Contexto escolar dos alunos da educação especial em escolas do campo em Corumbá MS: análise dos indicadores educacionais
Resumo
O presente artigo é um recorte de uma pesquisa de mestrado na qual foi realizado um estudo sobre a Educação Especial nas escolas do campo por meio da análise de indicadores educacionais em Corumbá, município de Mato Grosso do Sul. Neste artigo, objetiva-se compreender a configuração da educação especial nas escolas do campo do município de Corumbá, Mato Grosso do Sul. Os procedimentos metodológicos adotados foram a consulta em documentos oficiais da Secretaria Municipal de Educação e a análise dos microdados do Censo Escolar da Educação Básica (MEC/INEP). Em relação às escolas localizadas no campo em 2018, sete delas possuem alunos público-alvo da educação especial, totalizando vinte e três alunos. Os resultados indicam que a educação especial nas escolas do campo do município, seja nos assentamentos rurais ou nas “escolas das águas” (escolas ribeirinhas que seguem um cronograma próprio respeitando os ciclos da cheias e secas do Pantanal) se realiza em condições precárias. Há uma invisibilidade principalmente a esse público nas escolas das águas que não recebem nenhum tipo de atendimento, e nos assentamentos rurais um número reduzido de alunos recebe algum tipo de Atendimento Educacional Especializado.
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Referências
ANJOS, C.F. JESUS, D. M.; VIEIRA, A. B. Educação especial e educação do campo: narrativa que desvela possibilidades e interfaces Educação especial e educação do Campo: narrativa que desvela possibilidades e interfaces, Dossiê interfaces entre a Educação Especial e Educação do Campo, Paranaíba, v.9, n.27, p. 376-398, 2018
ISSN 2177-7691.
ARAUJO, V. F. Análise das propostas de atendimento de educação especial em Mato Grosso do Sul em relação ao cotidiano das escolas em Corumbá. Relatório final de Iniciação Científica, Corumbá,1995.
BRASIL. CNE. CEB. Resolução n. 2, de 11 de setembro de 2001, que institui as Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica. Brasília: 2001.
BRASIL. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Câmara de Educação Básica. Resolução nº 2, de 28 de abril de 2008. Estabelece diretrizes complementares, normas e princípios para o desenvolvimento de políticas públicas de atendimento da Educação Básica do Campo. 2008. Disponível em: <http://www.mec.gov.br>. Acesso em: 17 maio 2017.
BRASIL. Decreto nº 7.611, de 17 novembro de 2011. Dispõe sobre a educação especial, o atendimento educacional especializado e dá outras providências. 2011. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br>. Acesso em: 07 abr. 2019.
BRASIL. Lei nº 13.005 de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação – PNE. 2014ª. Disponível em: <http://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/2014/lei-13005-25-junho-2014-778970-publicacaooriginal-144468-pl.html> Acesso em: 23 abr. 2018.
CAIADO, K. R. M.; MELETTI, S. M. F. Educação especial na educação do campo: 20 anos de silêncio no GT 15. Revista Brasileira de Educação Especial, v. 17, p. 93-104, 2011.
CAIADO, K. R. M. Educação especial no campo: uma interface a ser construída. In: BAPTISTA, C. R. (Org.). Escolarização e deficiência: configurações nas políticas de inclusão escolar. São Carlos: Marquezine & Manzini; ABPEE, 2015. p.75-89.
CALDART RS. Escola é mais do que escola na Pedagogia do Movimento Sem Terra. Petrópolis: Vozes. 2001.
CORUMBÁ. Plano Municipal de Educação. 2007.
CORUMBÁ. Política Municipal da Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva. 2008.
CORUMBA (MS) Prefeitura. 2015. Disponível em: http://www.corumba.ms.gov.br/site/corumba/2/.Acesso em fev.2019.
CORUMBÁ, Relatórios educação Inclusiva, Secretaria Municipal de Educação, 2018.
FERNANDES, A. P. C. S. A escolarização da pessoa com eficiência nas comunidades ribeirinhas da Amazônia Paraense.280 f. Tese (Doutorado), Universidade Federal de São Carlos, São Carlos, 2015.
FERNANDES, B. M.; CERIOLI, P. R.; CALDART, R. S. Primeira Conferência Nacional “Por Uma Educação Básica do Campo”: texto preparatório. In: ARROYO, M. G.; CALDART, R. S.; MOLINA, M. C. (Org.). Por uma educação do campo. 5.ed. Petrópolis: Vozes, 2011. p.19-62.
