RACISMO DISCURSIVO E AVALIAÇÕES DO PROGRAMA NACIONAL DE LIVROS DIDÁTICOS

Resumo

No artigo é apresentada análise, em perspectiva diacrônica, de amostra de livros didáticos de Língua Portuguesa para a quarta série do ensino fundamental produzidos entre 1975 e 2004. Centrou-se na comparação entre personagens
negros e brancos das unidades de leitura e das ilustrações. A pesquisa realizada desenvolve a tese de que, a despeito do tema racismo nos livros didáticos ter participado na agenda das políticas educacionais no Brasil contemporâneo,
o livro didático continua produzindo e veiculando um discurso racista, ajustado à época atual. A revisão de literatura apontou que: a) a pesquisa sobre racismo em livros didáticos brasileiros é escassa, mas os estudos realizados permitem apontar que modificações nos discursos sobre negros e brancos, em livros publicados a partir da década de 1990, não significaram ausência de discurso racista centrado numa branquitude normativa; b) as tímidas modificações detectadas pelas pesquisas contrastam com a intensa mobilização social sobre o tema, que manteve presença em pautas de reivindicações, em propostas dos principais instrumentos de combate à discriminação, em leis e normativas distintas; c) as avaliações do Programa Nacional do Livro Didático, embora prevendo a discriminação como critério eliminatório, foram quase inócuas na modificação do discurso racista, pois centraram-se em manifestações explícitas de racismo, ao passo que esse se apresenta, em geral, de forma implícita. A análise focou personagens negros e brancos, dos textos e ilustrações, de amostra de 33 livros didáticos de Língua Portuguesa para a 4ª série. Na análise diacrônica comparamos os resultados de três períodos, de 1976 a 1984; de 1985 a 1993 e de 1994 a 2004. Os personagens negros foram sub-representados e menos complexos em relação aos personagens brancos. Os livros didáticos de Língua Portuguesa apresentaram modificações após o início do ciclo de avaliações do PNLD, mas continuam produzindo e veiculando discurso que trata o branco como representante da espécie e situa o personagem negro como out-group, mantendo-o circunscrito a determinadas temáticas e espaços sociais. Modificações nos discursos racistas veiculados pelos livros didáticos são complexas, exigindo ações multifacetadas e envolvendo pluralidade de setores sociais.