764/e24051003. Acesso em: 22 abril 2025.
NEW YORK TIMES. Nixon's the one still preoccupied with enemies - The New York Times 3 de dezembro de 2008.
NOVAES, Marcos Adriano Barbosa de; NASCIMENTO, Natália Cíndia Alves do; GONÇALVES, Ruth Maria de Paula. Educação a distância nos cursos de Licenciaturas e a mercantilização da educação superior. Revista Cocar, Belém, v. 16, n. 34, p. 1–20, 2022. Disponível em: https://periodicos.uepa.br/index.php/cocar/article/view/5044 . Acesso em: 3 maio 2025.
SANTANA, Edenilza Mendonça de; WARTHA, Edson José; SAMPAIO, Murilo de Medeiros. O Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes de Química: análise comparativa entre iniciantes e concluintes. Amazônia – Revista de Educação em Ciências e Matemáticas, v. 14, n. 32, p. 33–47, jul./dez. 2018. Disponível em: https://periodicos.ufpa.br/index.php/revistaamazonia/article/view/5458. Acesso em: 10 abr. 2025.
SANTOS, Catarina de Almeida. Educação Superior a distância no Brasil: democratização da oferta ou expansão do mercado? Revista Brasileira de Política e Administração da Educação, v. 34, n. 1, p. 167-188, jan./abr. 2018. Disponível em: https://doi.org/10.21573/vol34n12018.82470 . Acesso em: 19 abril 2025.
SECRETARIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR. Referenciais de Qualidade de Cursos de Graduação com Oferta à Distância. Brasília, 2025. Disponível em: https://midia.semesp.org.br/wp-content/uploads/2025/05/REFERENCIAIS-DE-QUALIDADE-EAD.pdf . Acesso em:16 ago. 2025.
SILVA, Alana. Ramos da; et al. Uma Análise Quantitativa dos Determinantes da Evasão no Ensino Superior EaD. EaD em Foco, v. 15, n. 1, e2322, 2025. DOI: http://dx.doi.org/10.18264/eadf.v15i1.2322 . Acesso em: 27 abril 2025
SILVA, Daniel. Fernandes da; CACETE, Núria Hanglei. As Licenciaturas em Matemática no estado do Rio Grande do Sul: um mapeamento do cenário atual. Revista Eletrônica de Educação Matemática, Florianópolis, v. 16, p. 01–16, 2021. DOI: 10.5007/1981-1322.2021.e80309. Acesso em: 29 abril 2025.
SOUZA, Elaine Cristina de; DIAS, Magnara Moreira Santos; MORORÓ, Leila Pio. Os cursos de Licenciaturas em tempos de expansão via a mercantilização do ensino superior. Perspectivas e Diálogos: Revista de História Social e Práticas de Ensino, Caetité, v. 7, n. 14, p. 127-148, 2024. Disponível em: https://www.revistas.uneb.br/nhipe/article/view/22582. Acesso em: 5 set. 2025.
TEIXEIRA, Maria Daniele de Jesus; QUITO, Fábio de Moraes. Taxas longitudinais de diplomação, evasão e trancamento: método para análise da trajetória discente na educação superior. Revista da Avaliação da Educação Superior (Campinas), v. 26, p. 546-567, 2021.Disponível em: https://doi.org/10.1590/S1414-40772021000200011 Acesso em: 25 abril 2025.
VERGES, Vitor Gobis, et al. Expansão e interiorização das Licenciaturas em Geografia nos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia (IFs). Revista Olhares, Guarulhos, v. 10, n. 1, p. 1–17, 2022. ISSN 2317-7853. Disponível em: https://periodicos.unifesp.br/index.php/olhares/article/download/13495/10338 . Acesso em: 30 abril 2025.
VITELLI, Ricardo Ferreira; FRITSCH, Rosângela. Evasão escolar na educação superior: de que indicador estamos falando? Estudos em Avaliação Educacional, São Paulo, v. 27, n. 66, p. 908–937, 2016. DOI: 10.18222/eae.v27i66.4009. Disponível em: https://publicacoes.fcc.org.br/eae/article/view/4009. Acesso em: 8 ago. 2025.