INEP. Censo Escolar da Educação Básica 2014. Brasília, 2014.
KASSAR. M. C. Conhecimento e análise da política de atendimento especializado ao portador de necessidades especiais no estado do Mato Grosso do Sul. In: SENNA, E. (org.). política educacional de Mato Grosso do sul na trajetória das políticas sociais. Campo Grande, Ed. UFMS, 2000.
MADUREIRA, D.V., SEIXAS, I.M., VELANI, L.G. Organizações de Fronteira em Corumbá-MS. Projeto Conexão local 2013. Fundação Getúlio Vargas.EAESP. Disponível em:https://pesquisa-eaesp.fgv.br/sites/gvpesquisa.fgv.br/files/conexao-local/organizacoes_de_fronteira_em_corumba-ms.pdf
MATO GROSSO DO SUL. SED. Censo Escolar, 2017. Disponível em: <http://www.sed.ms.gov.br/censo-escolar-6/>. Acesso: mar., 2019.
MAZZOTTA, M. J. S. Educação especial no Brasil: história e políticas públicas. 5.ed. São Paulo: Cortez, 2005.
MELETTI, S. M. F. Indicadores Educacionais sobre a Educação Especial no Brasil e no Paraná. Educação & Realidade, Porto Alegre, v. 39, n. 3, p. 789-809, jul./set. 2014.
MERCÊS, R.S. OLIVEIRA, I. A. A educação inclusiva em escolas multisseriadas do campo na Amazônia paraense. Dossiê interfaces entre a Educação Especial e Educação do Campo, Paranaíba, v.9, n.27, p. 418-442, 2018 ISSN 2177-7691.
MOREIRA, J.S. Professores do assentamento taquaral: A trajetória de luta pela terra e educação, 133f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade Católica Dom Bosco, Campo Grande, 2010.
MUNARIM, A. Trajetória do movimento nacional de educação do campo no Brasil. In: MEURER, A.C. (Org.) Dossiê: Educação no campo. Revista do Centro de Educação. Santa Maria, UFSM, 2008. Vol. 33, nº 1. Disponível em: http//coralx.ufsm.br/revce/. Acesso em 10.11.2018.
NERES, C. C. História do atendimento educacional do PNE-portador de necessidades especiais em Mato Grosso do Sul. 1998. Disponível em: . Acesso: 16 set. 2018.
NOZU, W. C. S.; BRUNO, M. M. G.; HEREDERO, E. S. Interface educação especial - educação do campo: diretrizes políticas e produção do conhecimento no Brasil. Revista ibero-americana de estudos em educação, v. 11, p. 489-502, 2016.
NOZU, Washington César Shoiti. Educação Especial e Educação do campo: entre porteiras marginais e fronteiras culturais. 235 fls. Tese (Doutorado em Educação), Universidade Federal da Grande Dourados, Dourados, 2017.
OLIVEIRA, F. R., Os nexos da educação integral no pantanal de Corumbá/MS: Práticas de ensino na escola Jatobazinho. 106f. Dissertação (Mestrado em Educação Social) – Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, Campus do Pantanal, 2018.
RABELO, L. C. C.; CAIADO, K. R. M. Educação especial em escolas do campo: um estudo sobre o sistema municipal de ensino de Marabá, PA. Revista Cocar, Belém, v.8, n.15, p.63-71, jan./jul. 2014. Disponível em: https://scholar.google.com.br/
SEMED. Secretaria Municipal de Educação de Corumbá. Relatório da Educação Especial. 2016.
SEMED. Secretaria Municipal de Educação de Corumbá. Relatório da Educação Especial. 2017.
SEMED. Secretaria Municipal de Educação de Corumbá. Relatório da Educação Especial. 2018.
SILVA, R.M. Educação do campo & educação em tempo integral nas escolas municipais rurais de educação integral Monte Azul e Eutrópia Gomes Pedroso,141f, Dissertação (Mestrado Profissional em Educação) – Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul. Campo Grande, 2017.
VARGAS. L.C. Da luta pela terra em Corumbá-MS à formação dos professores leigos no assentamento taquaral, 120f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade Federal de Mato Grosso do Sul Campus do Pantanal, Corumbá, 2011.
VERGARA, S. C. Projetos e Relatórios de Pesquisa em Administração. 2ª ed. São Paulo: Atlas, 1998.