Práticas Pedagógicas Progressistas para a Valorização da Cultura Negra na Infância: Um Debate à Luz da Lei 10.639/03
Resumen
Cabe à educação institucionalizada formal, prover e se dispor a buscar mecanismos e práticas que favoreçam a reversão da condição excludente - ao que se refere a aspectos culturais, sociais e econômicos -, na qual se encontram os indivíduos negros em comparação com os brancos, iniciada no período escravista e vigente até os dias de hoje no Brasil. A Lei 10.639/03 e suas diretrizes surgem, na política educacional brasileira, fazendo referência a caminhos favoráveis à reversão deste quadro, oportunizando a busca por práticas pedagógicas progressistas que contribuam para a exaltação da cultura negra, combatendo estigmas e estereótipos socialmente construídos. O presente artigo tem como finalidade apontar uma proposta pedagógica que valorize a cultura negra no espaço escolar, desfazendo preconceitos que acabaram por negar e ocultar suas características tão vivas na sociedade brasileira.Descargas
Citas
BRASIL. Lei n° 10.639 “Que inclui no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da temática – História e Cultura Afro – brasileira – e, dá outras providências”. Ministério da Educação. Brasília, 9 de janeiro de 2003.
BRASIL. Lei n° 9.394. Ministério da Educação, Brasília, 20 de dezembro de 1996.
BRASÍLIA. Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana. Ministério da Educação, Distrito Federal, Outubro de 2004.
BEHRENS, Marilda Aparecida. O Paradigma Emergente e a Prática Pedagógica. 2 ed. Curitiba, Vozes, 2005.
CAVALLEIRO, Eliane. “Educação anti-racista: compromisso indispensável para um mundo melhor”. In: CAVALLEIRO, Eliane. Racismo e Anti-Racismo na Educação: repensando nossa escola. 3 ed. São Paulo, Selo Negro, 2001, pp.141 - 160.
GOMES, Nilma L. Cultura negra e educação. Revista Brasileira de Educação, nº 23. Rio de Janeiro, Maio/Agosto 2003, pp.75 – 85.
GOMES, Nilma L; SILVA, Petronilha B. G. “O Desafio da Diversidade”. In: GOMES, Nilma L; SILVA, Petronilha B. G (orgs). Experiências étnico-culturais para a formação de professores. 2 ed. Belo Horizonte, Autêntica, 2006, pp. 13 -34.
GONÇALVES. Maria Alice R. “Diversidade: a cultura afro-brasileira e a lei 10.639/03”. In: SOUZA, Maria Elena V. Relações Raciais no cotidiano escolar. Rio de Janeiro, Rovelle, 2009, pp. 91 – 106.
LIMA, Heloísa Pires. Personagens Negros: Um Breve Perfil na Literatura Infanto-Juvenil. In: MUNANGA, Kabengele (Org). Superando o Racismo na escola. 2ª ed. Brasília, Ministério da Educação, Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade, 2005, pp. 101 – 116.
LIMA, Mônica. Enfrentando os desafios: a história da África e dos africanos no Brasil na nossa sala de aula. Rio de Janeiro. Disponível em: www.tvebrasil.com.br/salto. Acesso em: 04/04/2009.
MEC/SEPPIR. Plano Nacional de Implementação das Diretrizes Curriculares Nacionais para Educação das Relações Etnicorraciais e para o Ensino de História e Cultura Afrobrasileira e Africana. Brasília, 2008.
OLIVEIRA. Iolanda. “Raça, Currículo e Práxis Pedagógica”. Cadernos Penesb, nº 7. Niterói, EdUFF, pp.42-67, Nov. 2006.
PAIXÃO; Marcelo. Desigualdades Raciais no Estado do Rio de Janeiro: um panorama através dos indicadores do Censo 2000. Disponível em: http://www.laeser.ie.ufrj.br. Acesso em: 12/11/2009.
PESSANHA; Marcia M. J; BRITO; Maria C.E. “A Literatura Brasileira e o Papel do Autor/Personagem Negros”. Cadernos Penesb, nº 7. Niterói, EdUFF, 2006, pp. 135 – 163, Nov. 2006.
RAMOS. Ângela Maria P. “Literatura infanto-juvenil e construção da identidade étnico-racial – uma possibilidade de aplicação da lei 10.639”. In: SOUZA, Maria Elena V. Relações Raciais no cotidiano escolar. Rio de Janeiro, Rovelle, 2009, p. 151 – 182.
SANTOS, Isabel. “A responsabilidade na escola na eliminação do preconceito racial: alguns caminhos”. In: CAVALLEIRO, Eliane (Org). Racismo e anti-racismo na educação: repensando nossa escola. 3 ed. São Paulo, Selo Negro, 2001, pp. 97 – 114.
SISS, Ahyas. “A educação e os afro-brasileiros: algumas considerações”. In: GONÇALVES, Maria Alice R (org). Educação e Cultura: pensando em cidadania. Rio de Janeiro, Quartet, 1999, pp. 64-89.
UNESCO; MEC. Contribuição para Implementação da Lei 10.639/2003. Brasília, 2008.