Mulheres e educação no Brasil imperial: história, memória e sociedade

Resumo

O presente artigo analisa a trajetória da educação feminina no Brasil Imperial, situando-a no contexto histórico, político e social da época. O estudo tem como objetivo compreender as condições que marcaram a inserção das mulheres no ensino formal e as contradições entre avanços legais e limitações sociais. A pesquisa é de abordagem qualitativa, com caráter bibliográfico e histórico-documental, fundamentada na análise de fontes primárias, como a Lei de 1827 e relatórios ministeriais, e secundárias, como obras de Louro (2012, 2013), Saviani (2013), Aranha (2006), Almeida (2000, 2006) e Floresta (1989). A análise revelou que, embora a legislação imperial tenha reconhecido o direito à instrução feminina, a educação destinada às mulheres manteve caráter restritivo, voltado à formação doméstica e moral cristã. O ensino elementar limitava-se à leitura, escrita, aritmética básica e trabalhos manuais, refletindo o ideal patriarcal de preparação para o lar. Entretanto, a atuação de mulheres como Nísia Floresta e a presença feminina, ainda que tímida, em níveis secundário e superior, demonstram processos de resistência e ruptura frente às barreiras impostas. Conclui-se que a educação feminina no Brasil Imperial, apesar de marcada por desigualdades, constituiu-se também como espaço de disputa e transformação social, contribuindo para as bases das lutas por igualdade de gênero e acesso à educação no país. O presente trabalho foi realizado com apoio da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS/MEC – Brasil.