Escolarização de crianças imigrantes e refugiadas no Brasil: uma revisão integrativa da literatura

Resumo

Este artigo tem como proposta dialogar sobre a temática “processos de escolarização de crianças imigrantes e refugiadas no Brasil”, a partir de uma revisão integrativa de literatura. Para subsidiar a pesquisa foram coletados cinco artigos no Portal de Periódicos da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), entre os anos de 2017 e 2024. A análise temática dos textos foi ancorada na técnica da Análise de Conteúdo (Bardin, 2016) a qual revelou um excessivo número de incidências negativas no cotidiano escolar desses alunos, que frequentemente são vítimas de preconceito racial, xenofobia e estigmas nas escolas. Os estudos selecionados destacam a ausência de políticas públicas direcionadas à escolarização dos sujeitos advindos dos fluxos migratórios e de Programas de formação continuada para os docentes que trabalham em escolas que recebem essas crianças, o que tende a agravar a questão do acolhimento desses sujeitos e a prática desenvolvida pelos professores, os quais, encontram dificuldades de desenvolver um trabalho que não invisibilize os aspectos socioculturais trazidos pelos discentes. Embora a temática desta pesquisa represente um campo emergente na contemporaneidade, os dados revelam que ainda há uma produção acadêmica limitada voltada à escolarização de crianças imigrantes e refugiadas no contexto brasileiro. Nesse sentido, este artigo busca contribuir para a ampliação das discussões sobre a temática, tanto no âmbito escolar, quanto na sociedade em geral e nas agendas de políticas públicas.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Referências

BARDIN, Laurence. Análise de conteúdo. São Paulo: Edições 70, 2016.

BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Presidência da República, 1988. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 22 jul. 2024.

BRASIL. Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017. Institui a Lei de Migração. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/lei/l13445.htm. Acesso em: 19 jul. 2024.

BRASIL. Lei nº 8.069/90, de 13 de julho de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República, Casa Civil, 1990. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8069.htm. Acesso em: 21 jul. 2024.

BRASIL. Resolução CNE/CEB 1/2020. Diário Oficial da União, Brasília, 13 de novembro de 2020, Seção 1, p. 61. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=165271-rceb001-20&category_slug=novembro-2020-pdf&Itemid=30192. Acesso em: 17 jul. 2024.

CANDAU, Vera Maria. Didática, Interculturalidade e Formação de professores: desafios atuais. In: Dossiê: Pedagogia, didática e formação docente: velhos e novos pontos críticos-políticos. Revista Cocar, edição especial n. 8, p. 28-44, jan./abr., 2020.

CAVALCANTI, Leonardo; OLIVEIRA, Antônio Tadeu de; SILVA, Sarah Fernanda Lemos. Relatório Anual OBMigra 2023 - OBMigra 10 anos: Pesquisa, Dados e Contribuições para Políticas. Série Migrações. Observatório das Migrações Internacionais; Ministério da Justiça e Segurança Pública/ Conselho Nacional de Imigração e Coordenação Geral de Imigração Laboral. Brasília, DF: OBMigra, 2023.

FIGUEREDO, Luiz Orencio; Zanelatto, João Henrique. Trajetória de Migrações no Brasil. ACTA SCIENTIARUM. HUMAN AND SOCIAL SCIENCES, Maringá, v. 39, n. 1, p. 77-90, 2017.

GERALDI, João Wanderley. Portos de Passagem. São Paulo: Martins Fontes, 5ª ed., 2013.

GIROTO, Giovani; PAULA, Ercília Maria Angeli Teixeira de. IMIGRANTES E REFUGIADOS NO BRASIL: uma análise acerca da escolarização, currículo e inclusão. Revista Espaço do Currículo, [S. l.], v. 13, n. 1, p. 164–175, 2020. DOI: 10.22478/ufpb.1983-1579.2020v13n1.43867. Disponível em: https://periodicos.ufpb.br/ojs2/index.php/rec/article/view/43867. Acesso em: 26 abr. 2024.

