Vol. 4 No. 2 (2018): Revista Direito UFMS

Editorial

A (IN)SUSTENTÁVEL LEVEZA DA COMUNICAÇÃO

• PDF (Portuguese)

A TRANSNACIONALIDADE DOS DIREITOS HUMANOS E O ENSINO JURÍDICO NO BRASIL

• PDF (Portuguese)

CONTRAFFAZIONE DI MEDICINALI E MATERIE PRIME FARMACEUTICHE: UN INVITO ALLA RIFLESSIONE TRA SOVRANITÀ, COMPLESSITÀ SOCIALE, MERCATO COMUNE DEL SUD E CONTROLLO TRANSNAZIONALE SANITARIO

• PDF

MULTICULTURALISM AND HUMAN RIGTHS IN INDIGENOUS TRADITIONAL PRACTICES: A BRIEF ANALISYS FROM THE BRAZILIAN LAW PROJECT Nº 1.057/07

• PDF

OS NEGÓCIOS JURÍDICOS PROCESSUAIS CELEBRADOS PELA FAZENDA PÚBLICA EM FACE DO PRINCÍPIO DA ISONOMIA E DA ANTICORRUPÇÃO

• PDF (Portuguese)

“A VERDADE É O SEU DOM DE ILUDIR” : PROFANANDO DEFINIÇÕES HETERONORMATIVAS

• PDF (Portuguese)

SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS E OS DESAFIOS DA IMPLEMENTAÇÃO DAS DECISÕES DA CORTE IDH NO BRASIL: UM ESTUDO DO CASO DAMIÃO XIMENES LOPES

• PDF (Portuguese)

APONTAMENTOS ACERCA DO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL INDÍGENA NO ORDENAMENTO JURÍDICO

• PDF (Portuguese)

EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS E ENSINO JURÍDICO: UM DIÁLOGO NECESSÁRIO

• PDF (Portuguese)

A PATOLOGIZAÇÃO DA IDENTIDADE “TRANS”: UMA VIOLAÇÃO AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS

• PDF (Portuguese)

A COMPENSAÇÃO EXIGIDA PARA ASSEGURAR A EFETIVIDADE DO PRINCÍPIO DE PROIBIÇÃO DE RETROCESSO SOCIAL NAS ALTERAÇÕES OU SUPRESSÕES DE DIREITOS SOCIAIS

• PDF (Portuguese)

A MEDIDA DE INTERNAÇÃO E AS POSSIBILIDADES DE REINTEGRAÇÃO DO ADOLESCENTE: UMA ANÁLISE DO PROGRAMA PORTAS ABERTAS

• PDF (Portuguese)

A PROTEÇÃO CONSTITUCIONAL DAS MINORIAS NO PARAGUAI: MARCOS NORMATIVOS E A BUSCA PELA EFETIVAÇÃO PRAGMÁTICO-SOCIAL DOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS

• PDF (Portuguese)