Vulnerabilidade migratória e a assistência estudantil na educação superior

Priscila Andrade dos  Santos; Giselle Cristina Martins Real

doi:10.55028/c9j6a503

Autores/as

Priscila Andrade dos Santos Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD) https://orcid.org/0009-0008-7056-4190
Giselle Cristina Martins Real Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD) https://orcid.org/0009-0009-2649-2828

DOI:

https://doi.org/10.55028/c9j6a503

Resumen

La inclusión de estudiantes en situación de vulnerabilidad migratoria en la educación superior brasileña representa un desafío que pone a prueba el universalismo constitucional y las prácticas institucionales. Este artículo analiza la producción científica sobre el tema, investigando el grado en que se aborda la vulnerabilidad migratoria en el contexto de las acciones institucionales y su intersección, o falta de ella, con la Política Nacional de Asistencia Estudiantil (PNAES). Se adoptó un enfoque cualitativo, articulado con el método de Revisión Integrativa, con búsquedas en la base de datos Capes, la Biblioteca Digital Brasileña de Tesis y Disertaciones (BDTD), Scopus, Monções: Revista de Relaciones Internacionales de la Universidad Federal de Grande Dourados (UFGD) y en el repositorio de la Cátedra Sérgio Vieira de Mello (CSVM-UFGD, resultando en un corpus de ocho producciones académicas. El análisis temático identificó que, si bien los marcos normativos como la Ley de Acogida Humanitaria (Ley n.º 13.684/2018) y la Política Nacional de Apoyo a los Migrantes (PNAES) (Ley n.º 14.914/2024) priorizan la acogida y la inclusión, persisten barreras estructurales: el requisito de dominio lingüístico sin apoyo pedagógico, el sufrimiento psicológico sin asistencia y los obstáculos burocráticos. Se concluye que la eficacia de la PNAES para los migrantes depende de la transición de un modelo puramente financiero a una política de acogida integral que considere el idioma y la salud mental como vectores de permanencia. Finalmente, se destaca que, a pesar de los marcos legales de 2018 y 2024, el tema sigue estando poco explorado en el ámbito científico, lo que revela una brecha entre la urgencia del fenómeno migratorio y la densidad del debate académico.

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Biografía del autor/a

Priscila Andrade dos Santos, Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD)

Mestranda em Educação pela Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD). Bolsista da Coordenação de Aperfeiçoamento de Nível Superior - Capes, integrante do Grupo de Estudos e Pesquisa em Política e Avaliação da Educação Superior (PAES). Dourados, Mato Grosso do Sul, Brasil. E-mail: pry.and@icloud.com
Giselle Cristina Martins Real, Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD)

[1]Doutora em Educação pela Universidade de São Paulo (USP). Professora Titular do Programa do Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD) e coordenadora adjunta da área de educação da Capes. Bolsista Produtividade CNPq. Dourados, Mato Grosso do Sul, Brasil. E-mail: gisellereal@ufgd.edu.br

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