Gestão democrática como dimensão da qualidade na educação infantil: uma análise dos projetos político-pedagógicos de escolas municipais

Raquel Maria Putini; Nonato de Assis Miranda; Hercília Maria de Moura  Vituriano; Rita de Cassia Oliveira  Simas

doi:10.55028/5y9c4753

Autores

Raquel Maria Putini Universidade Municipal de São Caetano do Sul (USCS) https://orcid.org/0009-0008-0551-9166
Nonato de Assis Miranda Universidade Paulista (UNIP) https://orcid.org/0000-0001-6592-3381
Hercília Maria de Moura Vituriano Universidade Federal do Maranhão (UFMA) https://orcid.org/0000-0002-4896-0364
Rita de Cassia Oliveira Simas Universidade Municipal de São Caetano do Sul (USCS) https://orcid.org/0000-0001-6883-0033

DOI:

https://doi.org/10.55028/5y9c4753

Resumo

Este artigo tem como tema a relação entre gestão democrática e qualidade educacional na Educação Infantil, analisada a partir dos Projetos Político-Pedagógicos (PPP) de escolas públicas municipais. O objetivo é analisar de que modo a gestão democrática é incorporada como dimensão da qualidade educacional nos PPP de cinco escolas municipais de Educação Infantil de um município do Grande ABC Paulista. A pesquisa adota abordagem qualitativa, de natureza documental, tendo como corpus os PPP das instituições analisadas. A interpretação dos dados fundamenta-se na análise de conteúdo de natureza temática, articulando referenciais teóricos sobre gestão democrática e Educação Infantil aos marcos legais e normativos vigentes. Os resultados indicam que a gestão democrática é amplamente afirmada nos documentos como valor institucional, com destaque para a participação da comunidade, a escuta das famílias e o reconhecimento das crianças como sujeitos de direitos. Contudo, tais princípios aparecem predominantemente no plano discursivo, com limitada explicitação de procedimentos institucionais sistemáticos de participação e decisão coletiva. Conclui-se que, embora os PPP expressem compromissos relevantes com a democratização da gestão, persistem desafios para sua efetiva institucionalização no cotidiano das escolas de Educação Infantil.

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Biografia do Autor

Raquel Maria Putini, Universidade Municipal de São Caetano do Sul (USCS)

Mestra em Educação pela Universidade Municipal de São Caetano do Sul (USCS). Supervisora de Ensino da Secretaria Municipal de Educação de São Caetano do Sul (SEEDUC). São Caetano do Sul, São Paulo, SP, Brasil. E-mail: raquel.putini@gmail.com
Nonato de Assis Miranda, Universidade Paulista (UNIP)

Doutor em Educação pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). Professor do Programa Profissional de Pós-Graduação em Educação da Universidade Municipal de São Caetano do Sul (USCS). Coordenador Adjunto dos Programas Profissionais na Área de Educação da Capes (2022-2026). São Paulo, São Paulo, SP, Brasil. E-mail: mirandanonato@uol.com.br
Hercília Maria de Moura Vituriano, Universidade Federal do Maranhão (UFMA)

Doutora em Educação pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Professora no Programa de Pós-Graduação em Gestão de Ensino da Educação Básica (PPGEEB) da Universidade Federal do Maranhão (UFMA). São Luís, Maranhão, MA, Brasil. E-mail: hercilia.maria@ufma.br
Rita de Cassia Oliveira Simas , Universidade Municipal de São Caetano do Sul (USCS)

Mestra em Educação pela Universidade Municipal de São Caetano do Sul (USCS). Professora da Rede Municipal de Santo André SP. São Paulo, São Paulo, SP, Brasil. E-mail: rita.simas@uscsonline.com.br

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