Progressão e promoção na carreira docente na província de Nampula em Moçambique: implicações para o desenvolvimento profissional dos professores

Resumo

Este artigo analisa as implicações dos processos de progressão e promoção na carreira docente para o desenvolvimento profissional dos professores na província de Nampula, Moçambique. A investigação, de abordagem qualitativa e natureza descritivo-interpretativa, recorreu a entrevistas semiestruturadas, questionários e análise documental, incluindo o Estatuto do Professor e o REGFAE (Lei n.º 10/2017), para compreender perceções, desafios e experiências de 20 docentes (12 homens e 8 mulheres, com experiência média de 12 anos), distribuídos pelo Ensino Primário, Secundário do 1.º e do 2.º Ciclo. Os resultados revelam que, embora a progressão e a promoção sejam formalmente reconhecidas como direitos profissionais, a sua implementação é marcada por burocracia excessiva, falta de transparência, desigualdade administrativa entre distritos e casos extremos de estagnação prolongada, incluindo professores que permanecem mais de dez anos na categoria de estagiário. Tais constrangimentos comprometem a motivação, distorcem o propósito da formação contínua e fragilizam o desenvolvimento profissional. Conclui-se que a valorização docente depende não apenas do enquadramento legal, mas da capacidade institucional de operacionalizar processos justos, céleres e transparentes. São apresentadas recomendações para a digitalização dos processos, uniformização administrativa, reforço da comunicação institucional e fortalecimento das estruturas distritais de gestão da carreira.