MORAES, Natália Alves de; CAMPOS, Maria Aparecida; COTRIN, Jane Teresinha Domingues. Inserção de haitianos na Educação Básica em Mato Grosso: percepção de gestores, professores e estudantes. Educação, [S. l.], v. 48, n. 1, p. 01–24, 2023. DOI: 10.5902/1984644466500. Disponível em: https://periodicos.ufsm.br/reveducacao/article/view/66500. Acesso em: 26 abr. 2024.

PARAGUASSU, Fernanda. Narrativas de infâncias refugiadas: a criança como protagonista da própria história. Rio de Janeiro: Mauad X, 1ª ed., 2021.

ROLDÃO, Sandra Felicio; FERREIRA, Jacques Lima; BRANCO, Veronica. Imigração no Brasil e o processo de escolarização para as crianças e adolescentes imigrantes. Revista Entreideias: educação, cultura e sociedade, [S. l.], v. 10, n. 2, p. 49-69, 2021. DOI: 10.9771/re.v10i2.36960. Disponível em: https://periodicos.ufba.br/index.php/entreideias/article/view/36960. Acesso em: 13 abr. 2024.

SANTOS, Mariana Cardoso dos; MOTA, Angela Karinne Bezerra. Desafios e necessidades de crianças e adolescentes refugiados e migrantes no Brasil: garantindo proteção, acesso à educação e integração social. SciELO Preprints, 2023. DOI: 10.1590/SciELOPreprints.6984. Disponível em: https://preprints.scielo.org/index.php/scielo/preprint/view/6984. Acesso em: 25 out. 2024.

SANTOS, Maquézia Suzane Furtado dos; COTINGUIBA, Marília Lima Pimentel. LEKÒL LA: as crianças haitianas e a inserção escolar na rede pública em Porto Velho-RO. Revista Presença Geográfica, vol. 6, n. 1, p. 100-111, 2019. DOI: 10.36026/rpgeo.v6i1.4242. Disponível em: https://periodicos.unir.br/index.php/RPGeo/article/view/4242. Acesso em: 26 abr. 2024.

SILVA, Rodrigo Manoel Dias da; TORRES, Ana Carolina. Imigrantes e refugiados como desafio pedagógico: práticas docentes em uma escola municipal de São Leopoldo - RS. Vivências, [S. l.], v. 20, n. 40, p. 39–54, 2024. DOI: 10.31512/vivencias.v20i40.1265. Disponível em: http://revistas.uri.br/index.php/vivencias/article/view/1265. Acesso em: 28 abr. 2024.

SOUZA, Janaína Moreira Pacheco de. Ser professora em área de fronteira bilíngue no Brasil: desafios e possibilidades. Tese de Doutorado – Universidade do Estado do Rio de Janeiro, 162 págs., 2019.

SOUZA, Janaína Moreira Pacheco de; SENNA, Luiz Antonio Gomes. A aprendizagem da língua portuguesa escrita em contexto de diversidade linguística no Brasil. Imagens da Educação, v. 10, n. 3, p. 80-95, 6 dez. 2020.

VÉRAS, Maura Pardini Bicudo. Paradoxos na educação: inserção e alteridade de imigrantes nas relações escolares. Revista E-Curriculum, [S. l.], v. 17, n. 1, p. 304–312, 2019. DOI: 10.23925/1809-3876.2019v17i1p304-312 Disponível em: https://revistas.pucsp.br/index.php/curriculum/article/view/38760. Acesso em: 26 abr. 2024.

VIGOTSKI, Lev Semionovich. Sete aulas de L. S. Vigotski sobre os fundamentos da pedologia. Org. e Trad.: Zoia Prestes e Elizabeth Tunes. Rio de Janeiro: E-papers. 1ª ed. 2018.

Publicado
2025-06-25
Como Citar
Pinto Bessa Ribeiro, T., & Moreira Pacheco de Souza, J. (2025). Escolarização de crianças imigrantes e refugiadas no Brasil: uma revisão integrativa da literatura. Perspectivas Em Diálogo: Revista De Educação E Sociedade, 12(31), 105-121. https://doi.org/10.55028/pdres.v12i31.22594