Formação Continuada como Estratégia para Atender as novas Demandas da Educação Especial

  • Rosângela Gavioli Prieto Faculdade de Educação – Universidade de São Paulo
  • Simone Girardi Ribeiro Andrade Faculdade de Educação – Universidade de São Paulo
  • Raquel da Silva Faculdade de Educação – Universidade de São Paulo

Resumo

Este trabalho apresenta resultados de pesquisas sobre a política de educação especial com orientação inclusiva da Secretaria Municipal de Educação de São Paulo. Objetiva discutir o teor estratégico da formação continuada oferecida aos professores especializados, cotejando essa análise com as prerrogativas legais que preconizam a formação continuada como direito dos profissionais da educação e investimento para a melhoria da qualidade da educação escolar. Resgatam-se dados concernentes a duas pesquisas, de natureza qualitativa, que cobrem o período de 2008 a 2013, e contém informações organizadas com base em fonte documental e de gravações de reuniões mensais feitas com os profissionais das equipes de dois centros de apoio especializado. Foi identificado crescente investimento do poder público na oferta de diversas modalidades de formação continuada, sugerindo um esforço para fortalecê-la como estratégia prioritária na implantação da política de inclusão escolar. Todavia, identificou-se a necessidade de criação e/ou aprimoramento de instrumentos de monitoramento e avaliação dessas ações com vistas a permitir analisar seus efeitos na educação escolar de alunos tidos como população-alvo da educação especial.

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Referências

AMARO, Deigles Giacomelli. Análise dos procedimentos utilizados em uma proposta de formação contínua de educadores em serviço para a construção de práticas inclusivas. 2009. Tese (Doutorado). Programa de Pós-Graduação em Educação, Faculdade de Educação, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2009.

ANDRADE, Simone Girardi. Ação docente, formação continuada e inclusão escolar. 2005. Tese (Doutorado). Programa de Pós-Graduação em Educação, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2005.

BENDINELLI, Rosanna Cláudia. Redes de apoio e a política de inclusão escolar no município de São Paulo. 2012. 224f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Faculdade de Educação, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2012.

BELLONI, Isaura; MAGALHÃES, Heitor de; SOUSA, Luzia Costa de. Metodologia de avaliação em políticas públicas. 2 ed. São Paulo: Cortez Editora, 2001. – (Coleção Questões da Nossa Época; v. 75).

BRASIL. Congresso Nacional. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado, 1988.

______. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Brasília: Diário Oficial da União, 23 de dezembro de 1996.

______. Conselho Nacional de Educação. Conselho Pleno. Resolução nº 1, de 15 de maio de 2006. Institui Diretrizes Curriculares Nacionais para o Curso de Graduação em Pedagogia, licenciatura. Brasília, 2006.

______. Ministério da Educação. Resolução CNE/CEB nº 2/01. Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica, de 11 de setembro de 2001. Brasília, DF, 2001.

Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/seesp/arquivos/pdf/res2_b.pdf>. Acesso em: 28 dez. 2010.

______. Política Nacional de Educação Especial na perspectiva da educação inclusiva. Revista Inclusão, v. 4, n. 1, jan./jun. 2008.

______. Resolução CNE/CEB nº 4, de 02 de outubro de 2009. Institui Diretrizes Operacionais para o Atendimento Educacional Especializado na Educação Básica, modalidade Educação Especial. Brasília, DF, 2009. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2008/Decreto/ D6571.htm>. Acesso em: 1 mar. 2011.

______. Presidência da República. Emenda constitucional nº 59, de 11 de novembro de 2009. Acrescenta § 3º ao art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para reduzir, anualmente, a partir do exercício de 2009, o percentual da Desvinculação das Receitas da União incidente sobre os recursos destinados à manutenção e desenvolvimento do ensino de que trata o art. 212 da Constituição Federal, dá nova redação aos incisos I e VII do art. 208, de forma a prever a obrigatoriedade do ensino de quatro a dezessete anos e ampliar a abrangência dos programas suplementares para todas as etapas da educação básica, e dá nova redação ao § 4º do art. 211 e ao § 3º do art. 212 e ao caput do art. 214, com a inserção neste dispositivo de inciso VI. Diário Oficial da União, 12 de novembro de 2009.

______. Lei n.º 12.796, de 4 de abril de 2013. Altera a Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre a formação dos profissionais da educação e dar outras providências. Brasília: Diário Oficial da União, 5 de abril de 2013.

GLAT, Rosana; PLETSCH, Márcia Denise. O papel da universidade no contexto da Educação Inclusiva: reflexões sobre a formação de recursos humanos e a produção de conhecimento. Revista Educação Especial, Santa Maria, v. 23, n.º 38, p. 345-356, set./dez. 2010.

JESUS, Denise Meyrelles; EFFGEN, Ariadna Siqueira. Formação docente e práticas pedagógicas: conexões, possibilidades e tensões. In: MIRANDA, T. G.; FILHO, T. A. G. (Org.). O professor e a educação inclusiva: formação, práticas e lugares. 1 ed. Salvador: EDUFBA, 2012, p. 11-18.

