Militarização da educação e o silenciamento da sexualidade nas escolas públicas brasileiras

Resumo

Este artigo analisa criticamente o processo de militarização das escolas públicas brasileiras a partir da implementação das escolas cívico-militares, especialmente durante o governo de Jair Bolsonaro. Aborda os impactos dessa política educacional sobre a gestão democrática, o pensamento crítico, a diversidade e a abordagem da sexualidade no ambiente escolar. Utilizando referenciais como Paulo Freire, Michel Foucault e Judith Butler, a discussão evidencia o risco de retrocessos pedagógicos, a negação da diversidade e a imposição de uma lógica disciplinadora e conservadora. O estudo também relaciona a militarização ao silenciamento de temas como identidade de gênero e sexualidade, reforçando padrões heteronormativos. Conclui-se que esse modelo educacional contraria os princípios democráticos e os fundamentos da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN), representando uma ameaça à formação cidadã e inclusiva dos estudantes brasileiros.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Lorraine Guerra, Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD)

Mestranda em Educação, Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD), Naviraí, Mato Grosso do Sul, Brasil.  E-mail: lorrainebergamasco@outlook.com.

Paloma Soares de Almeida , Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS)

Especialista em Educação em Direitos Humanos - Universidade Federal do Vale do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM), Naviraí, Mato Grosso do Sul, Brasil.  ORCID: https://orcid.org/0009-0001-6816-682X. E-mail: paloma.ensino@gmail.com.

Luma de Bortol i Silva , Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS)

Pós Graduada em Educação Infantil e Anos Iniciais - Grupo Minas, Grupo Minas Online. Naviraí, Mato Grosso do Sul, Brasil. ORCID: https://orcid.org/0009-0004-0889-8342. E-mail: daianecarvalhomartins@outlook.com.

Daiane Fabricia Carvalho Barros Martins , Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS)

Pós Graduanda em Docência na Educação Infantil - Universidade Federal do Mato Grosso do Sul (UFMS), Naviraí, Mato Grosso do Sul, Brasil. ORCID: https://orcid.org/0009-0009-3100-1237. E-mail: lumadebortoli@gmail.com.

Referências

ARROYO, Miguel. Escolas Militarizadas criminalizam infâncias populares. Carta Capital, 12 de setembro de 2019.

BRASIL. Base Nacional Comum Curricular (BNCC). Educação é a Base. Brasília: MEC/CONSED/UNDIME, 2017.

BRASIL. Câmara dos Deputados. Decreto nº 10.004, de 5 de setembro de 2019. Institui o Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares, 2019.

BRASIL. Manual das Escolas Cívico-Militares, 2020.

DIAS, Zenilda Rodrigues; RIBEIRO, Adalberto Carvalho. Escolas cívico-militares: conservadorismo e retrocesso na educação brasileira. Revista Teias, v. 22, n. especial, p. 406-426, out./dez. 2021.

FOUCAULT, Michel. Vigiar e punir: nascimento da prisão. Rio de Janeiro: Vozes, 1987.

FOUCAULT, Michel. História da Sexualidade I: a vontade de saber. Rio de Janeiro: Edições Graal, 1988.

LENGRUBER, Elias Augusto de Aguiar. Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM): Para onde deve conduzir a Educação?. 2021. 429f. Dissertação (Mestrado em Educação) - Universidade Federal Fluminense, Niterói, 2021. Disponível em : https://link.ufms.br/BCnGl. Acesso em: 7 ago. 2025.

MOIZÉS, J. S.; BUENO, S. M. V. Compreensão sobre sexualidade e sexo nas escolas segundo professores do ensino fundamental. Revista da Escola de Enfermagem da USP, v. 44, n. 1, p. 205–212, 2010.

FREIRE, Paulo. Pedagogia do oprimido. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1982.

SANTOS, Catarina Almeida; ALVES, Mirian Fabia; LACÉ, Andréia Melo. Militarização das escolas públicas no Brasil: desmilitarizar as escolas para salvar a educação pública e a democracia. Revista Retratos da Escola, Brasília, DF, v. 17, n. 37, p. 13-24, jan./abr. 2023.

SANTOS, M. S. A.; MIANUTTI, J.; CERDAS, E. A educação sexual na educação infantil e nos anos iniciais do Ensino Fundamental nas atas do ENPEC (2011–2019). Escola, Família e Educação: pesquisas emergentes na formação do ser humano, v. 1, 2022. Editora Científica Digital. ISBN 978-65-5360-165-9.

SCOTT, Joan. Gênero: uma categoria útil de análise histórica. Educação e Realidade, Porto Alegre, v. 20, n. 2, jul./dez. 1995.

TILLY, Charles. Democracia. Tradução de Raquel Weiss. Petrópolis, RJ: Vozes, 2013.

Publicado
2025-12-12
Como Citar
Guerra, L., Almeida , P. S. de, i Silva , L. de B., & Martins , D. F. C. B. (2025). Militarização da educação e o silenciamento da sexualidade nas escolas públicas brasileiras. Perspectivas Em Diálogo: Revista De Educação E Sociedade, 12(33), 306-318. https://doi.org/10.55028/pdres.v12i33.24394
Seção
Artigos de fluxo contínuo