v. 4 n. 2 (2018): Revista Direito UFMS | Revista Direito UFMS

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Publicado: 2019-01-28

Edição completa

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Editorial

Editorial

Livia Gaigher B. Campello, Luciani Coimbra
DOI : https://doi.org/10.21671/rdufms.v4i2.7591

Artigos

A (IN)SUSTENTÁVEL LEVEZA DA COMUNICAÇÃO

Felipe Chiarello de Souza Pinto, Ruth Carolina Rodrigues Sgrignolli
- PDF
DOI : https://doi.org/10.21671/rdufms.v4i2.7493
A TRANSNACIONALIDADE DOS DIREITOS HUMANOS E O ENSINO JURÍDICO NO BRASIL

Samyra H. Dal Farra Naspolini, Vladmir Oliveira da Silveira
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DOI : https://doi.org/10.21671/rdufms.v4i2.7525
CONTRAFFAZIONE DI MEDICINALI E MATERIE PRIME FARMACEUTICHE: UN INVITO ALLA RIFLESSIONE TRA SOVRANITÀ, COMPLESSITÀ SOCIALE, MERCATO COMUNE DEL SUD E CONTROLLO TRANSNAZIONALE SANITARIO

Joedson de Souza Delgado, Gabrielle Jacobi Kölling
- PDF (English)
DOI : https://doi.org/10.21671/rdufms.v4i2.6564
MULTICULTURALISM AND HUMAN RIGTHS IN INDIGENOUS TRADITIONAL PRACTICES: A BRIEF ANALISYS FROM THE BRAZILIAN LAW PROJECT Nº 1.057/07

Tatiana de A. F. R. Cardoso Squeff, Michelle Alves Monteiro
- PDF (English)
DOI : https://doi.org/10.21671/rdufms.v4i2.6657
OS NEGÓCIOS JURÍDICOS PROCESSUAIS CELEBRADOS PELA FAZENDA PÚBLICA EM FACE DO PRINCÍPIO DA ISONOMIA E DA ANTICORRUPÇÃO

Gabriela Quinhones de Souza, Pablo Jimenez Serrano
- PDF
DOI : https://doi.org/10.21671/rdufms.v4i2.6346
“A VERDADE É O SEU DOM DE ILUDIR” : PROFANANDO DEFINIÇÕES HETERONORMATIVAS

Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth, Leticia Fontoura
- PDF
DOI : https://doi.org/10.21671/rdufms.v4i2.6574
SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS E OS DESAFIOS DA IMPLEMENTAÇÃO DAS DECISÕES DA CORTE IDH NO BRASIL: UM ESTUDO DO CASO DAMIÃO XIMENES LOPES

Fernanda da Silva Lima, Marina Raupp Teixeira
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DOI : https://doi.org/10.21671/rdufms.v4i2.7324
APONTAMENTOS ACERCA DO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL INDÍGENA NO ORDENAMENTO JURÍDICO

Daniela Saab Nogueira, José Paulo Gutierrez
- PDF
DOI : https://doi.org/10.21671/rdufms.v4i2.5932
EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS E ENSINO JURÍDICO: UM DIÁLOGO NECESSÁRIO

Milena Moraes Lima, José Edmilson de Souza Lima
- PDF
DOI : https://doi.org/10.21671/rdufms.v4i2.6112
A PATOLOGIZAÇÃO DA IDENTIDADE “TRANS”: UMA VIOLAÇÃO AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS

Valmir César Pozzetti, Nicolle Patrice Pereira Rocha
- PDF
DOI : https://doi.org/10.21671/rdufms.v4i2.6061
A COMPENSAÇÃO EXIGIDA PARA ASSEGURAR A EFETIVIDADE DO PRINCÍPIO DE PROIBIÇÃO DE RETROCESSO SOCIAL NAS ALTERAÇÕES OU SUPRESSÕES DE DIREITOS SOCIAIS

Almir Santos Reis Junior, Nelson Fugita Junior
- PDF
DOI : https://doi.org/10.21671/rdufms.v4i2.5674
A MEDIDA DE INTERNAÇÃO E AS POSSIBILIDADES DE REINTEGRAÇÃO DO ADOLESCENTE: UMA ANÁLISE DO PROGRAMA PORTAS ABERTAS

Edimar Edson Mendes Rodrigues, Ronia Lima Barbosa
- PDF
DOI : https://doi.org/10.21671/rdufms.v4i2.5649
A PROTEÇÃO CONSTITUCIONAL DAS MINORIAS NO PARAGUAI: MARCOS NORMATIVOS E A BUSCA PELA EFETIVAÇÃO PRAGMÁTICO-SOCIAL DOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS

Michelle Asato Junqueira, Ana Cláudia Pompeu Torezan Andreucci, Andrea Boari Caraciola
- PDF
DOI : https://doi.org/10.21671/rdufms.v4i2.7499