Trajetória do Curso Normal: um passeio pela legislação (1971-2018)
Resumo
Este texto apresenta os primeiros passos de uma pesquisa de dissertação de mestrado sobre a formação de professores no Curso Normal de nível médio no Rio Grande do Sul. Desde a publicação da Lei nº 5.692/71 é pautado o fim da formação de professores em nível médio no país, já extinta em alguns estados. Entretanto, de acordo com a Lei nº 9.394/96 (LDB), em vigor, professores formados em Curso Normal de nível médio podem lecionar na educação infantil e nas primeiras séries do ensino fundamental. Para este trabalho, legislações e documentos oficiais foram utilizados como fonte para retraçar a trajetória do Curso Normal. Os próximos passos da pesquisa serão identificar os saberes matemáticos presentes no Curso Normal de uma instituição estadual de Porto Alegre.
Referências
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Lei nº 5.692, de 11 de agosto de 1971. (1971) Fixa Diretrizes e Bases para o ensino de 1° e 2º graus, e dá outras providências.
Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. (1996) Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.
Lei nº 10.172, de 09 de janeiro de 2001. (2001) Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.
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Lei n° 13.005, de 25 de junho de 2014. (2014) Aprova o Plano Nacional de Educação - PNE e dá outras providências.
Lei n° 14.705, de 25 de junho de 2015. (2015) Institui o Plano Estadual de Educação – PEE −, em cumprimento ao Plano Nacional de Educação – PNE −, aprovado pela Lei Federal n.º 13.005, de 25 de junho de 2014.
Ministério da Educação (MEC). (1997). Parecer nº 5, de 7 de maio de 1997. Regulamentação da Lei 9.394/96.
Ministério da Educação (MEC). (2010). Conferência Nacional de Educação (CONAE). Construindo o Sistema Nacional Articulado de Educação: O Plano Nacional de Educação, Diretrizes e Estratégias de Ação.
Tanuri, L. M. (2000). História da formação de professores. Revista Brasileira de Educação, n° 14, 61-88.
1. Proposta de Política para Periódicos de Acesso Livre
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