______; BAPTISTA, Cláudio Roberto. Educação especial, pesquisa e inclusão escolar: breve panorama de algumas trajetórias, trilhas e metas no contexto brasileiro. In: JESUS, D. M.; BAPTISTA, C. R.; VICTOR, S. L. (Org.). Pesquisa e educação especial: mapeando produções. 1 ed. Vitória/ES: EDUFES, 2012, p. 15-38.

______. Formação continuada: constituindo um diálogo entre teoria, prática, pesquisa e a educação inclusiva. In: JESUS, D. M.; BAPTISTA, C. R.; VICTOR, S. L. (Org.). Pesquisa e educação especial: mapeando produções. 1 ed. Vitória/ES: EDUFES, 2012, p. 205-218.

MAZZOTTA, Marcos José de Silveira. Educação escolar: comum ou especial. São Paulo: Pioneira, 1986.

OLIVEIRA, Anna Augusta Sampaio; DRAGO, Silvana Lucena dos Santos. A gestão da inclusão escolar na rede municipal de São Paulo: algumas considerações sobre o Programa Inclui. Ensaio: Avaliação de Política Pública Educacional, Rio de Janeiro, v. 20, n. 75, p. 347-372, abr./jun. 2012.

PRIETO, Rosângela Gavioli. Política educacional do município de São Paulo: estudo sobre o atendimento de alunos com necessidades educacionais especiais, no período de 1986 a 1996. 2000. Tese (Doutorado). Programa de Pós-Graduação em Educação, Faculdade de Educação, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2000.

______. Atendimento escolar de alunos com necessidades educacionais especiais: um olhar sobre as políticas públicas de educação no Brasil. In: ARANTES, Valéria Amorim (Org.). Inclusão escolar. Pontos e contrapontos. São Paulo: Summus, 2006, p. 31-73.

______ et al. Atendimento escolar de alunos com necessidades educacionais especiais: análise das ações dos Centros de Formação e Acompanhamento à Inclusão (Cefai). FEUSP: Relatório final de pesquisa, 2008/2010.

______ et al. Inclusão escolar e novas exigências nos campos político, da gestão e pedagógico: focalizando práticas de professores de educação especial. FEUSP: Relatório parcial de pesquisa, 2011/2012.

PRIETO, R. G.; ANDRADE, S. G. A inclusão da formação de professores na inclusão escolar: um estudo de política municipal. In: Katia Regina Moreno Caiado; Denise Meyrelles de Jesus; Claudio Roberto Baptista. (Org.). Professores e educação especial: formação em foco. Porto Alegre: Mediação, 2011, v. v. 2, p. 91-110.

SÃO PAULO. Secretaria Municipal de Educação. Decreto nº 45.415, de 18 de outubro de 2004b. Estabelece diretrizes para a política de atendimento a crianças, adolescentes, jovens e adultos com necessidades educacionais especiais no sistema municipal de ensino. São Paulo, 2004a.

______. Portaria nº 5.718, de 17 de dezembro de 2004b. Dispõe sobre a regulamentação do Decreto 45.415, de 18/10/04, que estabelece diretrizes para a Política de Atendimento a Crianças, Adolescentes, Jovens e Adultos com Necessidades Educacionais Especiais no Sistema Municipal de Ensino, e dá outras providências. São Paulo, 2004b.

______. Lei nº 14.660, de 26 de dezembro de 2007, que dispõe sobre alterações das Leis nº 11.229, de 26 de junho de 1992, nº 11.434, de 12 de novembro de 1993 e legislação subseqüente, reorganiza o Quadro dos Profissionais de Educação, com as respectivas carreiras, criado pela Lei nº 11.434, de 1993, e consolida o Estatuto dos Profissionais da Educação Municipal. São Paulo, 2007.

______. Decreto n° 51.778, de 14 de setembro de 2010. Institui a Política de Atendimento de Educação Especial, por meio do Programa Inclui, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação. São Paulo, 2010.

______. Diretoria de Orientação Técnica - Educação especial. Programa Inclui. São Paulo, 2012a.

______. Portaria 2.496, de 2 de abril de 2012. Regulamenta as salas de apoio e acompanhamento à inclusão – Saais integrantes do inciso II do artigo 2° - Projeto Apoiar que compõe o Decreto nº 51.778, de 14/09/2010. São Paulo, 2012b.

SIEMS, Maria Edith Romano. A construção da identidade profissional do professor da educação especial em tempos de educação inclusiva. 2008. Dissertação (Mestrado). Programa de Pós-Graduação em Educação, Faculdade de Educação, Universidade Federal de Juiz de Fora, Minas Gerais, 2008.

Publicado
2016-10-31
Como Citar
Prieto, R. G., Andrade, S. G. R., & Silva, R. da. (2016). Formação Continuada como Estratégia para Atender as novas Demandas da Educação Especial. InterMeio: Revista Do Programa De Pós-Graduação Em Educação - UFMS, 19(38). Recuperado de https://periodicos.ufms.br/index.php/intm/article/view/2354