Política brasileira de reconhecimento de diplomas de pós-graduação: histórico e desafios impostos pelo mundo globalizado

Resumo

Este estudo trata-se de pesquisa de natureza qualitativa que tem como base o cenário globalizante que envolve a educação superior, principalmente no que tange a mobilidade estudantil internacional. Tem-se por objetivo apresentar e analisar as políticas brasileiras de reconhecimento de diplomas estrangeiros de pós-graduação, colocadas em vigor ao longo da história da pós-graduação Strictu Sensu no país com vistas a identificar as ações do poder público diante da prática de mobilidade acadêmica internacional cada vez mais intensa com o fenômeno da internacionalização. Para tanto, utilizou-se das análises bibliográfica e documental como instrumentos metodológicos por darem suporte para a reconstrução histórica da política brasileira de reconhecimento de diplomas de pós-graduação estrangeiros. Os resultados apontam para uma mobilidade acentuada de brasileiros que buscam mestrado e doutorado fora do país e depois retornam com o diploma em mãos buscando validar a formação nacionalmente; para um crescimento normativo gradual da política de reconhecimento, porém ainda considerada limitada para atender tamanha demanda. Também fica perceptível quem os avanços na política desde 2016, a partir de características altamente regulatórias, tornou o processo de tramitação de reconhecimento ainda mais complexo e burocrático.