EXPANSÃO E MERCANTILIZAÇÃO DAS LICENCIATURAS

O decreto nº 12.456/2025 é capaz de barrar a deformação em larga escala de futuros professores?

Resumo

O objetivo do artigo é analisar as características da expansão dos cursos de Licenciatura no Brasil, especialmente na última década, com base em dados do Censo da Educação Superior e do Exame Nacional do Desempenho do Estudante, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, atualizados até 2023. Essa expansão é contraposta à recente iniciativa do Ministério da Educação que por meio do decreto nº 12.456/2025 modifica a regulação da oferta na modalidade do ensino a distância. Os resultados deste trabalho evidenciam a fragilidade na formação inicial dos licenciados, o que foi aqui denominado como “deformação em larga escala”, tendo em vista a crescente concentração das matrículas em instituições privadas, centradas quase que exclusivamente no ensino, em cursos à distância, com altas taxas de evasão e baixas notas no exame nacional na comparação com instituições públicas. Com base em teóricos da primeira geração da Escola de Frankfurt, nota-se que, longe de ser inofensiva ou esvaziada, a passagem por esse tipo de (de)formação acrescenta cicatrizes sucessivas àquelas já perpetradas pelas inibições da dominação, aprofundando a frieza pelo próprio mecanismo de organização da educação superior nesse modelo.