Relação aluno - professor à luz da legislação moçambicana: análise de suas implicações pedagógicas na escola secundária K, em Nampula

Resumo

Este estudo visa compreender a relação aluno - professor à luz da legislação moçambicana e suas implicações na construção de vínculos pedagógicos na Escola Secundária K, em Nampula/Moçambique. Os principais objetivos da pesquisa consistiram em: (i) analisar as percepções de alunos e professores quanto ao seu nível de domínio sobre a legislação educacional; (ii) identificar os principais desafios e potencialidades relacionados à implementação dessa legislação no contexto escolar; e (iii) compreender de que forma os dispositivos legais influenciam a construção de vínculos pedagógicos efectivos entre alunos e professores. É um estudo de caso, que adotou uma abordagem mista. Os dados foram recolhidos por meio de questionários aplicados a 41 alunos e 39 professores, seleccionados de um universo de 45 e 79, respectivamente. Essa escolha baseou-se na relevância destes participantes para os processos pedagógicos da escola, priorizando professores mais experientes e alunos das 11ª e 12ª classes, por se considerar que possuem maior maturidade e capacidade de análise crítica das práticas e relações escolares. Para a recolha de dados, foram utilizadas as técnicas de entrevista, aplicada ao coordenador do setor pedagógico, e inquérito por questionário, dirigido aos professores e alunos. Os resultados da pesquisa indicaram que, na escola analisada, não se verifica uma relação eficaz entre os dispositivos legais e as práticas pedagógicas desenvolvidas. O desconhecimento acentuado da legislação educacional por parte dos principais atores do processo educativo pode estar comprometendo a prática de uma educação segura, responsável e humanizada, fragilizando os vínculos pedagógicos, assim como a participação dos alunos nas atividades pedagógicas propostas.