Políticas de não-repetência na educação básica: uma revisão da literatura brasileira
Resumo
As políticas de não-repetência constituem uma alternativa para manter os alunos nas escolas e garantir que concluam os anos/séries escolares na idade adequada. Os objetivos deste estudo são, por meio de revisão da literatura brasileira: (i) apresentar uma delimitação de conceitos relacionados às políticas de não-repetência; e (ii) investigar quais são os principais achados de artigos que avaliaram experiências de implantação dessas medidas no Brasil. Para tanto, foram realizadas buscas na Plataforma on line Periódicos, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES). Adicionalmente, foram realizadas pesquisas no campo de busca de alguns periódicos científicos disponibilizados on line. O principal critério para seleção dos artigos foi o conteúdo se adequar a uma das seguintes categorias: análise teórica, revisão de literatura, levantamento sobre sistemas de ensino ou avaliação de experiências. Após a seleção, restaram 75 artigos. Em geral, os trabalhos concluem que, em um contexto no qual não são garantidas as condições necessárias para um ensino de qualidade, essas políticas não têm conseguido provocar mudanças estruturais na escola. Aliado a isso, os estudos demonstram que a cultura da repetência ainda é dominante nas escolas brasileiras. Contudo, a instituição de ciclos escolares associados à política de progressão continuada parece iniciar um processo de questionamento do paradigma vigente e de reflexão sobre o novo papel de uma escola que pretende ser para todos.
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