Gestão democrática como dimensão da qualidade na educação infantil: uma análise dos projetos político-pedagógicos de escolas municipais

Raquel Maria Putini; Nonato de Assis Miranda; Hercília Maria de Moura  Vituriano; Rita de Cassia Oliveira  Simas

doi:10.55028/5y9c4753

Authors

Raquel Maria Putini Universidade Municipal de São Caetano do Sul (USCS) https://orcid.org/0009-0008-0551-9166
Nonato de Assis Miranda Universidade Paulista (UNIP) https://orcid.org/0000-0001-6592-3381
Hercília Maria de Moura Vituriano Universidade Federal do Maranhão (UFMA) https://orcid.org/0000-0002-4896-0364
Rita de Cassia Oliveira Simas Universidade Municipal de São Caetano do Sul (USCS) https://orcid.org/0000-0001-6883-0033

DOI:

https://doi.org/10.55028/5y9c4753

Abstract

This article examines the relationship between democratic school management and educational quality in Early Childhood Education, focusing on the Pedagogical–Political Projects (PPP) of municipal public schools. The study aims to analyze how democratic management is incorporated as a dimension of educational quality in the PPP of five municipal Early Childhood Education schools located in a municipality in the Greater ABC region of São Paulo, Brazil. The research adopts a qualitative documentary approach, using the PPP of the selected institutions as its empirical corpus. Data interpretation is based on thematic content analysis, articulating theoretical perspectives on democratic management and Early Childhood Education with current legal and policy frameworks. The findings indicate that democratic management is widely affirmed in the documents as an institutional value, particularly through references to community participation, family engagement, and the recognition of children as subjects of rights. However, these principles are predominantly expressed at the discursive level, with limited explicit institutional procedures for systematic participation and collective decision-making. The study concludes that, although the PPP express relevant commitments to the democratization of school management, significant challenges remain for their effective institutionalization in the everyday practices of Early Childhood Education schools.

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Author Biographies

Raquel Maria Putini, Universidade Municipal de São Caetano do Sul (USCS)

Mestra em Educação pela Universidade Municipal de São Caetano do Sul (USCS). Supervisora de Ensino da Secretaria Municipal de Educação de São Caetano do Sul (SEEDUC). São Caetano do Sul, São Paulo, SP, Brasil. E-mail: raquel.putini@gmail.com
Nonato de Assis Miranda, Universidade Paulista (UNIP)

Doutor em Educação pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). Professor do Programa Profissional de Pós-Graduação em Educação da Universidade Municipal de São Caetano do Sul (USCS). Coordenador Adjunto dos Programas Profissionais na Área de Educação da Capes (2022-2026). São Paulo, São Paulo, SP, Brasil. E-mail: mirandanonato@uol.com.br
Hercília Maria de Moura Vituriano, Universidade Federal do Maranhão (UFMA)

Doutora em Educação pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Professora no Programa de Pós-Graduação em Gestão de Ensino da Educação Básica (PPGEEB) da Universidade Federal do Maranhão (UFMA). São Luís, Maranhão, MA, Brasil. E-mail: hercilia.maria@ufma.br
Rita de Cassia Oliveira Simas , Universidade Municipal de São Caetano do Sul (USCS)

Mestra em Educação pela Universidade Municipal de São Caetano do Sul (USCS). Professora da Rede Municipal de Santo André SP. São Paulo, São Paulo, SP, Brasil. E-mail: rita.simas@uscsonline.com.br

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